STJ - 5075794-98.2022.4.02.5101

03/10/2024 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

03/10/2024 13:43

Transitado em Julgado em 03/10/2024

11/09/2024 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/09/2024

10/09/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/09/2024 12:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/09/2024

10/09/2024 12:40

Conheço do agravo de JOAO FERNANDO DO NASCIMENTO e MARIA CELIA MATOS LIMA para não conhecer do Recurso Especial

09/09/2024 08:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

09/09/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

30/08/2024 16:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/08/2024 15:48

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

20/06/2024 14:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

20/06/2024 14:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

12/06/2024 13:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO