TRF2 - 5101321-86.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/08/2025 03:44
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
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13/03/2025 19:05
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
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10/06/2022 08:02
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO02
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10/06/2022 08:02
Transitado em Julgado - Data: 10/06/2022
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09/06/2022 18:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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09/06/2022 18:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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31/05/2022 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/05/2022 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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03/05/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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18/04/2022 15:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
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11/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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06/04/2022 12:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
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04/04/2022 15:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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04/04/2022 15:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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04/04/2022 09:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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01/04/2022 20:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/04/2022 20:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/04/2022 20:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/04/2022 18:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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01/04/2022 18:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/03/2022 15:18
Sentença confirmada - por unanimidade
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21/03/2022 16:03
Juntado(a)
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10/03/2022 14:43
Juntada de Petição
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08/03/2022 16:52
Juntada de Certidão
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08/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2022<br>Data da sessão: <b>23/03/2022 13:00:00</b>
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08/03/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 23/03/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 29/03/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Remessa Necessária Cível Nº 5101321-86.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES PARTE AUTORA: IJOVANIR PEREIRA DE ARAUJO (IMPETRANTE) ADVOGADO: GILDA MARIA NUNES DA SILVA DE POLI (OAB RJ141930) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR PARTE RÉ: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (INTERESSADO) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE GERAL - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: GERENTE APS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de março de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
04/03/2022 17:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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04/03/2022 17:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 23
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03/03/2022 21:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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03/03/2022 08:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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25/02/2022 22:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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25/02/2022 22:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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23/02/2022 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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23/02/2022 14:32
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
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22/02/2022 15:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/02/2022
Ultima Atualização
05/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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