STJ - 0004067-73.2018.4.02.5112

17/11/2023 17:54

Transitado em Julgado em 14/11/2023

20/10/2023 16:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1050107/2023

20/10/2023 16:24

Protocolizada Petição 1050107/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/10/2023

19/10/2023 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/10/2023 Petição Nº 562037/2023 - AgInt

18/10/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/10/2023 20:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0562037 - AgInt no AREsp 2348150 - Publicação prevista para 19/10/2023

16/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de JOSE ANTONIO SCUDINO DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00562037/2023 - AgInt no AREsp 2348150/RJ

04/10/2023 16:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000843-2023-AJC-2T)

28/09/2023 05:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/09/2023

27/09/2023 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/09/2023 17:17

Incluído em pauta para 10/10/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00562037/2023 - AgInt no AREsp 2348150/RJ

12/09/2023 08:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

12/09/2023 08:45

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: AREsp 489999 (2014/0060781-4)

11/09/2023 22:06

Determinada a distribuição do feito

08/09/2023 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

08/09/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/06/2023 e término em 06/09/2023, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 562037/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 643.

16/06/2023 15:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 582353/2023

16/06/2023 15:45

Protocolizada Petição 582353/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/06/2023

13/06/2023 05:16

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 13/06/2023 Petição Nº 562037/2023 -

12/06/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

12/06/2023 15:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 562037/2023. Publicação prevista para 13/06/2023)

12/06/2023 15:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 562037/2023

12/06/2023 15:16

Protocolizada Petição 562037/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/06/2023

01/06/2023 13:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 524537/2023

01/06/2023 13:27

Protocolizada Petição 524537/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/06/2023

30/05/2023 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/05/2023

29/05/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/05/2023 20:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/05/2023

26/05/2023 20:01

Não conhecido o recurso de JOSE ANTONIO SCUDINO DA SILVA

15/05/2023 08:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/05/2023 08:17

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

28/04/2023 08:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO