TRF2 - 5075794-98.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARIA CELIA MATOS LIMA

CPF *02.***.*18-14

JOAO FERNANDO DO NASCIMENTO

CPF *77.***.*21-76

Advogados

ELIEL SANTOS JACINTHO

OAB: 059663/RJ

CPF *68.***.*35-49

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

ANDRE PIRES GODINHO

OAB: 100272/RJ

CPF *47.***.*88-07

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/10/2024 13:33

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO19

  • 09/10/2024 21:49

    Recebidos os autos do STJ

  • 12/06/2024 13:02

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5075794982022402510120240612130244

  • 07/06/2024 17:29

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 07/06/2024 17:29

    Decisão interlocutória

  • 06/06/2024 18:18

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 06/06/2024 06:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 05/06/2024 09:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 05/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 55

  • 04/06/2024 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 04/06/2024 17:30

    Ato ordinatório praticado

  • 31/05/2024 10:45

    Juntada de Petição

  • 28/05/2024 19:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 10/05/2024 11:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 10/05/2024 10:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

  • 09/05/2024 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/05/2024 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/05/2024 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/05/2024 15:28

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 09/05/2024 15:28

    Recurso Especial não admitido

  • 08/05/2024 18:13

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 08/05/2024 16:41

    Juntada de Certidão

  • 08/05/2024 12:30

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 08/05/2024 12:30

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 08/05/2024 09:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 08/05/2024 07:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 07/05/2024 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/05/2024 15:13

    Ato ordinatório praticado

  • 07/05/2024 14:06

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 27/04/2024 18:16

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)

  • 18/04/2024 10:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 16/04/2024 09:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 15/04/2024 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/04/2024 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/04/2024 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/04/2024 16:01

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

  • 15/04/2024 16:01

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/04/2024 16:10

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB30

  • 05/04/2024 16:53

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 31/03/2024 18:02

    Lavrada Certidão

  • 14/03/2024 12:29

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 14/03/2024 07:12

    Juntada de Petição

  • 13/03/2024 09:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 13/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/03/2024<br>Período da sessão: <b>01/04/2024 13:00 a 05/04/2024 23:59</b>

  • 13/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/03/2024<br>Período da sessão: <b>01/04/2024 13:00 a 05/04/2024 23:59</b>

  • 13/03/2024 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 01 de abril de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Apelação Cível Nº 5075794-98.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 84) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: JOAO FERNANDO DO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): ELIEL SANTOS JACINTHO (OAB RJ059663) APELANTE: MARIA CELIA MATOS LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): ELIEL SANTOS JACINTHO (OAB RJ059663) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de março de 2024.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 12/03/2024 15:48

    Juntada de Certidão

  • 12/03/2024 15:29

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/03/2024

  • 12/03/2024 15:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 12/03/2024 15:11

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/04/2024 13:00 a 05/04/2024 23:59</b><br>Sequencial: 84

  • 12/03/2024 13:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/03/2024 12:36

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP

  • 08/03/2024 18:01

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30

  • 08/03/2024 18:00

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 08/03/2024 15:22

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 04/03/2024 11:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 04/03/2024 09:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 01/03/2024 18:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/03/2024 18:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/03/2024 18:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/03/2024 16:13

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

  • 01/03/2024 16:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/02/2024 17:04

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 18/02/2024 22:39

    Lavrada Certidão

  • 29/01/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2024<br>Data da sessão: <b>19/02/2024 13:00</b>

  • 29/01/2024 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 19 de fevereiro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Apelação Cível Nº 5075794-98.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 74) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: MARIA CELIA MATOS LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): ELIEL SANTOS JACINTHO (OAB RJ059663) APELANTE: JOAO FERNANDO DO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): ELIEL SANTOS JACINTHO (OAB RJ059663) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 26/01/2024 17:59

    Juntada de Certidão

  • 26/01/2024 15:17

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2024

  • 26/01/2024 15:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 26/01/2024 15:12

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>19/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 74

  • 26/01/2024 11:23

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

  • 09/01/2024 16:24

    Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2024

Ultima Atualização
09/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5004819-23.2023.4.02.5002

Ministerio Publico Federal

Maximo Ricardo Santa Cruz

Advogado: Carlos Alberto Gomes de Aguiar

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/01/2024 17:07

Exibir Processo

Processo nº 0003377-31.2005.4.02.5102

Luiz Rogerio de Souza Magno

Ministerio Publico Federal

Advogado: Carlos Vinicius Soares Cabeleira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/09/2024 16:39

Exibir Processo

Processo nº 5009273-17.2022.4.02.5120

Conceicao dos Santos Pinheiro

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/06/2023 13:04

Exibir Processo

Processo nº 5009273-17.2022.4.02.5120

Conceicao dos Santos Pinheiro

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/09/2022 10:09

Exibir Processo

Processo nº 5017935-90.2023.4.02.5101

Departamento Nacional de Infra-Estrutura...

Alucar - Transportes e Locacoes LTDA

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/03/2023 16:29

Exibir Processo