TRF2 - 5018479-55.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONDOMINIO ATERRADO II

CNPJ: 22.606.748/0001-75

Advogados

THIAGO GUARDABASSI GUERRERO

OAB: 320490/SP

CPF *42.***.*22-99

HANS SPRINGER DA SILVA

OAB: 107620/RJ

CPF *26.***.*11-00

HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER

OAB: 160637/RJ

CPF *26.***.*57-03

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

DANIELLE DE ALEXANDRE LOURENCO

CPF *82.***.*57-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/03/2025 13:37

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p083079 - DANIELLE DE ALEXANDRE LOURENÇO)

  • 06/08/2024 17:52

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5018479552023402000020240806175251

  • 06/08/2024 16:57

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 06/08/2024 16:57

    Decisão interlocutória

  • 05/08/2024 18:14

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 05/08/2024 13:10

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 70

  • 05/08/2024 13:08

    Juntada de Petição

  • 02/08/2024 17:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 02/08/2024 17:55

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2024 16:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 21/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 17/07/2024 13:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 11/07/2024 16:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 11/07/2024 16:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 11/07/2024 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/07/2024 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/07/2024 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/07/2024 05:14

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 11/07/2024 05:14

    Recurso Especial não admitido

  • 09/07/2024 18:18

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 08/07/2024 17:57

    Juntada de Certidão

  • 05/07/2024 07:16

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 05/07/2024 07:16

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 04/07/2024 22:02

    Juntada de Petição

  • 18/06/2024 08:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 17/06/2024 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/06/2024 17:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 13/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 03/06/2024 12:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 28/05/2024 19:33

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 27/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 45

  • 20/05/2024 09:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 17/05/2024 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/05/2024 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/05/2024 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/05/2024 12:06

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 17/05/2024 12:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/05/2024 16:21

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 25/04/2024 13:03

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2024<br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 13/05/2024 12:59</b>

  • 25/04/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 13/05/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5018479-55.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: CONDOMINIO ATERRADO II ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de abril de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 24/04/2024 15:02

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024

  • 24/04/2024 14:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 24/04/2024 14:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 13/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 41

  • 08/04/2024 13:02

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 08/04/2024 10:07

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 08/04/2024 10:07

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 29

  • 06/04/2024 15:05

    Juntada de Petição

  • 03/04/2024 08:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 02/04/2024 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/04/2024 17:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 31/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 25/03/2024 20:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 25/03/2024 20:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 22/03/2024 09:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 21/03/2024 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/03/2024 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/03/2024 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/03/2024 14:37

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 21/03/2024 14:37

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/03/2024 18:31

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 19/02/2024 15:34

    Juntada de Certidão

  • 19/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024<br>Data da sessão: <b>05/03/2024 13:00</b>

  • 19/02/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 05/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 11/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5018479-55.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: CONDOMINIO ATERRADO II ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 16/02/2024 15:34

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/02/2024

  • 16/02/2024 15:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 16/02/2024 15:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 41

  • 30/01/2024 14:04

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 30/01/2024 09:06

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 30/01/2024 09:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 08/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 28/11/2023 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 28/11/2023 14:28

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 28/11/2023 14:25

    Juntada de Petição

  • 28/11/2023 12:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 24/11/2023 19:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/11/2023 19:16

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP

  • 24/11/2023 19:16

    Decisão interlocutória

  • 24/11/2023 13:33

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 46 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2024

Ultima Atualização
25/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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