01/07/2025 13:36

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
01/07/2025 13:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/06/2024 17:12

Processo Suspenso por Execução Frustrada
14/06/2024 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
14/06/2024 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
11/06/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
05/06/2024 11:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/06/2024 11:59

Determinada a intimação
04/06/2024 12:16

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
03/06/2024 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
03/06/2024 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
24/05/2024 11:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/05/2024 11:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/05/2024 11:45

Juntado(a)
06/05/2024 15:30

Decisão interlocutória
26/04/2024 15:14

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2024 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
26/03/2024 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
21/03/2024 14:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/03/2024 14:21

Determinada a intimação
20/03/2024 12:03

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2024 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
19/03/2024 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
19/03/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
18/03/2024 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 11:40

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
12/03/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
22/01/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/01/2024 Prazo do edital: 08/03/2024 Prazo de citação/intimação: 15/03/2024
22/01/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5058440-26.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: OLIMPICA DOS LAGOS EMPREENDIMENTO COMERCIAL EIRELI EDITAL Nº 510011678698 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) OLIMPICA DOS LAGOS EMPREENDIMENTO COMERCIAL EIRELI, CNPJ: 12.***.***/0001-06, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50584402620234025101, promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL para cobrança da quantia de R$ 833.777,87 (oitocentos e trinta e três mil, setecentos e setenta e sete reais e oitenta e sete centavos), atualizada até (18/05/2023 13:39:07), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 184834597, 177611472, 177629312, 184834589, 177611464 e 177629320, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.

Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.

Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.

Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.

Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 16/10/2023.

Eu, GUILHERME DE ARAUJO PEIXOTO, Estagiário, o digitei.

E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi.

Assinado por ANDRE BOTELHO JUCA, Diretor de Secretaria.
15/01/2024 15:41

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/01/2024
15/01/2024 15:41

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 14:21

Expedição de Edital - citação
11/10/2023 18:22

Determinada a intimação
04/10/2023 14:26

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2023 05:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
03/10/2023 05:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
28/09/2023 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2023 15:41

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 18
07/08/2023 12:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18
02/08/2023 11:15

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
24/07/2023 18:16

Determinada a citação
20/07/2023 18:08

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2023 08:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
14/07/2023 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
12/07/2023 18:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/07/2023 18:57

Determinada a intimação
30/06/2023 14:04

Conclusos para decisão/despacho
15/06/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
06/06/2023 11:00

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7
05/06/2023 14:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
30/05/2023 18:09

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
23/05/2023 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/05/2023 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/05/2023 12:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/05/2023 12:41

Determinada a citação
18/05/2023 20:04

Conclusos para decisão/despacho
18/05/2023 13:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2023

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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