TRF2 - 5028636-56.2022.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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28/05/2024 19:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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23/05/2024 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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18/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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08/05/2024 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/05/2024 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/05/2024 14:51
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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08/05/2024 14:51
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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07/05/2024 18:33
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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07/05/2024 16:50
Juntada de Certidão
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07/05/2024 14:07
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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07/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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11/04/2024 16:22
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
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11/04/2024 15:29
Juntada de Petição
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05/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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26/03/2024 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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26/03/2024 10:58
Juntada de Petição
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26/03/2024 10:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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17/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
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07/03/2024 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/03/2024 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/03/2024 16:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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04/03/2024 16:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/03/2024 16:30
Sentença desconstituída - por unanimidade
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05/02/2024 19:24
Juntada de Petição
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30/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b>
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30/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b>
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30/01/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de fevereiro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5028636-56.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 438) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: MARLENE RIBEIRO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO PIZZOL VINHA (OAB ES011893) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
26/01/2024 17:05
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/01/2024
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26/01/2024 16:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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26/01/2024 16:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 438
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26/01/2024 14:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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23/10/2023 18:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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23/10/2023 16:27
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
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20/10/2023 18:41
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/05/2024
Ultima Atualização
04/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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