05/05/2025 23:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
30/04/2025 21:55

Juntada de peças digitalizadas
30/04/2025 16:04

Baixa Definitiva
25/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 203
23/04/2025 13:31

Alterada a parte - retificação - Situação da parte TIAGO FERREIRA DA SILVEIRA - CONDENADO
23/04/2025 13:31

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ANGELO MARTINS DE MATOS - CONDENADO
23/04/2025 13:31

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ALESSANDRO RONALD ARAUJO SANTA ROSA - CONDENADO
23/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 200, 201 e 204
22/04/2025 18:03

Juntada de Certidão
22/04/2025 14:21

Juntada de peças digitalizadas
15/04/2025 15:14

Juntada de peças digitalizadas
14/04/2025 11:57

Expedição de ofício
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 200, 201, 203 e 204
11/04/2025 15:33

Juntada de peças digitalizadas
11/04/2025 15:32

Juntada de peças digitalizadas
03/04/2025 00:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 202
03/04/2025 00:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202
02/04/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 17:49

Despacho
02/04/2025 14:31

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2025 14:26

Juntada de peças digitalizadas
02/04/2025 13:16

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVITCR02 Número: 50225151220224025001/TRF2
19/06/2024 14:20

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado para o Réu - - ANGELO MARTINS DE MATOS Data: 25/03/2024 Número: 50225151220224025001/TRF2
19/06/2024 14:20

Comunicação eletrônica recebida - cancelamento de movimentação em - Apelação Criminal (Evento 77 - Transitado em Julgado para o Réu - 19/06/2024 14:15:11) Número: 50225151220224025001/TRF2
19/06/2024 14:19

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado para o Réu - - ALESSANDRO RONALD ARAUJO SANTA ROSA Data: 13/06/2024 Número: 50225151220224025001/TRF2
19/06/2024 14:18

Comunicação eletrônica recebida - cancelamento de movimentação em - Apelação Criminal (Evento 78 - Transitado em Julgado para o Réu - 19/06/2024 14:16:06) Número: 50225151220224025001/TRF2
19/06/2024 14:16

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado para o Réu - - ALESSANDRO RONALD ARAUJO SANTA ROSA Data: 21/05/2024 Número: 50225151220224025001/TRF2
19/06/2024 14:15

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado para o Réu - - ANGELO MARTINS DE MATOS Data: 26/03/2024 Número: 50225151220224025001/TRF2
19/06/2024 14:14

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - - ALESSANDRO RONALD ARAUJO SANTA ROSA - TIAGO FERREIRA DA SILVEIRA Data: 21/05/2024 Número: 50225151220224025001/TRF2
19/06/2024 14:13

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - - ANGELO MARTINS DE MATOS Data: 12/03/2024 Número: 50225151220224025001/TRF2
14/05/2024 13:50

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50225151220224025001/TRF2
08/03/2024 23:19

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50225151220224025001/TRF2
21/02/2024 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 04 de MARÇO e 12h59min do dia 08 de MARÇO de 2024, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 02/03/2024.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 2ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), observada a ordem de antiguidade, é seguinte: 2.1) Gabinete 06: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado; 2.2) Gabinete 04: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas; 2.3) Gabinete 26: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas; 2.4) Gabinete 05: no exercício da titularidade, a Exma.

Juíza Federal Karla Nanci Grando, convocada conforme ato TRF2-ATP-2023/00289, de 30/05/2023, para julgamento dos processos aos quais permanece vinculada, nos termos dos arts. 12, parágrafo único e 16 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023; 3) A 2ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06) votam o Exmo.

Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (gabinete 04) e o Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (gabinete 26); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (gabinete 04) votam o Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (gabinete 26) e o Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (gabinete 26) votam o Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06) e o Exmo.

Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (gabinete 04); 3.4) Processos relatados pela Exma.

Juíza Federal Karla Nanci Grando (gabinete 05) votam o Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06) e o Exmo.

Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (gabinete 04); 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 5) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no sítio eletrônico do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na seção ?Avisos?, e no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 6) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 7) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 8) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 8.1) Gabinete 06: [email protected] e (21) 2282-8573; 8.2) Gabinete 04: [email protected] e (21) 2282-8267; 8.3) Gabinete 26: [email protected] e e (21) 2282-7824; 8.4) Gabinete 05: [email protected] e (21) 2282-7895; 9) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 10) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 11.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 11.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 11.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8913/ 2282-8418 / 2282-8419 / 2282-8420 / 2282-8441 / 2282-8921 Apelação Criminal Nº 5022515-12.2022.4.02.5001/ES (Pauta - Revisor: 15) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO REVISOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: ALESSANDRO RONALD ARAUJO SANTA ROSA (RÉU) ADVOGADO(A): IGOR SILVEIRA FINCK (OAB ES024814) APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): LEONARDO CARDOSO DE FREITAS APELANTE: TIAGO FERREIRA DA SILVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELANTE: ANGELO MARTINS DE MATOS (RÉU) ADVOGADO(A): NAIGUEL CRISTIAN GOMES (OAB MG184810) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2024.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
31/07/2023 13:37

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Habeas Corpus Criminal (Turma) Número: 50122069420224020000/TRF2
03/02/2023 16:04

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITCR02 -> TRF2
02/02/2023 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181
02/02/2023 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181
01/02/2023 13:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
01/02/2023 13:14

Determinada a intimação
31/01/2023 17:13

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2023 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172
30/01/2023 11:47

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Habeas Corpus Criminal (Turma) Número: 50125767320224020000/TRF2
28/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
28/01/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146
23/01/2023 11:32

Juntada de Petição
19/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 165
18/01/2023 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2023 14:46

Juntada de Petição
13/01/2023 14:42

Juntada de Petição
11/01/2023 16:34

Juntada de Petição
11/01/2023 16:32

Juntada de Petição
11/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 163 e 164
31/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 163, 164 e 165
21/12/2022 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/12/2022 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/12/2022 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/12/2022 14:50

Recebido o recurso de Apelação
21/12/2022 14:10

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
14/12/2022 10:53

Juntada de Petição
09/12/2022 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
09/12/2022 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
09/12/2022 11:43

Juntada de peças digitalizadas
08/12/2022 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
08/12/2022 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
07/12/2022 18:33

Expedição de Guia Recolhimento
07/12/2022 18:33

Expedição de Guia Recolhimento
07/12/2022 18:33

Expedição de Guia Recolhimento
07/12/2022 17:33

Juntada de Petição
07/12/2022 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
07/12/2022 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
07/12/2022 16:39

Juntada de peças digitalizadas
07/12/2022 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2022 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2022 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2022 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2022 13:04

Julgado procedente o pedido - Condenatória
17/11/2022 18:10

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Habeas Corpus Criminal (Turma) Número: 50125767320224020000/TRF2
17/11/2022 18:09

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Habeas Corpus Criminal (Turma) Número: 50122069420224020000/TRF2
11/11/2022 16:39

Conclusos para julgamento
04/11/2022 15:53

Juntada de Petição
04/11/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
26/10/2022 16:23

Juntada de Petição
24/10/2022 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
20/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
19/10/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
18/10/2022 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
18/10/2022 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
17/10/2022 20:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 119 e 125
17/10/2022 20:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
13/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119, 120 e 122
10/10/2022 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2022 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2022 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2022 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
07/10/2022 19:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
03/10/2022 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2022 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2022 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2022 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2022 18:36

Decisão interlocutória
03/10/2022 18:10

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2022 18:09

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiência - 2ª Vara Federal Criminal - 03/10/2022 14:00. Refer. Evento 53
28/09/2022 13:58

Juntada de peças digitalizadas
27/09/2022 12:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 48
26/09/2022 19:29

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 47
23/09/2022 21:08

Despacho
23/09/2022 16:02

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2022 17:14

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 39
20/09/2022 01:36

Juntada de peças digitalizadas
19/09/2022 15:00

Expedição de ofício
19/09/2022 14:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39
15/09/2022 18:11

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
12/09/2022 20:17

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Habeas Corpus Criminal (Turma) Número: 50125767320224020000/TRF2
12/09/2022 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
11/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
09/09/2022 11:33

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 38
08/09/2022 16:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 37
07/09/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 69
06/09/2022 20:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 41
06/09/2022 13:48

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - EXCLUÍDA
06/09/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
03/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 69
02/09/2022 13:55

