TRF2 - 5014759-80.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/04/2024 13:53
Baixa Definitiva
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11/04/2024 13:53
Transitado em Julgado - Data: 11/04/2024
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11/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
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10/04/2024 17:29
Comunicação eletrônica recebida - baixado - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50086766820234025102/RJ
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02/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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15/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
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06/03/2024 12:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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06/03/2024 12:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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06/03/2024 09:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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05/03/2024 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/03/2024 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/03/2024 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/03/2024 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/03/2024 16:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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04/03/2024 16:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/03/2024 16:30
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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30/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b>
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30/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b>
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30/01/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de fevereiro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5014759-80.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 421) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: RAMON COSTA PEREIRA ADVOGADO(A): VALERIA CRISTINA OLIVEIRA DA COSTA (OAB RJ227039) AGRAVANTE: DOCTOR VIP NEGOCIOS E GESTAO EMPRESARIAL LTDA ADVOGADO(A): VALERIA CRISTINA OLIVEIRA DA COSTA (OAB RJ227039) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
26/01/2024 17:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/01/2024
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26/01/2024 16:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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26/01/2024 16:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 421
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26/01/2024 14:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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19/12/2023 15:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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19/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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10/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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30/11/2023 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/11/2023 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/11/2023 13:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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30/11/2023 13:59
Despacho
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22/11/2023 00:01
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19
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22/11/2023 00:01
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
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21/11/2023 19:27
Juntada de Petição
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21/11/2023 09:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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17/11/2023 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/11/2023 15:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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17/11/2023 15:11
Determinada a intimação
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16/11/2023 17:43
Juntada de Petição
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16/11/2023 12:25
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB19
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15/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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03/11/2023 18:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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03/11/2023 18:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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31/10/2023 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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31/10/2023 18:14
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
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31/10/2023 18:10
Juntada de Petição
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20/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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11/10/2023 15:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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10/10/2023 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/10/2023 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/10/2023 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/10/2023 22:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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09/10/2023 22:46
Decisão interlocutória
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19/09/2023 17:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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19/09/2023 17:14
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP
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19/09/2023 16:42
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 15, 3 do processo originário.Número: 50135455420234020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/09/2023
Ultima Atualização
11/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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