28/05/2025 16:32

Cancelada a movimentação processual - (Evento 151 - PETIÇÃO - 05/05/2025 13:59:19)
28/05/2025 14:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
28/05/2025 14:18

Deferido o pedido
05/05/2025 19:24

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
05/05/2025 15:09

Juntada de Petição
25/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143
04/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 124, 139, 140 e 141
13/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 120 e 122
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 139, 140, 141 e 143
04/12/2024 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
04/12/2024 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
03/12/2024 11:46

Juntada de Petição
02/12/2024 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2024 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2024 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2024 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2024 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2024 17:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
02/12/2024 17:58

Embargos de Declaração Não Acolhidos
02/12/2024 08:55

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - AREC -> SECVPR
29/11/2024 14:15

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 133
28/11/2024 09:17

Juntada de Petição
27/11/2024 23:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/11/2024 16:06

Juntada de Petição
26/11/2024 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120, 121, 122 e 124
12/11/2024 08:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
12/11/2024 08:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
11/11/2024 12:17

Juntada de Petição
09/11/2024 11:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:51

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
08/11/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2024 15:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
08/11/2024 15:15

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
07/11/2024 17:22

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
05/11/2024 15:22

Juntada de Certidão
04/11/2024 14:17

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
31/10/2024 12:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 99 e 101
30/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 91
21/10/2024 11:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 90 e 100
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99, 100 e 101
13/10/2024 18:30

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
09/10/2024 13:26

Cancelada a movimentação processual - (Evento 102 - Ato ordinatório praticado - 09/10/2024 13:25:14)
09/10/2024 13:26

Cancelada a movimentação processual - (Evento 105 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 09/10/2024 13:25:14)
09/10/2024 13:26

Cancelada a movimentação processual - (Evento 104 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 09/10/2024 13:25:14)
09/10/2024 13:25

Cancelada a movimentação processual - (Evento 103 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 09/10/2024 13:25:14)
09/10/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/10/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/10/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/10/2024 13:21

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
09/10/2024 08:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89, 90, 91 e 93
30/09/2024 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
30/09/2024 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
27/09/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/09/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/09/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/09/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/09/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/09/2024 14:53

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
27/09/2024 14:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/09/2024 13:52

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
24/09/2024 18:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
17/09/2024 13:11

Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
04/09/2024 15:51

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
04/09/2024 15:48

Juntada de Certidão
04/09/2024 10:52

Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
04/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2024 Período da sessão: 17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 23:59
04/09/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 17 DE SETEMBRO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 23 DE SETEMBRO DE 2024.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 5006355-70.2022.4.02.5110/RJ (Pauta: 49) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: FRANK WITTEMANN (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARCELO SALLES ANNUNZIATA (OAB SP130599) APELANTE: JAGUAR E LAND ROVER BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARCELO SALLES ANNUNZIATA (OAB SP130599) ADVOGADO(A): SAMUEL VIGIANO DA CONCEICAO (OAB SP337341) ADVOGADO(A): LUCAS BORBA DE OLIVEIRA (OAB SP408697) ADVOGADO(A): ANGELA CIGNACHI BAETA NEVES (OAB DF018730) ADVOGADO(A): Marcello Pedroso Pereira (OAB SP205704) ADVOGADO(A): PRISCILA FARICELLI DE MENDONÇA (OAB SP234846) ADVOGADO(A): RODRIGO RAMOS DE ARRUDA CAMPOS (OAB SP157768) ADVOGADO(A): GIOVANNA VASQUES SILVA (OAB SP410755) ADVOGADO(A): GREGORIO VIZOTTO CABALLERO (OAB SP409112) ADVOGADO(A): IGOR DA SILVA MARTINS (OAB SP439036) ADVOGADO(A): IURY PEREIRA LOBATO (OAB DF059144) ADVOGADO(A): KAREN SAYURI TERUYA (OAB SP345503) ADVOGADO(A): MARCELO BRAZ FONSECA (OAB DF043243) ADVOGADO(A): PEDRO DIAS CAVALCANTE JUNIOR (OAB SP338054) ADVOGADO(A): RAQUEL DE ANDRADE VIEIRA ALVES (OAB RJ185772) APELANTE: TERRY HILL (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARCELO SALLES ANNUNZIATA (OAB SP130599) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de agosto de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
30/08/2024 14:16

