TRF2 - 5099627-14.2023.4.02.5101
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/11/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
01/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
24/10/2024 21:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
24/10/2024 21:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
22/10/2024 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/10/2024 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/10/2024 13:15
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
-
14/10/2024 20:33
Decisão interlocutória
-
14/10/2024 16:29
Conclusos para decisão/despacho
-
13/08/2024 03:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
07/08/2024 12:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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07/08/2024 12:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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04/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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02/08/2024 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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02/08/2024 15:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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29/07/2024 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
29/07/2024 14:22
Expedição de ofício
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25/07/2024 12:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
25/07/2024 12:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
25/07/2024 12:24
Decisão interlocutória
-
22/07/2024 11:06
Conclusos para decisão/despacho
-
19/07/2024 18:55
Juntada de Petição
-
18/07/2024 16:23
Juntado(a)
-
05/07/2024 19:31
Juntado(a)
-
01/07/2024 13:17
Decisão interlocutória
-
01/07/2024 13:12
Conclusos para decisão/despacho
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19/06/2024 20:29
Juntado(a)
-
29/04/2024 20:08
Decisão interlocutória
-
29/04/2024 13:04
Conclusos para decisão/despacho
-
26/04/2024 18:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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26/04/2024 18:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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25/04/2024 13:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
25/04/2024 13:06
Determinada a intimação
-
24/04/2024 14:55
Conclusos para decisão/despacho
-
24/04/2024 14:55
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
22/04/2024 17:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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22/04/2024 17:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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19/04/2024 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/04/2024 16:10
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
19/04/2024 16:09
Juntada de Certidão
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18/04/2024 03:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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18/04/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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11/04/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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22/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 10/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/04/2024
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22/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 10/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/04/2024
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22/02/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5099627-14.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: JOSE MAGNO DE PAULA SILVEIRA EDITAL Nº 510012504679 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50996271420234025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 211044655623 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50996271420234025101, promovida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de JOSE MAGNO DE PAULA SILVEIRA, CPF: *36.***.*00-00, consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 7012202629106, natureza: DÍVIDA ATIVA, e que, por encontrar-se o Executado JOSE MAGNO DE PAULA SILVEIRA, CPF: *36.***.*00-00, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação do Executado, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 56.536,77 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução.
E, para que chegue ao conhecimento do mesmo, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 16/02/2024.
Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. -
19/02/2024 15:27
Intimação por Edital
-
19/02/2024 15:26
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/02/2024
-
19/02/2024 15:04
Expedição de Edital - citação
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16/02/2024 18:14
Determinada a citação
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15/02/2024 13:20
Conclusos para decisão/despacho
-
15/02/2024 13:19
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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29/01/2024 14:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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29/01/2024 14:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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25/01/2024 20:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/01/2024 20:50
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
25/01/2024 09:46
Determinado o Arquivamento
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24/01/2024 21:57
Conclusos para decisão/despacho
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22/01/2024 18:49
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
-
18/12/2023 12:58
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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15/12/2023 09:42
Expedição de Mandado - RJPETSECMA
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08/10/2023 15:18
Decisão interlocutória
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06/10/2023 14:52
Conclusos para decisão/despacho
-
22/09/2023 16:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/09/2023
Ultima Atualização
12/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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