TRF2 - 5072740-61.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/05/2025 16:42
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
26/05/2025 16:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
22/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
20/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
12/05/2025 17:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
12/05/2025 17:02
Ato ordinatório praticado
-
12/05/2025 14:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
29/04/2025 17:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
24/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 67
-
15/04/2025 20:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
15/04/2025 20:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
14/04/2025 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/04/2025 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/04/2025 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/04/2025 11:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
12/04/2025 11:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/04/2025 18:03
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
10/04/2025 17:58
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
20/03/2025 13:35
Juntada de Certidão
-
20/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2025<br>Data da sessão: <b>09/04/2025 13:00</b>
-
20/03/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 9 DE ABRIL DE 2025, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023).
Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência.
Apelação Cível Nº 5072740-61.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: CHARLIE MENEZES DE ASSIS (AUTOR) ADVOGADO(A): IVO ROBERTO B.
DA CUNHA (OAB RJ117318) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de março de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
19/03/2025 15:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/03/2025
-
19/03/2025 15:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
19/03/2025 15:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 5
-
18/03/2025 13:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
24/02/2025 13:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
24/02/2025 13:32
Juntada de Certidão
-
24/02/2025 13:31
Retirado de pauta
-
24/02/2025 13:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
24/02/2025 12:55
Despacho
-
21/02/2025 16:03
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB11
-
21/02/2025 15:55
Juntada de Petição
-
12/02/2025 12:09
Juntada de Certidão
-
12/02/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 24 de Fevereiro de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de Março de 2025.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5072740-61.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: CHARLIE MENEZES DE ASSIS (AUTOR) ADVOGADO(A): IVO ROBERTO B.
DA CUNHA (OAB RJ117318) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
11/02/2025 15:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/02/2025
-
11/02/2025 14:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/02/2025
-
11/02/2025 14:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
11/02/2025 14:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/02/2025 00:00 a 06/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 28
-
10/02/2025 12:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
16/04/2024 11:20
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
16/04/2024 11:19
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38
-
16/04/2024 11:15
Juntada de Petição
-
15/04/2024 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/04/2024 15:13
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
15/04/2024 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
15/04/2024 15:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
12/04/2024 13:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
12/04/2024 13:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
08/04/2024 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
08/04/2024 16:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
08/04/2024 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/04/2024 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/04/2024 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/04/2024 17:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
05/04/2024 17:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/04/2024 16:57
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
04/04/2024 16:07
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
19/03/2024 16:17
Juntada de Certidão
-
19/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2024<br>Data da sessão: <b>03/04/2024 13:00</b>
-
19/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2024<br>Data da sessão: <b>03/04/2024 13:00</b>
-
19/03/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 03 de abril de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral por videoconferência (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE (https://dje.trf2.jus.br) em 22/11/2023), por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016).
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Apelação Cível Nº 5072740-61.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: CHARLIE MENEZES DE ASSIS (AUTOR) ADVOGADO(A): IVO ROBERTO B.
DA CUNHA (OAB RJ117318) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de março de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/03/2024 14:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/03/2024
-
08/03/2024 14:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
08/03/2024 14:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 3
-
07/03/2024 12:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
22/02/2024 14:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
22/02/2024 14:03
Juntada de Certidão
-
22/02/2024 14:01
Retirado de pauta
-
22/02/2024 11:32
Juntada de Petição
-
22/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/02/2024<br>Período da sessão: <b>05/03/2024 13:00 a 11/03/2024 23:59</b>
-
22/02/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 05/03/2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 11/03/2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). com encerramento no dia 11 de março de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Apelação Cível Nº 5072740-61.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: CHARLIE MENEZES DE ASSIS (AUTOR) ADVOGADO(A): IVO ROBERTO B.
DA CUNHA (OAB RJ117318) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
20/02/2024 13:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/02/2024
-
20/02/2024 13:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
20/02/2024 13:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/03/2024 13:00 a 11/03/2024 23:59</b><br>Sequencial: 4
-
19/02/2024 13:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
11/07/2023 19:02
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
-
11/07/2023 18:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
11/07/2023 18:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
10/07/2023 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
10/07/2023 17:10
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2023 13:33
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
-
10/07/2023 12:50
Distribuído por prevenção - Número: 50128572920224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/07/2023
Ultima Atualização
20/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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