02/07/2025 08:48

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
02/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150
18/06/2025 08:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
13/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 147, 148 e 149
05/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 147, 148, 149
04/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 147, 148, 149
03/06/2025 07:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2025 07:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2025 07:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2025 07:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2025 07:31

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138
20/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 139, 140 e 141
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 138, 139, 140 e 141
30/04/2025 11:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
30/04/2025 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2025 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2025 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2025 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2025 11:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
29/04/2025 19:37

Determinada a intimação
07/03/2025 16:55

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GAB15 para GAB29)
07/03/2025 16:42

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB15 -> SUB5TESP
07/03/2025 16:42

Declarado impedimento
25/02/2025 08:51

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
25/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 126, 127 e 128
24/02/2025 14:16

Juntada de Petição
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126, 127 e 128
05/02/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2025 18:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
05/02/2025 18:21

Decisão interlocutória
05/02/2025 08:44

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
04/02/2025 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
29/01/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
28/01/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109 e 110
19/12/2024 23:13

Juntada de Petição
19/12/2024 23:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
19/12/2024 18:51

Cancelada a movimentação processual - (Evento 111 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 19/12/2024 18:50:00)
19/12/2024 18:50

Cancelada a movimentação processual - (Evento 112 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 19/12/2024 18:50:00)
19/12/2024 18:50

Cancelada a movimentação processual - (Evento 113 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 19/12/2024 18:50:01)
19/12/2024 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2024 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2024 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2024 18:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
19/12/2024 18:40

Decisão interlocutória
19/12/2024 08:04

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
18/12/2024 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
17/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96 e 98
16/12/2024 18:42

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 97
16/12/2024 18:20

Juntada de Petição
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96, 97, 98 e 99
27/11/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2024 18:39

Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
27/11/2024 18:39

Decisão interlocutória
27/11/2024 07:36

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
26/11/2024 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
15/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81, 82 e 83
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81, 82 e 83
01/10/2024 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
01/10/2024 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
27/09/2024 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
27/09/2024 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
26/09/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2024 15:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
26/09/2024 15:41

Cancelada a movimentação processual - (Evento 78 - Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - 26/09/2024 15:40:47)
26/09/2024 15:05

Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
26/09/2024 15:05

Decisão interlocutória
23/09/2024 06:39

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
20/09/2024 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
20/09/2024 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
17/09/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/09/2024 13:39

Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
17/09/2024 13:39

Decisão interlocutória
16/09/2024 06:17

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
13/09/2024 11:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 63
13/09/2024 10:50

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 64
13/09/2024 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62, 63 e 64
20/08/2024 07:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2024 07:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2024 07:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2024 07:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2024 19:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
19/08/2024 19:56

Decisão interlocutória
19/08/2024 08:33

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
19/08/2024 08:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50
05/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50
26/04/2024 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
26/04/2024 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
25/04/2024 06:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
25/04/2024 06:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2024 06:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2024 06:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2024 06:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2024 20:56

Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
24/04/2024 20:56

Decisão interlocutória
24/04/2024 07:25

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
23/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 35
17/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35
09/04/2024 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
09/04/2024 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
08/04/2024 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
08/04/2024 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
04/04/2024 08:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
04/04/2024 08:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
04/04/2024 08:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
04/04/2024 08:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
04/04/2024 08:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
03/04/2024 19:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
03/04/2024 19:26

Decisão interlocutória
03/04/2024 14:16

Retirado de pauta
01/04/2024 07:08

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
28/03/2024 15:33

Juntada de Petição
26/03/2024 17:27

Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
26/03/2024 07:19

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
25/03/2024 12:50

Juntada de Petição
20/03/2024 13:48

Juntada de Certidão
20/03/2024 13:02

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
20/03/2024 07:29

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
20/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2024 Data da sessão: 03/04/2024 14:00
20/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2024 Data da sessão: 03/04/2024 14:00
20/03/2024 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos da sessão ordinária do dia 03 de abril de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma tele presencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n°TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA AREALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.

Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE ÀPRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016,de 22/04/2020.

Apelação Cível Nº 5002521-75.2021.4.02.5116/RJ (Aditamento: 11) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: MARLIM AZUL ENERGIA S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO PONCE BUENO (OAB RJ104782) APELADO: CARLOS POLIDORO FERREIRA DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO DE ABREU BEZERRA (OAB RJ122772) ADVOGADO(A): FERNANDO RIBEIRO SILVA (OAB RJ181316) APELADO: INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: SILVANA CRISTINA DE CARVALHO (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO DE ABREU BEZERRA (OAB RJ122772) ADVOGADO(A): FERNANDO RIBEIRO SILVA (OAB RJ181316) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de março de 2024.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
19/03/2024 16:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
19/03/2024 16:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 03/04/2024 14:00 Sequencial: 11
05/03/2024 14:08

Juntada de Certidão
05/03/2024 12:07

Retirado de pauta
26/02/2024 22:41

Juntada de Petição
19/02/2024 15:34

Juntada de Certidão
19/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024 Data da sessão: 05/03/2024 13:00
19/02/2024 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 05/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 11/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5002521-75.2021.4.02.5116/RJ (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: MARLIM AZUL ENERGIA S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO PONCE BUENO (OAB RJ104782) APELADO: CARLOS POLIDORO FERREIRA DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO RIBEIRO SILVA (OAB RJ181316) ADVOGADO(A): EDUARDO DE ABREU BEZERRA (OAB RJ122772) APELADO: SILVANA CRISTINA DE CARVALHO (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO RIBEIRO SILVA (OAB RJ181316) ADVOGADO(A): EDUARDO DE ABREU BEZERRA (OAB RJ122772) APELADO: INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2024.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
16/02/2024 15:34

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/02/2024
16/02/2024 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
16/02/2024 15:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 05/03/2024 13:00 Sequencial: 40
30/01/2024 14:04

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
30/01/2024 08:31

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
29/01/2024 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
17/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/11/2023 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
07/11/2023 19:08

Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP
07/11/2023 19:08

Determinada a intimação
07/11/2023 15:32

Juntada de Certidão
07/11/2023 13:27

Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2025

Ultima Atualização
20/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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Processo nº 5002521-75.2021.4.02.5116

Marlim Azul Energia S.A.

Silvana Cristina de Carvalho

Advogado: Fernando Ribeiro Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/06/2021 16:44

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