TRF2 - 0004067-73.2018.4.02.5112
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/02/2024 16:31
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJITP01
-
28/02/2024 11:20
Recebidos os autos do STF
-
02/05/2023 09:00
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
28/04/2023 19:11
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
28/04/2023 19:07
Juntada de Certidão
-
26/04/2023 11:46
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
25/04/2023 19:56
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
25/04/2023 19:56
Despacho
-
20/04/2023 08:47
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
12/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
-
11/04/2023 23:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
17/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94
-
14/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
-
07/02/2023 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
07/02/2023 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
07/02/2023 13:26
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2023 13:14
Juntada de Petição
-
23/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
16/12/2022 08:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
16/12/2022 08:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
15/12/2022 14:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
15/12/2022 14:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
13/12/2022 09:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/12/2022 09:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/12/2022 09:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/12/2022 22:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
12/12/2022 22:46
Recurso Extraordinário não admitido
-
12/12/2022 22:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
12/12/2022 22:46
Recurso Especial não admitido
-
12/12/2022 22:46
Recurso Especial não admitido
-
14/11/2022 13:52
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
11/11/2022 17:11
Juntada de Certidão
-
08/11/2022 16:21
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
04/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
07/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
07/10/2022 23:54
Juntada de Petição
-
07/10/2022 23:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
27/09/2022 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/09/2022 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
27/09/2022 15:10
Juntada de Petição
-
25/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
-
15/08/2022 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/08/2022 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/08/2022 12:28
Juntada de Petição
-
15/08/2022 12:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
27/07/2022 15:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
26/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 58
-
18/07/2022 17:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
18/07/2022 17:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
16/07/2022 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/07/2022 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/07/2022 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/07/2022 18:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
15/07/2022 18:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/07/2022 15:55
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
13/07/2022 12:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>13/07/2022 14:00:00</b>
-
27/06/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 13 de JULHO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0004067-73.2018.4.02.5112/RJ (Pauta: 216) RELATOR: Desembargador Federal JOSÉ ANTONIO LISBÔA NEIVA APELANTE: JOSE ANTONIO SCUDINO DA SILVA (EMBARGANTE) ADVOGADO: JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA GALLO (OAB RJ069393) ADVOGADO: PAULO LEIRSON RIBEIRO DE ALMEIDA (OAB RJ001137) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EMBARGADO) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (EMBARGADO) PROCURADOR: ANDREA BAYÃO PEREIRA FREIRE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
23/06/2022 18:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
23/06/2022 15:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2022
-
23/06/2022 15:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
23/06/2022 15:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 216
-
02/06/2022 12:50
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
-
02/06/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
20/05/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
12/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
04/05/2022 10:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
04/05/2022 10:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
02/05/2022 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/05/2022 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/04/2022 10:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
28/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
18/04/2022 15:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
18/04/2022 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
12/04/2022 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
12/04/2022 14:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
05/04/2022 20:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
05/04/2022 20:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
04/04/2022 09:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2022 09:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2022 09:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/04/2022 17:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
01/04/2022 17:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/03/2022 18:57
Sentença confirmada - por unanimidade
-
23/03/2022 12:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2022<br>Data da sessão: <b>23/03/2022 14:00:00</b>
-
07/03/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 23 de MARÇO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP 2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 0004067-73.2018.4.02.5112/RJ (Pauta: 135) RELATOR: Desembargador Federal JOSÉ ANTONIO LISBÔA NEIVA APELANTE: JOSE ANTONIO SCUDINO DA SILVA (EMBARGANTE) ADVOGADO: JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA GALLO (OAB RJ069393) ADVOGADO: PAULO LEIRSON RIBEIRO DE ALMEIDA (OAB RJ001137) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (EMBARGADO) PROCURADOR: LUÍS CESAR SOUZA DE QUEIROZ APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EMBARGADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de março de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
04/03/2022 11:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
03/03/2022 16:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
03/03/2022 16:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 135
-
16/02/2022 13:56
Retirado de pauta
-
03/02/2022 11:03
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19
-
02/02/2022 19:02
Juntada de Petição
-
01/02/2022 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2022<br>Data da sessão: <b>16/02/2022 13:00:00</b>
-
27/01/2022 14:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/01/2022 14:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 164
-
27/01/2022 11:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
22/04/2020 14:39
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB19
-
22/04/2020 10:28
Remessa Interna - GAB19 -> SUB7TESP
-
20/04/2020 21:24
Recebimento Diligência Cumprida
-
17/02/2020 18:51
Remessa Externa Remessa em Diligência
-
17/02/2020 18:36
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB19 -> SUB7TESP
-
17/02/2020 18:36
Despacho/Decisão - de Expediente
-
27/01/2020 16:31
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB19
-
27/01/2020 15:30
Remessa Interna - GAB19 -> SUB7TESP
-
27/01/2020 12:54
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de SRIPA para GAB19)
-
27/01/2020 12:51
Juntada de Certidão
-
27/01/2020 11:47
Recebido pelo Distribuidor - Número: 00006559620024025112
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/02/2024
Ultima Atualização
27/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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