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2024
30/08/2024 14:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
30/08/2024 14:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 23:59 Sequencial: 49
08/07/2024 14:33

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
08/07/2024 14:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53
08/07/2024 11:57

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 71 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
08/07/2024 11:57

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 63
08/07/2024 11:57

Cancelada a movimentação processual - (Evento 64 - Ato ordinatório praticado - 02/07/2024 13:09:43)
08/07/2024 11:16

Juntada de Petição
02/07/2024 13:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 67 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 02/07/2024 13:09:43)
02/07/2024 13:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 66 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 02/07/2024 13:09:43)
02/07/2024 13:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 65 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 02/07/2024 13:09:43)
02/07/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 13:09

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
02/07/2024 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53 e 55
27/06/2024 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
27/06/2024 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
21/06/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/06/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/06/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/06/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/06/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/06/2024 16:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
21/06/2024 16:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/06/2024 16:21

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
20/06/2024 16:19

Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
20/06/2024 16:13

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB28
20/06/2024 15:06

Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)
19/06/2024 17:57

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
29/05/2024 11:09

Remetidos os Autos - SUB4TESP -> GAB28
29/05/2024 11:02

Juntada de Certidão
29/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2024 Data da sessão: 19/06/2024 13:00
29/05/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA, EM ADITAMENTO À PAUTA, do dia 19 de junho de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada aos advogados/procuradores a realização de Sustentação Oral por Videoconferência.

O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).

Apelação Cível Nº 5006355-70.2022.4.02.5110/RJ (Aditamento: 94) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES APELANTE: FRANK WITTEMANN (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARCELO SALLES ANNUNZIATA (OAB SP130599) APELANTE: JAGUAR E LAND ROVER BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARCELO SALLES ANNUNZIATA (OAB SP130599) ADVOGADO(A): SAMUEL VIGIANO DA CONCEICAO (OAB SP337341) ADVOGADO(A): LUCAS BORBA DE OLIVEIRA (OAB SP408697) ADVOGADO(A): ANGELA CIGNACHI BAETA NEVES (OAB DF018730) ADVOGADO(A): Marcello Pedroso Pereira (OAB SP205704) ADVOGADO(A): PRISCILA FARICELLI DE MENDONÇA (OAB SP234846) ADVOGADO(A): RODRIGO RAMOS DE ARRUDA CAMPOS (OAB SP157768) ADVOGADO(A): GIOVANNA VASQUES SILVA (OAB SP410755) ADVOGADO(A): GREGORIO VIZOTTO CABALLERO (OAB SP409112) ADVOGADO(A): IGOR DA SILVA MARTINS (OAB SP439036) ADVOGADO(A): IURY PEREIRA LOBATO (OAB DF059144) ADVOGADO(A): KAREN SAYURI TERUYA (OAB SP345503) ADVOGADO(A): MARCELO BRAZ FONSECA (OAB DF043243) ADVOGADO(A): PEDRO DIAS CAVALCANTE JUNIOR (OAB SP338054) ADVOGADO(A): RAQUEL DE ANDRADE VIEIRA ALVES (OAB RJ185772) APELANTE: TERRY HILL (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARCELO SALLES ANNUNZIATA (OAB SP130599) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): LEONARDO MARTINS PESTANA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de maio de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
28/05/2024 17:37

Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
28/05/2024 11:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
28/05/2024 11:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 19/06/2024 13:00 Sequencial: 94
22/04/2024 21:50

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB28
22/04/2024 15:06

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB11 -> SUB4TESP
22/04/2024 15:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/04/2024 14:51

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB11
22/04/2024 14:51

Juntado(a)
18/04/2024 14:44

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
05/04/2024 11:21

Juntada de Certidão
05/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2024 Data da sessão: 17/04/2024 13:00
05/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2024 Data da sessão: 17/04/2024 13:00
05/04/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de abril de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral por videoconferência (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE (https://dje.trf2.jus.br) em 22/11/2023), por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).

