TRF2 - 5029532-27.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/12/2024 11:44
Juntada de Petição
-
31/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
-
13/10/2024 18:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2024
-
13/10/2024 18:28
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
10/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
-
17/09/2024 08:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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15/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 93
-
06/09/2024 13:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
06/09/2024 13:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
05/09/2024 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/09/2024 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/09/2024 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/09/2024 15:51
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
05/09/2024 15:51
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
04/09/2024 17:50
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
04/09/2024 13:44
Juntada de Certidão
-
04/09/2024 09:12
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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03/09/2024 19:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
31/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
16/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
09/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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06/08/2024 09:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/08/2024 09:30
Cancelada a movimentação processual - (Evento 77 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 06/08/2024 08:17:41)
-
06/08/2024 09:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
06/08/2024 09:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
05/08/2024 20:34
Juntada de Petição
-
30/07/2024 12:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
30/07/2024 12:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
30/07/2024 09:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/07/2024 09:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/07/2024 09:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/07/2024 08:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
30/07/2024 08:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/07/2024 08:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/07/2024 15:18
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB29
-
18/07/2024 17:02
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
28/06/2024 17:37
Juntada de Certidão
-
28/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2024<br>Período da sessão: <b>09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59</b>
-
28/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2024<br>Período da sessão: <b>09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59</b>
-
28/06/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 09/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 15/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Remessa Necessária Cível Nº 5029532-27.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 192) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA PARTE AUTORA: DAVI AFONSO DOS SANTOS AREAL (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB RJ091029) PARTE AUTORA: LUCIANE AFONSO DOS SANTOS (Representante) (AUTOR) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de junho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
27/06/2024 18:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/06/2024
-
27/06/2024 18:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
27/06/2024 18:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 192
-
25/06/2024 17:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
13/06/2024 15:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
13/06/2024 14:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
06/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
27/05/2024 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/05/2024 11:13
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
-
27/05/2024 11:13
Decisão interlocutória
-
24/05/2024 10:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
23/05/2024 15:45
Juntada de Petição
-
21/05/2024 13:16
Retirado de pauta
-
14/05/2024 15:47
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
-
14/05/2024 07:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
13/05/2024 18:38
Juntada de Petição
-
10/05/2024 19:19
Juntada de Certidão
-
10/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2024<br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59</b>
-
10/05/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 21/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 27/05/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Remessa Necessária Cível Nº 5029532-27.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 201) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA PARTE AUTORA: DAVI AFONSO DOS SANTOS AREAL (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB RJ091029) PARTE AUTORA: LUCIANE AFONSO DOS SANTOS (Representante) (AUTOR) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
09/05/2024 14:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/05/2024
-
09/05/2024 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
09/05/2024 14:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 201
-
03/05/2024 20:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
03/05/2024 16:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
03/05/2024 12:26
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
-
02/05/2024 11:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/04/2024 10:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
30/04/2024 10:38
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
-
30/04/2024 08:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
30/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
23/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
13/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
11/04/2024 11:01
Juntada de Petição
-
05/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
03/04/2024 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/04/2024 18:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
03/04/2024 18:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
27/03/2024 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
27/03/2024 14:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
26/03/2024 07:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/03/2024 07:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/03/2024 07:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/03/2024 18:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
25/03/2024 18:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/03/2024 10:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/03/2024 14:50
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB29
-
21/03/2024 14:34
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB15 -> SUB5TESP
-
21/03/2024 14:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/03/2024 18:31
Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
19/02/2024 15:34
Juntada de Certidão
-
19/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024<br>Data da sessão: <b>05/03/2024 13:00</b>
-
19/02/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 05/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 11/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Remessa Necessária Cível Nº 5029532-27.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 47) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO PARTE AUTORA: DAVI AFONSO DOS SANTOS AREAL (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB RJ091029) PARTE AUTORA: LUCIANE AFONSO DOS SANTOS (Representante) (AUTOR) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
16/02/2024 15:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/02/2024
-
16/02/2024 15:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
16/02/2024 15:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 47
-
31/01/2024 12:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
31/01/2024 10:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
30/01/2024 18:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
30/01/2024 18:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
22/01/2024 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
22/01/2024 15:10
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP
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22/01/2024 15:10
Decisão interlocutória
-
18/01/2024 16:53
Juntada de Certidão
-
18/01/2024 16:36
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/09/2024
Ultima Atualização
28/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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