TRF2 - 5001066-18.2024.4.02.5101
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/12/2024 18:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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18/12/2024 18:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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16/12/2024 10:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/12/2024 10:45
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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09/12/2024 15:13
Decisão interlocutória
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09/12/2024 12:27
Conclusos para decisão/despacho
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10/10/2024 18:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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10/10/2024 18:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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09/10/2024 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/10/2024 12:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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08/10/2024 12:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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07/10/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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07/10/2024 17:18
Expedição de ofício
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13/09/2024 19:53
Juntada de Certidão
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12/09/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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12/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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05/09/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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23/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 04/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/09/2024
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23/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 04/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/09/2024
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23/07/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001066-18.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MAG RIO TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA EDITAL Nº 510013790291 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº NUMERO 50010661820244025101 - CHAVE DO PROCESSO 851350315324 O DOUTOR FERNANDO HENRIQUE SILVA BRITO, JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO NA TITULARIDADE PLENA DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50010661820244025101, promovida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de MAG RIO TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, CPF/CNPJ: 32.***.***/0001-14, consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 7022300377133 e 7062300708538; natureza: Dívida Ativa e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, e que, por encontrar-se o Executado MAG RIO TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, CPF/CNPJ: 32.***.***/0001-14 , em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação do Executado, para ciência de que foram transferidos valores bloqueados via sistema SISBAJUD, para conta aberta na Caixa Econômica Federal, à disposição do Juízo e vinculada ao feito acima indicado.
Ciente ainda de que a parte possui o prazo de 5 (cinco) dias para manifestação e que, decorrido tal prazo, inexistindo manifestação, os valores serão transformados em pagamento parcial do débito.
Ciente ainda de que, havendo interesse na oposição de embargos à execução, deverá a parte promover a integralização da garantia.
E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro em 19/07/2024.
Eu, FLAVIA JORGE GRANERO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.)FERNANDO HENRIQUE SILVA BRITO, Juiz Federal Substituto na Titularidade Plena da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. -
22/07/2024 16:04
Intimação por Edital
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22/07/2024 16:04
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2024
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22/07/2024 12:12
Expedição de Edital - intimação
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19/07/2024 18:48
Juntado(a)
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11/07/2024 16:16
Juntado(a)
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01/07/2024 13:17
Decisão interlocutória
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01/07/2024 13:10
Conclusos para decisão/despacho
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19/06/2024 20:20
Juntado(a)
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22/04/2024 19:18
Decisão interlocutória
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22/04/2024 13:32
Conclusos para decisão/despacho
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22/04/2024 13:32
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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19/04/2024 20:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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19/04/2024 20:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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18/04/2024 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/04/2024 17:41
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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18/04/2024 17:41
Juntada de Certidão
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17/04/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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17/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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10/04/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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21/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 09/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/04/2024
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21/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 09/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/04/2024
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21/02/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001066-18.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MAG RIO TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA EDITAL Nº 510012504644 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50010661820244025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 851350315324 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50010661820244025101, promovida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de MAG RIO TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, CNPJ: 32.***.***/0001-14, consubstanciada nas Certidões de Dívida Ativa nºs 7022300377133 e 7062300708538, natureza: DÍVIDA ATIVA - CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LÍQUIDO, e que, por encontrar-se a Executada MAG RIO TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, CNPJ: 32.***.***/0001-14, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da Executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 202.797,95 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução.
E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 16/02/2024.
Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. -
19/02/2024 15:23
Intimação por Edital
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19/02/2024 15:22
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/02/2024
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19/02/2024 15:04
Expedição de Edital - citação
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16/02/2024 18:14
Determinada a citação
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16/02/2024 09:26
Conclusos para decisão/despacho
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07/02/2024 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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07/02/2024 15:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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06/02/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/02/2024 18:42
Despacho
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05/02/2024 18:05
Conclusos para decisão/despacho
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05/02/2024 18:05
Juntada de Certidão
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03/02/2024 11:46
Decisão interlocutória
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02/02/2024 20:35
Conclusos para decisão/despacho
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05/01/2024 13:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/01/2024
Ultima Atualização
23/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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