02/07/2023 20:46

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
30/06/2023 15:36

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
30/06/2023 15:36

Despacho
22/06/2023 11:05

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
21/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
25/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
08/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
28/04/2023 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
28/04/2023 16:20

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
08/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118 e 119
30/03/2023 12:07

Juntada de Petição
29/03/2023 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/03/2023 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/03/2023 21:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
28/03/2023 21:20

Recurso Especial não admitido
11/11/2022 14:43

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
11/11/2022 14:38

Juntada de Certidão
10/11/2022 22:16

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
09/11/2022 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
04/10/2022 08:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
04/10/2022 08:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
23/09/2022 13:37

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 102
22/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
12/09/2022 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/09/2022 17:01

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
09/09/2022 20:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
19/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102
10/08/2022 21:36

Juntada de Petição
09/08/2022 22:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/08/2022 22:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/08/2022 13:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
27/07/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
26/07/2022 19:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
26/07/2022 13:11

Juntado(a)
23/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
14/07/2022 13:49

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 91
14/07/2022 12:42

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
14/07/2022 12:20

Juntada de Petição
13/07/2022 18:33

Deliberado em Sessão - Adiado
13/07/2022 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
13/07/2022 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
13/07/2022 11:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
11/07/2022 16:27

Determinada a intimação
01/07/2022 18:16

Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB07
01/07/2022 17:12

Juntada de Petição
01/07/2022 12:55

Juntada de Certidão
01/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2022 Data da sessão: 19/07/2022 13:00:00
01/07/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 25ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 19 de julho de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 25 de JULHO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 19 de JULHO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes da nova forma de votação do quórum em razão da alteração da composição das turmas de julgamento, que passam a contar com quatro membros a partir 7 de março de 2022 (artigo 5º da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00003, de 10 de janeiro de 2022): a) Relatoria do desembargador federal Marcus Abraham votam, além do relator, o juiz federal convocado Adriano Saldanha e o desembargador federal William Douglas; b) Relatoria do juiz federal convocado Adriano Saldanha votam, além do relator, o desembargador federal William Douglas e o desembargador federal Paulo Leite; c) Relatoria do desembargador federal William Douglas votam, além do relator, o desembargador federal Paulo Leite e o desembargador federal Marcus Abraham; d) Relatoria do desembargador federal Paulo Leite votam, além do relator, o desembargador federal Marcus Abraham e o juiz federal convocado Adriano Saldanha.

Apelação Cível Nº 5043410-53.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 89) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: SEADRILL SERVICOS DE PETROLEO LTDA (AUTOR) ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO BENDER DA SILVA FILHO (OAB RJ201112) ADVOGADO: FREDERICO BAKKUM ANDRADE ALFRADIQUE (OAB RJ198492) ADVOGADO: MARIA ALICE LARANJEIRA SANTOS (OAB RJ225001) ADVOGADO: BIANCA BONEFF PAZOS MAREQUE (OAB RJ189193) ADVOGADO: TIAGO VASCONCELOS SEVERINI (OAB RJ151421) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: PATRICIA MONTEIRO LEMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
30/06/2022 19:28

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/07/2022
30/06/2022 19:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/06/2022 19:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 19/07/2022 13:00 Sequencial: 89
27/06/2022 11:47

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
13/06/2022 18:34

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07
13/06/2022 15:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 70 e 76
06/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
27/05/2022 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/05/2022 14:29

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
27/05/2022 14:27

Juntada de Certidão
26/05/2022 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
19/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
10/05/2022 14:19

Juntada de Petição
09/05/2022 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2022 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/05/2022 12:51

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
27/04/2022 21:14

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB3TESP -> GAB07
23/03/2022 02:49

