TRF2 - 5036496-45.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/03/2025 13:32
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT04
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07/03/2025 12:16
Recebidos os autos do STJ
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23/10/2024 16:20
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5036496452021402500120241023162013
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23/10/2024 15:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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23/10/2024 15:42
Recurso Especial Admitido
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22/10/2024 17:38
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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21/10/2024 17:04
Juntada de Certidão
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18/10/2024 12:12
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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17/10/2024 19:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
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17/09/2024 08:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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05/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
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26/08/2024 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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26/08/2024 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
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15/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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12/08/2024 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
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12/08/2024 16:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
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08/08/2024 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
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08/08/2024 16:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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05/08/2024 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/08/2024 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/08/2024 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/08/2024 11:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
05/08/2024 11:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/07/2024 17:14
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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12/07/2024 16:51
Juntada de Certidão
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12/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2024<br>Período da sessão: <b>23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59</b>
-
12/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2024<br>Período da sessão: <b>23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59</b>
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12/07/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 29/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5036496-45.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 65) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: SCANDAR LATTUFE NEMER (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO NADER PASSOS (OAB ES009862) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
11/07/2024 13:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/07/2024
-
11/07/2024 13:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
11/07/2024 13:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 65
-
09/07/2024 17:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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09/07/2024 08:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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08/07/2024 21:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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22/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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12/06/2024 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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12/06/2024 10:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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07/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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29/05/2024 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
29/05/2024 15:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
28/05/2024 16:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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28/05/2024 16:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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28/05/2024 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/05/2024 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/05/2024 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/05/2024 17:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
27/05/2024 17:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/05/2024 19:12
Sentença confirmada - por unanimidade
-
03/05/2024 14:07
Juntada de Certidão
-
03/05/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 14/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 20/05/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5036496-45.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 90) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: SCANDAR LATTUFE NEMER (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO NADER PASSOS (OAB ES009862) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
02/05/2024 14:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/05/2024
-
02/05/2024 13:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/05/2024
-
02/05/2024 13:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
02/05/2024 13:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 90
-
29/04/2024 10:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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29/04/2024 09:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
25/04/2024 17:11
Deliberado em Sessão - Adiado
-
05/04/2024 15:45
Juntada de Certidão
-
05/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2024<br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 12:59</b>
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05/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2024<br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 12:59</b>
-
05/04/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/04/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/04/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5036496-45.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 70) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: SCANDAR LATTUFE NEMER (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO NADER PASSOS (OAB ES009862) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de abril de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
04/04/2024 16:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/04/2024
-
04/04/2024 16:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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04/04/2024 16:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 70
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26/03/2024 17:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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26/03/2024 07:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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25/03/2024 12:43
Juntada de Certidão
-
22/03/2024 20:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
-
22/03/2024 20:34
Decisão interlocutória
-
22/03/2024 07:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
21/03/2024 13:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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21/03/2024 13:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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14/03/2024 07:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/03/2024 19:34
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
-
13/03/2024 19:34
Decisão interlocutória
-
13/03/2024 09:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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12/03/2024 21:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
10/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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01/03/2024 10:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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01/03/2024 10:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
29/02/2024 19:43
Retirado de pauta
-
29/02/2024 19:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
29/02/2024 19:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
29/02/2024 19:11
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
-
29/02/2024 19:11
Decisão interlocutória
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19/02/2024 15:34
Juntada de Certidão
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19/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024<br>Data da sessão: <b>05/03/2024 13:00</b>
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19/02/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 05/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 11/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5036496-45.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 49) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: SCANDAR LATTUFE NEMER (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO NADER PASSOS (OAB ES009862) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
16/02/2024 15:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/02/2024
-
16/02/2024 15:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
16/02/2024 15:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 49
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31/01/2024 12:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
31/01/2024 10:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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30/01/2024 14:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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30/01/2024 14:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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29/01/2024 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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29/01/2024 13:14
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
-
28/01/2024 18:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/03/2025
Ultima Atualização
07/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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