TRF2 - 5004589-73.2022.4.02.5112
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/03/2024 11:37
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM01
-
26/03/2024 10:57
Transitado em Julgado
-
25/03/2024 19:13
Juntada de Petição
-
25/03/2024 19:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
14/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
06/03/2024 19:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
06/03/2024 19:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
05/03/2024 10:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
05/03/2024 10:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
04/03/2024 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/03/2024 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/03/2024 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/03/2024 13:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
01/03/2024 16:44
Sentença confirmada - por unanimidade
-
16/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b>
-
16/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b>
-
16/02/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - ADITAMENTO - do dia 29 de fevereiro de 2024, QUINTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferenciasustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Remessa Necessária Cível Nº 5004589-73.2022.4.02.5112/RJ (Aditamento: 424) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO PARTE AUTORA: SONIA MARIA DIAS DA SILVA CAMPANY (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MAYARA SANTOS HESPANHOL (OAB RJ210306) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CAMPOS DOS GOYTACAZES (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
15/02/2024 11:55
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB31
-
13/02/2024 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
11/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
08/02/2024 13:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
08/02/2024 13:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 424
-
07/02/2024 16:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
01/02/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
12/01/2024 19:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/01/2024
Ultima Atualização
04/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5015717-66.2023.4.02.0000
Vegas Vigilancia e Seguranca LTDA
Uniao
Advogado: Claudio Jose Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/10/2023 10:18
Processo nº 5006733-19.2023.4.02.5101
Conselho Regional de Odontologia do Rio ...
Jose Valido Azevedo da Conceicao Junior
Advogado: Andre da Silva Ordacgy
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5006474-64.2022.4.02.5002
Sirlene Gomes dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/03/2024 07:27
Processo nº 5035603-16.2019.4.02.5101
Ministerio Publico Federal
Bruno Wanderley
Advogado: Zani Cajueiro Tobias de Souza
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/01/2024 17:07
Processo nº 5035603-16.2019.4.02.5101
Ministerio Publico Federal
Bruno Wanderley
Advogado: Regina Celia Teixeira de Matos Cardoso
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/05/2019 18:46