30/01/2024 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de fevereiro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0066668-56.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 407) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: CORDELIA DE FARIAS ALMEIDA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO FARIA MACEDO (OAB RJ038749) APELANTE: GUANAYRA DE FREITAS PAIVA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO FARIA MACEDO (OAB RJ038749) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
30/04/2021 09:06

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
30/04/2021 09:06

Transitado em Julgado em 30/04/2021
01/03/2021 05:30

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/03/2021 Petição Nº 977271/2020 - EDcl no AgInt no
26/02/2021 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
26/02/2021 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0977271 - EDcl no AgInt no REsp 1883292 - Publicação prevista para 01/03/2021
24/02/2021 23:59

Embargos de Declaração de UNIÃO Não-acolhidos, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 00977271/2020 - EDcl no AgInt no REsp 1883292/RJ
11/02/2021 18:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000018-2021-AJC-2T)
05/02/2021 05:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/02/2021
04/02/2021 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
04/02/2021 16:15

Incluído em pauta para 18/02/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00977271/2020 - EDcl no AgInt no REsp 1883292/RJ
03/12/2020 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)
02/12/2020 20:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 992721/2020
02/12/2020 20:17

Protocolizada Petição 992721/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/12/2020
30/11/2020 05:22

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 30/11/2020 Petição Nº 977271/2020 -
27/11/2020 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
26/11/2020 19:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 977271/2020. Publicação prevista para 30/11/2020)
26/11/2020 18:56

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 977271/2020
26/11/2020 18:55

Protocolizada Petição 977271/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/11/2020
12/11/2020 06:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/11/2020 Petição Nº 680711/2020 - AgInt
11/11/2020 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
30/10/2020 13:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0680711 - AgInt no REsp 1883292 - Publicação prevista para 12/11/2020
26/10/2020 23:59

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 680711/2020 - AgInt no REsp 1883292
21/10/2020 18:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000691-2020-AJC-2T)
08/10/2020 07:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/10/2020
07/10/2020 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
07/10/2020 16:10

Incluído em pauta para 20/10/2020 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 680711/2020 - AgInt no REsp 1883292/RJ
24/09/2020 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN Relator
24/09/2020 11:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 737784/2020
24/09/2020 11:30

Protocolizada Petição 737784/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/09/2020
18/09/2020 05:20

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 18/09/2020 Petição Nº 680711/2020 -
17/09/2020 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
17/09/2020 15:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 680711/2020. Publicação prevista para 18/09/2020)
17/09/2020 14:46

Juntada de Petição de agravo interno nº 680711/2020
17/09/2020 14:43

Protocolizada Petição 680711/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/09/2020
02/09/2020 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/09/2020
01/09/2020 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
31/08/2020 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/09/2020
31/08/2020 22:50

Conhecido o recurso de CORDELIA DE FARIAS ALMEIDA e GUANAYRA DE FREITAS PAIVA e provido
19/08/2020 11:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD
19/08/2020 09:01

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
10/07/2020 18:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2020

Ultima Atualização
30/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão • Arquivo

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

Certidão de Publicação de Acórdão • Arquivo

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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