TRF2 - 5000436-36.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/05/2024 14:07
Baixa Definitiva
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02/05/2024 14:07
Transitado em Julgado - Data: 27/04/2024
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27/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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05/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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11/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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05/03/2024 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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05/03/2024 15:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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01/03/2024 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/03/2024 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/03/2024 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/03/2024 16:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
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01/03/2024 16:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/02/2024 16:55
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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18/02/2024 22:41
Lavrada Certidão
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15/02/2024 11:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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03/02/2024 09:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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29/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2024<br>Data da sessão: <b>19/02/2024 13:00</b>
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29/01/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 19 de fevereiro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5000436-36.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 79) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: CAFETERIA DUETTO'S LTDA ADVOGADO(A): CAROLLINE RIBEIRO CHAVES (OAB RJ237450) ADVOGADO(A): LUAN GOMES PEIXOTO (OAB RJ189791) ADVOGADO(A): GUSTAVO FONTES VALENTE SALGUEIRO (OAB RJ135064) ADVOGADO(A): EDUARDO DE ALMEIDA BOMBARDA (OAB RJ235300) AGRAVADO: INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: COORDENADOR - INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM - PETRÓPOLIS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
27/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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26/01/2024 17:58
Juntada de Certidão
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26/01/2024 15:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2024
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26/01/2024 15:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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26/01/2024 15:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>19/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 79
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25/01/2024 12:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
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23/01/2024 18:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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23/01/2024 18:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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22/01/2024 18:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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22/01/2024 18:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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17/01/2024 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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17/01/2024 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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17/01/2024 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/01/2024 17:06
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5005489-40.2023.4.02.5106/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
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17/01/2024 16:56
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
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17/01/2024 16:56
Não Concedida a tutela provisória
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16/01/2024 22:15
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 23 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/01/2024
Ultima Atualização
02/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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