Sentença confirmada - por maioria
10/03/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
22/02/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/02/2022 Data da sessão: 17/03/2022 14:00:00
22/02/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 2ª Sessão Ordinária, com QUORUM AMPLIADO (art. 942 CPC), do Sistema E-proc, do dia 17 de março de 2021, quinta-feira, às 14:00 horas, ou após o término da Sessão Ordinária da Segunda Seção Especializada do Tribunal Pleno, os quais serão julgados por VIDEOCONFERÊNCIA na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, deste Tribunal, com a utilização da plataforma ZOOM, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Os pedidos de sustentação oral, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os de preferência deverão ser solicitados impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 5043410-53.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS RESINENTE DOS SANTOS APELANTE: SEADRILL SERVICOS DE PETROLEO LTDA (AUTOR) ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO BENDER DA SILVA FILHO (OAB RJ201112) ADVOGADO: FREDERICO BAKKUM ANDRADE ALFRADIQUE (OAB RJ198492) ADVOGADO: MARIA ALICE LARANJEIRA SANTOS (OAB RJ225001) ADVOGADO: BIANCA BONEFF PAZOS MAREQUE (OAB RJ189193) ADVOGADO: TIAGO VASCONCELOS SEVERINI (OAB RJ151421) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
21/02/2022 14:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
21/02/2022 14:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 17/03/2022 14:00 Sequencial: 3
12/02/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
09/02/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55
07/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
31/01/2022 15:53

Juntada de Petição
29/01/2022 00:04

Retirado de pauta
28/01/2022 17:40

Juntado(a)
28/01/2022 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
28/01/2022 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
28/01/2022 11:30

Remetidos os Autos - GAB07 -> SUB3TESP
24/01/2022 17:32

Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB07
24/01/2022 17:08

Juntada de Petição
24/01/2022 12:18

Juntada de Certidão
22/01/2022 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2022 Data da sessão: 14/02/2022 13:00:00
18/01/2022 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/01/2022 13:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/02/2022 13:00 Sequencial: 3
24/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
15/12/2021 12:52

Juntada de Petição
14/12/2021 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/12/2021 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/12/2021 13:27

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
13/12/2021 13:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/12/2021 23:35

Julgado procedente o pedido - por unanimidade
05/11/2021 04:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2021 Data da sessão: 23/11/2021 13:00:00
04/11/2021 13:26

Juntada de Certidão
03/11/2021 19:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/11/2021 19:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/11/2021 13:00 Sequencial: 192
29/10/2021 08:20

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
19/10/2021 02:56

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SEADRILL SERVICOS DE PETROLEO LTDA - EXCLUÍDA
17/09/2021 16:52

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07
17/09/2021 13:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 30
17/09/2021 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
13/09/2021 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/09/2021 18:10

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
13/09/2021 18:08

Juntada de Certidão
13/09/2021 18:00

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
13/09/2021 16:43

Juntada de Petição
06/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21
31/08/2021 17:57

Juntada de Petição
31/08/2021 12:36

Juntada de Petição
31/08/2021 12:36

Juntada de Petição
27/08/2021 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/08/2021 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/08/2021 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/08/2021 12:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
25/08/2021 15:07

Juntado(a)
20/08/2021 03:31

Juntado(a)
18/08/2021 14:27

Sentença confirmada - por maioria
17/08/2021 16:48

Juntada de Petição
17/08/2021 16:48

Juntada de Petição
13/08/2021 16:50

Juntada de Petição
13/08/2021 14:29

Remetidos os Autos - GAB07 -> SUB3TESP
30/07/2021 16:31

Juntada de Certidão
30/07/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2021 Data da sessão: 17/08/2021 13:00:00
28/07/2021 18:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/07/2021 18:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 17/08/2021 13:00 Sequencial: 67
28/07/2021 16:35

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
28/04/2021 15:09

Redistribuído por sorteio - (GAB07 para GAB07)
28/04/2021 15:08

Juntada de Certidão
27/04/2021 18:57

Remetidos os Autos - SUB3TESP -> CODRA
27/04/2021 18:24

Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB07 -> SUB3TESP
08/03/2021 15:25

Distribuído por prevenção - Número: 50099522220204020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2022

Ultima Atualização
30/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

QUESTÃO DE ORDEM • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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