TRF2 - 5002521-75.2021.4.02.5116

1ª instância - Vara Federal de Macae

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARLIM AZUL ENERGIA S.A.

CNPJ: 29.884.534/0001-00

Advogados

RODRIGO PONCE BUENO

OAB: 104782/RJ

CPF *19.***.*29-51

Polo Passivo

Partes

INST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRA

CNPJ: 03.204.421/0001-22

CARLOS POLIDORO FERREIRA DE OLIVEIRA

CPF *34.***.*82-03

SILVANA CRISTINA DE CARVALHO

CPF *98.***.*79-59

Advogados

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

CPF *53.***.*34-68

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

OAB: 113138/RJ

CPF *74.***.*98-10

EDUARDO DE ABREU BEZERRA

OAB: 122772/RJ

CPF *84.***.*25-01

FERNANDO RIBEIRO SILVA

OAB: 181316/RJ

CPF *11.***.*24-90

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/12/2023 12:36

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50118538820214020000/TRF2

  • 07/11/2023 13:27

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJMAC01 -> TRF2

  • 07/11/2023 00:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 225

  • 14/10/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 223

  • 13/10/2023 13:40

    Juntada de Petição

  • 28/09/2023 17:49

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 222 e 224

  • 27/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 210

  • 21/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 222, 223, 224 e 225

  • 11/09/2023 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 11/09/2023 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 11/09/2023 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 11/09/2023 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 11/09/2023 15:46

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 11/09/2023 15:45

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 219 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 11/09/2023 15:44:46)

  • 05/09/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 208

  • 01/09/2023 14:16

    Conclusos para julgamento

  • 01/09/2023 14:16

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SILVANA CRISTINA DE CARVALHO - EXCLUÍDA

  • 01/09/2023 14:15

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 211 e 209

  • 21/08/2023 15:05

    Juntada de Petição

  • 18/08/2023 18:42

    Juntada de Petição

  • 12/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 208, 209, 210 e 211

  • 02/08/2023 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 02/08/2023 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 02/08/2023 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 02/08/2023 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 02/08/2023 18:32

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 07/07/2023 17:48

    Conclusos para julgamento

  • 06/07/2023 19:44

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 197

  • 28/06/2023 14:25

    Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 10/06/2023 Número de referência: 1057569

  • 14/06/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 195

  • 12/06/2023 17:55

    Juntada de Petição

  • 18/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 195 e 197

  • 16/05/2023 18:23

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 196 e 194

  • 16/05/2023 18:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194

  • 16/05/2023 18:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196

  • 08/05/2023 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/05/2023 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/05/2023 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/05/2023 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/05/2023 16:24

    Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

  • 05/12/2022 14:01

    Conclusos para julgamento

  • 02/12/2022 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 187

  • 29/11/2022 18:11

    Juntada de Certidão

  • 28/11/2022 10:53

    Juntada de Alvará entregue ao interessado

  • 22/11/2022 09:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187

  • 18/11/2022 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/11/2022 15:08

    Despacho

  • 17/11/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 178

  • 14/11/2022 18:59

    Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50118538820214020000/TRF2

  • 09/11/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 176 e 177

  • 28/10/2022 16:16

    Juntada de Petição

  • 27/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 176, 177 e 178

  • 25/10/2022 15:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/10/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 173

  • 17/10/2022 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/10/2022 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/10/2022 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/10/2022 14:29

    Juntada de Petição

  • 30/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

  • 20/09/2022 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/09/2022 17:11

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2022 22:31

    Juntada de Petição

  • 19/09/2022 22:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167

  • 19/09/2022 22:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

  • 16/09/2022 17:16

    Juntada de Certidão

  • 16/09/2022 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/09/2022 13:21

    Determinada a intimação

  • 15/09/2022 18:59

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 158 e 159

  • 15/09/2022 17:17

    Juntada de Petição

  • 15/09/2022 14:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 158 e 159

  • 24/08/2022 01:09

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 149, 150, 151 e 152

  • 23/08/2022 17:01

    Juntada de Petição

  • 19/08/2022 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/08/2022 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/08/2022 14:28

    Despacho

  • 19/08/2022 13:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/08/2022 18:46

    Juntada de Petição

  • 11/08/2022 16:00

    Juntada de Petição

  • 29/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 149, 150, 151 e 152

  • 19/07/2022 00:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 19/07/2022 00:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 19/07/2022 00:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 19/07/2022 00:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 19/07/2022 00:45

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2022 21:25

    Juntada de Petição

  • 18/07/2022 21:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

  • 18/07/2022 21:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

  • 15/07/2022 11:36

    Juntada de Petição

  • 12/07/2022 09:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/07/2022 09:29

    Despacho

  • 11/07/2022 18:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/07/2022 14:34

    Juntada de Petição

  • 10/07/2022 08:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

  • 10/07/2022 08:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

  • 07/07/2022 14:59

    Juntada de Certidão

  • 06/07/2022 09:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/07/2022 09:44

