TRF2 - 5015432-73.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/04/2024 10:29
Baixa Definitiva
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18/04/2024 10:29
Transitado em Julgado - Data: 18/04/2024
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18/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
23/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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01/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
-
01/03/2024 15:06
Retirado de pauta
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20/02/2024 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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20/02/2024 15:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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20/02/2024 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/02/2024 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/02/2024 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/02/2024 22:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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19/02/2024 22:19
Homologada a Desistência do Recurso
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15/02/2024 10:58
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19
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14/02/2024 09:18
Juntada de Petição
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30/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b>
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30/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b>
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30/01/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de fevereiro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5015432-73.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 433) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: EDUARDO JOSE DA GAMA GOMES ADVOGADO(A): WANDERLEY SILVA SAMPAIO JUNIOR (OAB BA049251) AGRAVADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
26/01/2024 17:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/01/2024
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26/01/2024 16:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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26/01/2024 16:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 433
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26/01/2024 14:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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28/11/2023 08:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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27/11/2023 20:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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27/11/2023 20:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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26/11/2023 20:13
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
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26/11/2023 20:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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24/11/2023 20:39
Juntada de Petição
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14/11/2023 06:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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09/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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15/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
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05/10/2023 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/10/2023 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/10/2023 21:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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04/10/2023 21:08
Não Concedida a Medida Liminar
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02/10/2023 15:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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02/10/2023 15:13
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
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02/10/2023 10:48
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB12 para GAB19)
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02/10/2023 10:48
Alterado o assunto processual
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02/10/2023 05:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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02/10/2023 05:57
Declarada incompetência
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29/09/2023 13:35
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 66 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/10/2023
Ultima Atualização
18/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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