TRF2 - 0141390-89.2014.4.02.5103

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19

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Polo Ativo

Partes

COOPERATIVA FLUMINENSE DO PRODS DE ACUC ALCOOL LTDA

CNPJ: 28.937.704/0001-04

Advogados

RICARDO GOMES DE MENDONCA

OAB: 066685/RJ

CPF *58.***.*48-53

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/10/2022 16:53

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03

  • 26/10/2022 16:52

    Transitado em Julgado - Data: 26/10/2022

  • 26/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 04/10/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 10/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 04/09/2022 20:18

    Juntada de Petição

  • 31/08/2022 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/08/2022 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/08/2022 18:54

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 29/08/2022 18:53

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/08/2022 16:35

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 01/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2022<br>Data da sessão: <b>17/08/2022 13:00:00</b>

  • 01/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2022<br>Data da sessão: <b>17/08/2022 13:00:00</b>

  • 01/08/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 17 de agosto de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 0141390-89.2014.4.02.5103/RJ (Pauta: 254) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: COOPERATIVA FLUMINENSE DO PRODS DE ACUC ALCOOL LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: RICARDO GOMES DE MENDONCA (OAB RJ066685) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de julho de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 28/07/2022 18:24

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2022

  • 28/07/2022 17:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/07/2022 17:13

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 254

  • 28/07/2022 12:54

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 23/05/2022 11:48

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19

  • 22/05/2022 10:13

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 28

  • 22/05/2022 10:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 17/05/2022 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/04/2022 21:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 18/04/2022 15:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 14/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 05/04/2022 12:30

    Juntada de Petição

  • 04/04/2022 09:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2022 09:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/04/2022 17:17

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 01/04/2022 17:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/03/2022 18:57

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 22/03/2022 19:00

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/03/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2022<br>Data da sessão: <b>23/03/2022 14:00:00</b>

  • 07/03/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 23 de MARÇO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP 2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF – 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 0141390-89.2014.4.02.5103/RJ (Pauta: 134) RELATOR: Desembargador Federal JOSÉ ANTONIO LISBÔA NEIVA APELANTE: COOPERATIVA FLUMINENSE DO PRODS DE ACUC ALCOOL LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: RICARDO GOMES DE MENDONCA (OAB RJ066685) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de março de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 04/03/2022 11:17

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 03/03/2022 16:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 03/03/2022 16:29

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 134

  • 09/02/2022 18:03

    Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB19

  • 09/02/2022 14:44

    Retirado de pauta

  • 22/01/2022 04:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2022<br>Data da sessão: <b>09/02/2022 14:00:00</b>

  • 16/12/2021 17:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 16/12/2021 17:12

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 139

  • 16/12/2021 15:45

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 27/01/2020 13:11

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB19

  • 27/01/2020 12:33

    Remessa Interna - GAB19 -> SUB7TESP

  • 27/01/2020 11:46

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB07 para GAB19)

  • 27/01/2020 11:46

    Registro - Retificada a Autuação de Assunto

  • 23/01/2020 15:21

    Remessa Interna com despacho/decisão - GAB07 -> SUB3TESP

  • 23/01/2020 15:21

    Despacho/Decisão - Declinada a Competência

  • 11/11/2019 13:23

    Distribuído por prevenção - Número: 00120069020134020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2020

Ultima Atualização
01/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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