TRF2 - 5016965-38.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/08/2022 12:36
Transitado em Julgado - Data: 15/08/2022
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15/08/2022 11:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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12/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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02/08/2022 08:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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02/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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18/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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15/06/2022 08:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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08/06/2022 10:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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08/06/2022 09:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/06/2022 09:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/06/2022 22:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/06/2022 22:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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03/06/2022 12:10
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
10/05/2022 15:49
Juntada de Certidão
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10/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2022<br>Data da sessão: <b>25/05/2022 13:00:00</b>
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10/05/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 25/05/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 31/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5016965-38.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: OURO PRETO GESTAO AMBIENTAL E EMPRESARIAL EIRELI ADVOGADO: RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de maio de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
06/05/2022 13:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 27
-
06/05/2022 13:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
04/05/2022 17:17
Juntado(a)
-
03/05/2022 20:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
03/05/2022 09:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
03/05/2022 09:17
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
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18/04/2022 15:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
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14/04/2022 21:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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14/04/2022 21:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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11/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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11/04/2022 09:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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11/04/2022 09:23
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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11/04/2022 09:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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06/04/2022 12:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
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06/04/2022 09:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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05/04/2022 19:03
Alterado o assunto processual
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01/04/2022 20:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/04/2022 20:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/04/2022 18:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/04/2022 18:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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31/03/2022 15:18
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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21/03/2022 16:03
Juntado(a)
-
08/03/2022 16:51
Juntada de Certidão
-
08/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2022<br>Data da sessão: <b>23/03/2022 13:00:00</b>
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08/03/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 23/03/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 29/03/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5016965-38.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: OURO PRETO GESTAO AMBIENTAL E EMPRESARIAL EIRELI ADVOGADO: RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de março de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
04/03/2022 17:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
04/03/2022 17:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 22
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03/03/2022 21:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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03/03/2022 08:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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25/02/2022 17:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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25/02/2022 17:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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24/02/2022 20:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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24/02/2022 20:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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10/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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30/11/2021 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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30/11/2021 12:24
Ato ordinatório praticado
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30/11/2021 12:24
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
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29/11/2021 17:54
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 70 do processo originário.Número: 50144191020214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/11/2021
Ultima Atualização
10/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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