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Habeas Corpus Criminal (Turma) - Refer. ao Evento: 54 Número: 50125767320224020000/TRF2
02/09/2022 13:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48
02/09/2022 00:13

Juntada de peças digitalizadas
01/09/2022 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
01/09/2022 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
01/09/2022 17:14

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 40
01/09/2022 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2022 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2022 14:35

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50122069420224020000/TRF2
01/09/2022 14:23

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50122069420224020000/TRF2
01/09/2022 13:59

Juntada de peças digitalizadas
31/08/2022 19:04

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Habeas Corpus Criminal (Turma) Número: 50122069420224020000/TRF2
31/08/2022 18:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47
31/08/2022 17:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38
31/08/2022 16:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40
31/08/2022 16:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41
31/08/2022 16:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37
31/08/2022 14:55

Juntada de peças digitalizadas
30/08/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 33
28/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 57
26/08/2022 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
26/08/2022 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
25/08/2022 16:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31, 55 e 67
25/08/2022 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
25/08/2022 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
25/08/2022 13:30

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Habeas Corpus Criminal (Turma) Número: 50122069420224020000/TRF2
24/08/2022 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2022 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2022 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2022 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2022 14:22

Juntada de Certidão
23/08/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 21
22/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 33
22/08/2022 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
22/08/2022 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
19/08/2022 17:03

Alterada a parte - retificação - Situação da parte TIAGO FERREIRA DA SILVEIRA - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
19/08/2022 17:00

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ALESSANDRO RONALD ARAUJO SANTA ROSA - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
19/08/2022 16:54

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ANGELO MARTINS DE MATOS - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
18/08/2022 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
18/08/2022 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
18/08/2022 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
18/08/2022 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
18/08/2022 19:58

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiência - 2ª Vara Federal Criminal - 03/10/2022 14:00
17/08/2022 15:42

Juntada de peças digitalizadas
17/08/2022 15:04

Juntada de peças digitalizadas
17/08/2022 14:08

Juntada de peças digitalizadas
16/08/2022 14:20

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
16/08/2022 13:31

Expedição de Mandado - Prioridade - ESVITSECMA
16/08/2022 13:31

Expedição de Mandado - Prioridade - ESVITSECMA
16/08/2022 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
16/08/2022 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
16/08/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6, 8 e 10
15/08/2022 18:35

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: EMAIL 1 - Evento 42 - Juntada de peças digitalizadas - 15/08/2022 18:15:36
15/08/2022 18:15

Juntada de peças digitalizadas
15/08/2022 16:32

Expedição de Mandado - Prioridade - ESVITSECMA
15/08/2022 16:32

Expedição de Mandado - Prioridade - ESVITSECMA
15/08/2022 16:32

Expedição de Mandado - Prioridade - ESVITSECMA
15/08/2022 16:32

Expedição de Mandado - Prioridade - ESVITSECMA
15/08/2022 16:32

Expedição de Mandado - Prioridade - ESVITSECMA
15/08/2022 14:03

Juntada de peças digitalizadas
14/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 21
12/08/2022 16:40

Juntada de peças digitalizadas
12/08/2022 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2022 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2022 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2022 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2022 16:17

Decisão interlocutória
12/08/2022 15:16

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2022 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
08/08/2022 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
08/08/2022 13:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 19
08/08/2022 13:21

Juntada de Petição
08/08/2022 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
06/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 8 e 10
04/08/2022 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2022 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2022 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2022 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2022 13:53

Determinada a intimação
04/08/2022 13:45

Conclusos para decisão/despacho
03/08/2022 14:14

Juntada de peças digitalizadas
01/08/2022 21:47

Juntada de Petição
01/08/2022 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
29/07/2022 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
29/07/2022 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
27/07/2022 18:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/07/2022 18:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/07/2022 18:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/07/2022 18:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/07/2022 18:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/07/2022 18:15

Determinada a intimação
27/07/2022 16:24

Conclusos para decisão/despacho
27/07/2022 15:52

Juntada de peças digitalizadas
25/07/2022 16:32

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de ESVITCR01S para ESVITCR02F) - processo: 50109574820194025001
25/07/2022 16:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2022

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TRASLADO DE PEÇAS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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