    Determinada a intimação

  • 05/07/2022 18:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/05/2022 01:29

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 122 e 124

  • 27/05/2022 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119

  • 17/05/2022 16:15

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 123 e 125

  • 14/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122, 123, 124 e 125

  • 12/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

  • 12/05/2022 10:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

  • 12/05/2022 10:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

  • 04/05/2022 13:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/05/2022 13:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/05/2022 13:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/05/2022 13:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/05/2022 13:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/05/2022 13:05

    Decisão interlocutória

  • 04/05/2022 09:58

    Juntada de Petição

  • 02/05/2022 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/05/2022 18:21

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 114 e 113

  • 02/05/2022 15:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113 e 114

  • 28/04/2022 17:13

    Juntada de Petição

  • 18/04/2022 09:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/04/2022 09:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/04/2022 09:25

    Despacho

  • 12/04/2022 15:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/04/2022 01:30

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 99 e 101

  • 05/04/2022 01:30

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88, 89 e 90

  • 02/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 101

  • 31/03/2022 15:30

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50118538820214020000/TRF2

  • 28/03/2022 17:38

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 100 e 98

  • 28/03/2022 17:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 28/03/2022 17:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

  • 26/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88, 89 e 90

  • 25/03/2022 17:32

    Juntada de Petição

  • 23/03/2022 13:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/03/2022 13:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/03/2022 13:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/03/2022 13:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/03/2022 13:15

    Ato ordinatório praticado

  • 22/03/2022 22:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

  • 22/03/2022 22:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 22/03/2022 17:03

    Juntada de Certidão

  • 22/03/2022 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/03/2022 17:01

    Ato ordinatório praticado

  • 22/03/2022 15:58

    Juntada de Petição

  • 16/03/2022 10:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/03/2022 10:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/03/2022 10:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/03/2022 10:07

    Despacho

  • 11/03/2022 16:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/03/2022 01:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 10/03/2022 10:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 08/03/2022 17:04

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 74 e 76

  • 07/03/2022 16:01

    Juntada de Petição

  • 19/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74, 75, 76 e 77

  • 17/02/2022 11:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 16/02/2022 17:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 09/02/2022 16:28

    Juntada de Certidão

  • 09/02/2022 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/02/2022 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/02/2022 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/02/2022 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/02/2022 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/02/2022 09:41

    Determinada a intimação

  • 08/02/2022 16:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/01/2022 01:35

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 28/01/2022 16:53

    Juntada de Petição

  • 13/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 09/12/2021 14:49

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50118538820214020000/TRF2

  • 03/12/2021 15:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/12/2021 15:04

    Ato ordinatório praticado

  • 03/12/2021 00:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 26/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 16/11/2021 18:37

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17, 16, 53 e 52

  • 16/11/2021 18:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 16/11/2021 18:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 16/11/2021 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/11/2021 14:13

    Despacho

  • 16/11/2021 09:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/11/2021 08:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 01/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54

  • 22/10/2021 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/10/2021 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/10/2021 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/10/2021 15:07

    Despacho

  • 22/10/2021 14:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/10/2021 00:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 16/10/2021 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 15/10/2021 15:21

    Juntada de Petição

  • 07/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 42

  • 29/09/2021 16:29

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 39

  • 29/09/2021 16:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 29/09/2021 16:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 27/09/2021 10:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/09/2021 10:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/09/2021 10:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/09/2021 10:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/09/2021 10:23

    Despacho

  • 24/09/2021 17:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/09/2021 13:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 09/09/2021 20:11

    Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50118538820214020000/TRF2

  • 02/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 23/08/2021 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/08/2021 16:53

    Despacho

  • 23/08/2021 15:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/08/2021 17:35

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50118538820214020000/TRF2

  • 21/08/2021 16:04

    Juntada de Petição

  • 21/08/2021 02:43

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 18/08/2021 16:56

    Juntada de Petição

  • 17/08/2021 01:33

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 18

  • 28/07/2021 17:45

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 21

  • 23/07/2021 15:39

    Juntada de Petição

  • 22/07/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 18

  • 22/07/2021 17:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21

  • 21/07/2021 12:20

    Expedição de Mandado - RJMACSECMA

  • 16/07/2021 02:53

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 15/07/2021 21:29

    Juntada de Petição

  • 12/07/2021 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/07/2021 18:10

    Expedição de Mandado de citação

  • 12/07/2021 18:10

    Expedição de Mandado de citação

  • 12/07/2021 18:10

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 12/07/2021 18:10

    Concedida a Medida Liminar

  • 12/07/2021 18:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 08/07/2021 19:09

    Juntada de Petição

  • 28/06/2021 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/06/2021 13:34

    Determinada a intimação

  • 28/06/2021 11:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/06/2021 19:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 14/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 14/06/2021 09:36

    Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 08/06/2021 Número de referência: 815167

  • 04/06/2021 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/06/2021 14:34

    Determinada a intimação

  • 02/06/2021 17:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/06/2021 16:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2021

Ultima Atualização
13/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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