TRF2 - 0062442-03.2018.4.02.5101

27/08/2025 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

27/08/2025 13:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/06/2025 e término em 26/08/2025, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 476366/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 797.

29/05/2025 01:24

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 29/05/2025 Petição Nº 476366/2025 -

28/05/2025 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/05/2025 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 476366/2025. Publicação prevista para 29/05/2025)

27/05/2025 18:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 476366/2025

27/05/2025 18:10

Protocolizada Petição 476366/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/05/2025

15/05/2025 20:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 433112/2025

15/05/2025 19:45

Protocolizada Petição 433112/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/05/2025

14/05/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2025 Petição Nº 767668/2024 - AgInt

13/05/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/05/2025 11:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0767668 - AgInt no REsp 2159585 - Publicação prevista para 14/05/2025

10/05/2025 11:20

Conhecido o recurso de UNIÃO e provido – RECONSIDERADA a decisão de e-STJ fls. 751753 para, com base no art. 255, §4º, I, do RISTJ, NÃO CONHECER do recurso especial da DPU. - Petição Nº 2024/00767668 - AgInt no REsp 2159585

02/10/2024 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

01/10/2024 17:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 865140/2024

01/10/2024 16:47

Protocolizada Petição 865140/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/10/2024

05/09/2024 05:24

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/09/2024 Petição Nº 767668/2024 -

04/09/2024 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

04/09/2024 15:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 767668/2024. Publicação prevista para 05/09/2024)

04/09/2024 15:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 767668/2024

04/09/2024 15:01

Protocolizada Petição 767668/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/09/2024

21/08/2024 18:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 713131/2024

21/08/2024 18:19

Protocolizada Petição 713131/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/08/2024

20/08/2024 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/08/2024

19/08/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/08/2024 07:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/08/2024

19/08/2024 07:10

Conhecido o recurso de DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO e provido reconhecer o cabimento da condenação do ente público ao pagamento de honorários em favor da Defensoria Pública, determinando o retorno dos autos ao Tribunal de origem para que fixe o valor da re

31/07/2024 12:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

31/07/2024 11:45

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

24/07/2024 17:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO