STJ - 5040845-91.2021.4.02.5001

19/03/2025 15:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

19/03/2025 15:23

Transitado em Julgado em 19/03/2025

23/12/2024 07:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 1139123/2024

22/12/2024 23:36

Protocolizada Petição 1139123/2024 (PET - PETIÇÃO) em 22/12/2024

21/12/2024 11:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1138706/2024

21/12/2024 11:01

Protocolizada Petição 1138706/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/12/2024

19/12/2024 00:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/12/2024 Petição Nº 905800/2024 - AgInt

18/12/2024 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2024 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0905800 - AgInt no REsp 2168420 - Publicação prevista para 19/12/2024

16/12/2024 23:59

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00905800/2024 - AgInt no REsp 2168420/RJ

13/12/2024 22:22

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

06/12/2024 15:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000917-2024-AJC-1T)

02/12/2024 20:05

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000917-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

02/12/2024 09:08

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/12/2024

29/11/2024 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024 14:47

Incluído em pauta para 10/12/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00905800/2024 - AgInt no REsp 2168420/RJ

08/11/2024 19:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

08/11/2024 18:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/10/2024 e término em 07/11/2024, para MICHEL MAGNO DE VASCONCELOS apresentar resposta à petição n. 905800/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 529.

08/11/2024 18:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/10/2024 e término em 07/11/2024, para OLGMARA FATIMA CALIMAN DE VASCONCELOS apresentar resposta à petição n. 905800/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 529.

15/10/2024 05:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 15/10/2024 Petição Nº 905800/2024 -

14/10/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

14/10/2024 16:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 905800/2024. Publicação prevista para 15/10/2024)

14/10/2024 15:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 905800/2024

14/10/2024 15:28

Protocolizada Petição 905800/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/10/2024

08/10/2024 20:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 890161/2024

08/10/2024 20:34

Protocolizada Petição 890161/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/10/2024

03/10/2024 05:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/10/2024

02/10/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/10/2024 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/10/2024

01/10/2024 21:40

Conhecido o recurso de MICHEL MAGNO DE VASCONCELOS e OLGMARA FATIMA CALIMAN DE VASCONCELOS e provido

05/09/2024 11:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

05/09/2024 11:15

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

04/09/2024 11:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO