TRF2 - 5033047-75.2018.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PAULO NUNES CANETT FILHO

CPF *33.***.*90-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/07/2024 15:45

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO09

  • 30/06/2024 22:39

    Recebidos os autos do STJ

  • 03/04/2024 16:46

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 29/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

  • 03/02/2024 08:57

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 01/02/2024 14:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

  • 11/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109 e 110

  • 04/12/2023 13:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

  • 04/12/2023 13:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

  • 01/12/2023 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/12/2023 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/12/2023 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/12/2023 14:53

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 01/12/2023 14:53

    Recurso Especial Admitido

  • 16/11/2023 11:28

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 14/11/2023 14:23

    Juntada de Certidão

  • 14/11/2023 12:07

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

  • 13/11/2023 19:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

  • 23/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 13/10/2023 13:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/10/2023 20:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

  • 02/10/2023 14:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

  • 01/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94

  • 21/09/2023 22:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

  • 21/09/2023 22:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 21/09/2023 04:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/09/2023 04:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/09/2023 04:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/09/2023 18:48

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

  • 20/09/2023 18:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/09/2023 15:39

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 25/08/2023 15:10

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00:00</b>

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de setembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 15 de setembro (sexta-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

    Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Apelação Cível Nº 5033047-75.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 65) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: PAULO NUNES CANETT FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO PETERSON MAGNAGO (OAB RJ171981) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 24/08/2023 16:58

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023

  • 24/08/2023 15:37

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023

  • 24/08/2023 12:41

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023

  • 24/08/2023 12:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/08/2023 12:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 65

  • 03/08/2023 16:42

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

  • 03/08/2023 16:42

    Juntado(a)

  • 02/06/2023 17:08

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04

  • 02/06/2023 16:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 29/05/2023 10:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 21/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 12/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 11/05/2023 06:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/05/2023 20:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 10/05/2023 20:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 04/05/2023 11:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 04/05/2023 11:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 02/05/2023 10:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/05/2023 10:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/05/2023 10:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/04/2023 18:49

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

  • 28/04/2023 18:49

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/04/2023 15:27

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 25/04/2023 14:09

    Juntada de Petição

  • 12/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:30:00</b>

  • 12/04/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 25 de abril de 2023, terça-feira, às 13h30 min, a ser realizada na modalidade HÍBRIDA, permitindo-se o acompanhamento pelos advogados e interessados na sala de sessão localizada no 9º andar do prédio do TRF2, bem como possibilitando o exercício presencial de sustentação oral, sem prejuízo da previsão das referidas práticas no formato por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2.

    Ficam todos os interessados informados de que poderão, ainda, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 26 de abril de 2023, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidam.

    O pedido de sustentação oral e/ou de preferência simples poderá ser realizado presencialmente, até o início da sessão, caso o advogado pretenda permanecer na sala para acompanhamento, ou por meio do formulário hospedado no website do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia- sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada).

    Neste último caso deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.

    Cumpre destacar que a ordem dos pedidos de preferência / sustentação oral formulados só será disponibilizada por ocasião da abertura da sessão de julgamento em questão pelo Presidente da 2ª Turma Especializada.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

    Desembargador Federal André Fontes); [email protected] (Gabinete 04 ? Titular: Exmo.

    Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas).

    Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.

    Apelação Cível Nº 5033047-75.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: PAULO NUNES CANETT FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO PETERSON MAGNAGO (OAB RJ171981) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de abril de 2023.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 11/04/2023 13:20

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/04/2023

  • 11/04/2023 12:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 11/04/2023 12:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:30</b><br>Sequencial: 16

  • 02/03/2023 18:04

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04

  • 02/03/2023 18:04

    Retirado de pauta

  • 02/03/2023 18:04

    Juntada de Certidão

  • 02/03/2023 16:45

    Juntada de Petição

  • 27/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00:00</b>

  • 27/02/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda-feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    Apelação Cível Nº 5033047-75.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 164) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: PAULO NUNES CANETT FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO PETERSON MAGNAGO (OAB RJ171981) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 24/02/2023 14:28

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023

  • 24/02/2023 13:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/02/2023 13:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 164

  • 07/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 06/02/2023 14:26

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

  • 06/02/2023 14:26

    Juntado(a)

  • 01/02/2023 16:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 22/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 12/01/2023 11:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/01/2023 11:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/01/2023 19:02

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP

  • 11/01/2023 19:02

    Despacho

  • 19/12/2022 16:54

    Juntada de Petição

  • 25/05/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 23/05/2022 15:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 22/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 18/05/2022 16:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 18/05/2022 16:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 12/05/2022 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 12/05/2022 14:59

    Redistribuído por sorteio - (GAB23 para GAB04)

  • 12/05/2022 14:59

    Alterado o assunto processual

  • 12/05/2022 13:40

    Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA

  • 12/05/2022 13:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/05/2022 13:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/05/2022 18:13

    Retirado de pauta

  • 10/05/2022 18:11

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP

  • 03/05/2022 16:34

    Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB23

  • 03/05/2022 16:07

    Juntada de Petição

  • 25/04/2022 18:16

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2022 08:52

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2022<br>Data da sessão: <b>11/05/2022 13:00:00</b>

  • 25/04/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos, abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária, SISTEMA E-PROC, do dia 11 de MAIO de 2022, quarta-feira, às 13:00h, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    A Sessão será realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência, ZOOM, conforme estabelecido na Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, deste Tribunal.

    Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do seu advogado/procurador em fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado, até 24 horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacaooral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

    Apelação Cível Nº 5033047-75.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 38) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: PAULO NUNES CANETT FILHO (AUTOR) ADVOGADO: FERNANDO PETERSON MAGNAGO (OAB RJ171981) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de abril de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 20/04/2022 18:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 20/04/2022 18:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 38

  • 20/04/2022 15:44

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 14/07/2021 13:11

    Retirado de pauta

  • 22/06/2021 04:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2021<br>Data da sessão: <b>13/07/2021 13:00:00</b>

  • 21/06/2021 20:35

    Juntada de Certidão

  • 18/06/2021 11:06

    Juntada de Petição

  • 17/06/2021 22:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/06/2021 22:17

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/07/2021 13:00</b><br>Sequencial: 63

  • 14/06/2021 19:15

    Juntada de Certidão

  • 11/06/2021 16:12

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 14/10/2020 16:17

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB23

  • 14/10/2020 03:14

    Juntada de Petição

  • 13/10/2020 22:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 13/10/2020 22:42

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

  • 08/10/2020 19:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 08/10/2020 18:17

    Remessa Interna com despacho/decisão - GAB23 -> SUB8TESP

  • 08/10/2020 18:17

    Despacho

  • 28/09/2020 17:08

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB05 para GAB23)

  • 28/09/2020 17:08

    Registro - Retificada a Autuação de Assunto

  • 28/09/2020 16:58

    Remessa Interna - GAB05 -> CODRA

  • 16/07/2020 20:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 16/07/2020 20:44

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

  • 15/07/2020 12:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 14/07/2020 21:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2024

Ultima Atualização
30/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

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EXTRATO DE ATA • Arquivo

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PETIÇÃO • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

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EXTRATO DE ATA • Arquivo

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