TRF2 - 5016402-73.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/08/2025 13:49
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
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09/08/2025 13:49
Juntada de Petição - (PI000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
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04/06/2025 14:02
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
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15/05/2025 18:49
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
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09/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
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06/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
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17/06/2024 09:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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14/06/2024 18:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
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14/06/2024 18:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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14/06/2024 13:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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14/06/2024 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/06/2024 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/06/2024 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/06/2024 18:26
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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13/06/2024 18:26
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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12/06/2024 18:18
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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11/06/2024 14:56
Juntada de Certidão
-
07/06/2024 11:11
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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07/06/2024 11:11
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 65 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
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07/06/2024 11:10
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 63
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07/06/2024 10:30
Juntada de Petição
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05/06/2024 09:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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04/06/2024 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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04/06/2024 17:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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30/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
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28/05/2024 19:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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14/05/2024 11:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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08/05/2024 07:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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07/05/2024 17:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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07/05/2024 17:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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07/05/2024 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/05/2024 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/05/2024 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/05/2024 17:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
06/05/2024 17:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/05/2024 19:33
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para PI000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)
-
03/05/2024 16:27
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
09/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2024<br>Período da sessão: <b>24/04/2024 13:00 a 30/04/2024 13:00</b>
-
09/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2024<br>Período da sessão: <b>24/04/2024 13:00 a 30/04/2024 13:00</b>
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09/04/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 24 de abril de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5016402-73.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 209) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: JOSE ROBSON BRAGA CAVALCANTI ADVOGADO(A): JONNY DA SILVA GUIMARAES (OAB RJ242982) ADVOGADO(A): BRUNO SILVA RODRIGUES (OAB RJ157927) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de abril de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
08/04/2024 13:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
05/04/2024 15:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/04/2024
-
05/04/2024 14:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
05/04/2024 14:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/04/2024 13:00 a 30/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 209
-
02/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
14/03/2024 11:04
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
-
14/03/2024 11:04
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35
-
14/03/2024 09:58
Juntada de Petição
-
12/03/2024 09:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
11/03/2024 13:21
Cancelada a movimentação processual - (Evento 36 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 11/03/2024 13:20:53)
-
11/03/2024 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/03/2024 14:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
08/03/2024 12:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
07/03/2024 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
07/03/2024 15:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
06/03/2024 09:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
05/03/2024 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/03/2024 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/03/2024 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/03/2024 16:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
04/03/2024 16:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/03/2024 16:30
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
30/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b>
-
30/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b>
-
30/01/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de fevereiro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5016402-73.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 417) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: JOSE ROBSON BRAGA CAVALCANTI ADVOGADO(A): BRUNO SILVA RODRIGUES (OAB RJ157927) ADVOGADO(A): JONNY DA SILVA GUIMARAES (OAB RJ242982) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
26/01/2024 17:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/01/2024
-
26/01/2024 16:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
26/01/2024 16:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 417
-
26/01/2024 14:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
24/11/2023 12:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
23/11/2023 19:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
23/11/2023 19:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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21/11/2023 13:13
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9
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21/11/2023 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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21/11/2023 11:51
Juntada de Petição
-
14/11/2023 06:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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13/11/2023 13:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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10/11/2023 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
08/11/2023 13:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
08/11/2023 13:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
06/11/2023 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/11/2023 20:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
03/11/2023 20:29
Despacho
-
18/10/2023 08:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
17/10/2023 18:56
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
-
17/10/2023 17:59
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 88 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/06/2024
Ultima Atualização
09/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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