TRF2 - 5006920-36.2023.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/04/2024 08:55
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT04
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24/04/2024 08:55
Transitado em Julgado
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23/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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31/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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26/03/2024 17:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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26/03/2024 17:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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23/03/2024 20:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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23/03/2024 20:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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21/03/2024 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/03/2024 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/03/2024 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/03/2024 14:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/03/2024 14:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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14/03/2024 18:31
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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19/02/2024 15:34
Juntada de Certidão
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19/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024<br>Data da sessão: <b>05/03/2024 13:00</b>
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19/02/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 05/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 11/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Remessa Necessária Cível Nº 5006920-36.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 52) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO PARTE AUTORA: HERMINIO BORGES BARBOSA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GEOVANIA DE FATIMA DZIUBATE (OAB PR052101) PARTE RÉ: SUPERINT.FED.DE AGRICULT., PECUARIA E ABASTEC.-SFA/ES (IMPETRADO) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MAURÍCIO AZEVEDO GONÇALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
16/02/2024 15:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/02/2024
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16/02/2024 15:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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16/02/2024 15:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 52
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31/01/2024 12:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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31/01/2024 12:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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31/01/2024 10:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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30/01/2024 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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30/01/2024 15:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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29/01/2024 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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29/01/2024 13:21
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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29/01/2024 12:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/01/2024
Ultima Atualização
21/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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