TRF2 - 5016774-88.2022.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

THIAGO ALBANI OLIVEIRA GALVEAS

CPF *87.***.*32-46

Advogados

CIRO BENEVENUTO SOARES

OAB: 023577/ES

CPF *38.***.*95-93

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO ESPIRITO SANTO - IFES

CNPJ: 10.838.653/0001-06

FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA E TECNOLOGIA-FACTO

CNPJ: 03.832.178/0001-97

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/08/2024 11:35

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT04

  • 23/08/2024 11:34

    Transitado em Julgado - Data: 23/08/2024

  • 23/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 02/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 11/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 03/07/2024 16:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 03/07/2024 16:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 01/07/2024 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/07/2024 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/07/2024 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/07/2024 15:30

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 01/07/2024 15:30

    Despacho

  • 28/06/2024 18:09

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 28/06/2024 11:21

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 27/06/2024 16:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 20/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 10/06/2024 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 10/06/2024 17:45

    Ato ordinatório praticado

  • 10/06/2024 17:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 28/05/2024 19:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 17/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 07/05/2024 17:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 07/05/2024 17:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 07/05/2024 11:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/05/2024 11:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/05/2024 11:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/05/2024 16:33

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 06/05/2024 16:33

    Negado seguimento a Recurso Extraordinário

  • 03/05/2024 18:21

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 03/05/2024 18:06

    Juntada de Certidão

  • 03/05/2024 12:33

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 03/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 24/04/2024 13:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 21/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 09/04/2024 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/04/2024 14:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 14/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 06/03/2024 09:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 06/03/2024 09:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 04/03/2024 20:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/03/2024 20:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/03/2024 20:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/03/2024 13:35

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 01/03/2024 16:44

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 16/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b>

  • 16/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b>

  • 16/02/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - ADITAMENTO - do dia 29 de fevereiro de 2024, QUINTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferenciasustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5016774-88.2022.4.02.5001/ES (Aditamento: 423) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: THIAGO ALBANI OLIVEIRA GALVEAS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CIRO BENEVENUTO SOARES (OAB ES023577) APELADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - IFES (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA E TECNOLOGIA-FACTO (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONCURSO - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - IFES - VITÓRIA (IMPETRADO) INTERESSADO: REITOR - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - IFES - VITÓRIA - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - IFES - VITÓRIA (IMPETRADO) INTERESSADO: PRESIDENTE - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA E TECNOLOGIA-FACTO - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 08/02/2024 13:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 08/02/2024 13:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 423

  • 07/02/2024 16:08

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 01/02/2024 20:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 01/02/2024 20:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 30/01/2024 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 28/01/2024 13:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2024

Ultima Atualização
01/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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