Apelação Cível Nº 5006355-70.2022.4.02.5110/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: FRANK WITTEMANN (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARCELO SALLES ANNUNZIATA (OAB SP130599) APELANTE: JAGUAR E LAND ROVER BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARCELO SALLES ANNUNZIATA (OAB SP130599) ADVOGADO(A): SAMUEL VIGIANO DA CONCEICAO (OAB SP337341) ADVOGADO(A): LUCAS BORBA DE OLIVEIRA (OAB SP408697) ADVOGADO(A): ANGELA CIGNACHI BAETA NEVES (OAB DF018730) ADVOGADO(A): Marcello Pedroso Pereira (OAB SP205704) ADVOGADO(A): PRISCILA FARICELLI DE MENDONÇA (OAB SP234846) ADVOGADO(A): RODRIGO RAMOS DE ARRUDA CAMPOS (OAB SP157768) ADVOGADO(A): GIOVANNA VASQUES SILVA (OAB SP410755) ADVOGADO(A): GREGORIO VIZOTTO CABALLERO (OAB SP409112) ADVOGADO(A): IGOR DA SILVA MARTINS (OAB SP439036) ADVOGADO(A): IURY PEREIRA LOBATO (OAB DF059144) ADVOGADO(A): KAREN SAYURI TERUYA (OAB SP345503) ADVOGADO(A): MARCELO BRAZ FONSECA (OAB DF043243) ADVOGADO(A): PEDRO DIAS CAVALCANTE JUNIOR (OAB SP338054) ADVOGADO(A): RAQUEL DE ANDRADE VIEIRA ALVES (OAB RJ185772) APELANTE: TERRY HILL (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARCELO SALLES ANNUNZIATA (OAB SP130599) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de março de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
26/03/2024 13:26

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/04/2024
26/03/2024 13:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
26/03/2024 13:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 17/04/2024 13:00 Sequencial: 7
22/03/2024 12:51

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
18/03/2024 15:04

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
18/03/2024 15:01

Juntada de Certidão
18/03/2024 13:16

Retirado de pauta
12/03/2024 13:52

Juntada de Certidão
11/03/2024 18:22

Juntada de Petição - JAGUAR E LAND ROVER BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. (SP130599 - MARCELO SALLES ANNUNZIATA)
11/03/2024 11:07

Juntada de Certidão
11/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024 Data da sessão: 20/03/2024 13:00
11/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024 Data da sessão: 20/03/2024 13:00
11/03/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 20 de março de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral por videoconferência (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE (https://dje.trf2.jus.br) em 22/11/2023), por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).

Apelação Cível Nº 5006355-70.2022.4.02.5110/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: JAGUAR E LAND ROVER BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARCELO SALLES ANNUNZIATA (OAB SP130599) ADVOGADO(A): SAMUEL VIGIANO DA CONCEICAO (OAB SP337341) APELANTE: FRANK WITTEMANN (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARCELO SALLES ANNUNZIATA (OAB SP130599) APELANTE: TERRY HILL (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARCELO SALLES ANNUNZIATA (OAB SP130599) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de fevereiro de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
29/02/2024 13:37

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/03/2024
29/02/2024 13:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
29/02/2024 13:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 20/03/2024 13:00 Sequencial: 4
28/02/2024 12:28

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
26/02/2024 23:07

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
26/02/2024 23:06

Juntada de Certidão
26/02/2024 23:01

Retirado de pauta
23/02/2024 17:32

Juntada de Petição
16/02/2024 16:18

Juntada de Certidão
16/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024 Data da sessão: 27/02/2024 13:00
16/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024 Data da sessão: 27/02/2024 13:00
16/02/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 de fevereiro de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de março de 2024.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 5006355-70.2022.4.02.5110/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: JAGUAR E LAND ROVER BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARCELO SALLES ANNUNZIATA (OAB SP130599) ADVOGADO(A): SAMUEL VIGIANO DA CONCEICAO (OAB SP337341) APELANTE: FRANK WITTEMANN (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARCELO SALLES ANNUNZIATA (OAB SP130599) APELANTE: TERRY HILL (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARCELO SALLES ANNUNZIATA (OAB SP130599) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
08/02/2024 15:45

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/02/2024
08/02/2024 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
08/02/2024 15:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 27/02/2024 13:00 Sequencial: 15
05/02/2024 17:34

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
24/04/2023 22:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
04/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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