26/05/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 21 de JUNHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 0003517-25.2017.4.02.0000/RJ (Pauta: 146) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: NEWTON MARQUES DOS SANTOS ADVOGADO: MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) ADVOGADO: RODRIGO FRANCA CALDAS (OAB RJ110336) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
17/02/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 15 de MARÇO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 0003517-25.2017.4.02.0000/RJ (Pauta: 200) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: NEWTON MARQUES DOS SANTOS ADVOGADO: MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) ADVOGADO: RODRIGO FRANCA CALDAS (OAB RJ110336) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
28/10/2021 16:40

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
28/10/2021 16:40

Transitado em Julgado em 28/10/2021
08/09/2021 17:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 810347/2021
08/09/2021 17:26

Protocolizada Petição 810347/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/09/2021
02/09/2021 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/09/2021
01/09/2021 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
31/08/2021 20:33

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/09/2021
31/08/2021 20:33

Conheço do agravo de NEWTON MARQUES DOS SANTOS para dar provimento ao Recurso Especial para anular o acórdão que julgou os embargos de declaração e determinar o retorno dos autos ao Tribunal a quo a fim de que se manifeste especificamente sobre as questõe
24/05/2019 18:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD
24/05/2019 17:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA
16/05/2019 15:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
16/05/2019 14:42

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
16/05/2019 13:17

Determinada a distribuição do feito
22/04/2019 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER
15/04/2019 12:22

Juntada de Petição de PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 208519/2019 (Juntada Automática)
15/04/2019 12:22

Protocolizada Petição 208519/2019 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 15/04/2019
08/04/2019 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2019
05/04/2019 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
05/04/2019 17:52

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2019
05/04/2019 17:52

Proferido despacho de mero expediente determinando a regularização da representação processual
19/03/2019 16:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
19/03/2019 16:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
19/02/2019 13:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2019

Ultima Atualização
26/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo

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