12/09/2025 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
11/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 92
10/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 92
09/09/2025 21:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 21:04

Determinada a intimação
29/07/2025 23:00

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2025 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
30/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 86
27/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 86
27/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5009433-72.2022.4.02.5110/RJ EXEQUENTE: LUCIANA MARIA DA SILVA DOMINGUESADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999) DESPACHO/DECISÃO Quanto ao evento 82, intime-se a parte autora para manifestação sobre os documentos juntados aos autos pela executada, especialmente sobre o cumprimento da obrigação de fazer, bem como para que requeira o que entender de direito, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 437, §1º, do CPC.

Decorrido o prazo, tornem os autos conclusos para decisão sobre o evento 76.
26/06/2025 04:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 04:48

Determinada a intimação
30/05/2025 19:17

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
15/04/2025 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
14/04/2025 22:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
03/04/2025 12:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/04/2025 12:04

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 07:46

Juntada de Petição
27/03/2025 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 19:20

Determinada a intimação
14/02/2025 20:11

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 23:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
11/02/2025 23:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
11/02/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 18:03

Determinada a intimação
15/01/2025 12:45

Conclusos para decisão/despacho
14/01/2025 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
23/12/2024 13:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
23/12/2024 13:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
20/12/2024 06:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
09/12/2024 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 19:03

Determinada a intimação
13/11/2024 13:14

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2024 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
04/11/2024 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
04/11/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 15:33

Determinada a intimação
12/10/2024 20:55

Juntada de Petição
18/09/2024 15:24

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2024 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
24/07/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 16:50

Determinada a intimação
01/07/2024 17:14

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
01/07/2024 17:13

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2024 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
10/06/2024 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 20:02

Determinada a intimação
10/05/2024 17:46

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2024 15:49

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM05 Número: 50094337220224025110/TRF2
06/06/2023 15:10

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM05 -> TRF2
06/06/2023 15:09

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUCIANA MARIA DA SILVA DOMINGUES - EXTINTA A PUNIBILIDADE
30/05/2023 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
14/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
04/05/2023 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2023 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
30/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
20/03/2023 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
20/03/2023 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
20/03/2023 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/03/2023 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/03/2023 15:57

Julgado procedente em parte o pedido
19/03/2023 16:18

Juntada de Petição
03/03/2023 21:43

Conclusos para julgamento
23/02/2023 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
23/02/2023 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
23/02/2023 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2023 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
19/02/2023 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
14/02/2023 14:07

Juntada de Petição
13/02/2023 22:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2023 22:44

Decisão interlocutória
13/02/2023 20:43

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2023 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
12/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
02/02/2023 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2023 20:33

Ato ordinatório praticado
01/02/2023 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
07/12/2022 21:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 19:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
26/11/2022 17:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
24/11/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
14/11/2022 12:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/11/2022 12:01

Determinada a citação
14/11/2022 11:41

Juntada de Certidão
02/11/2022 23:25

Conclusos para decisão/despacho
31/10/2022 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/10/2022 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2022 19:13

Determinada a intimação
14/10/2022 11:56

Conclusos para decisão/despacho
13/10/2022 18:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002191-98.2022.4.02.5001

Masterimp Comercio Exterior LTDA.

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Rodrigo Barbosa de Barros

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5059308-38.2022.4.02.5101

Warner/Chappell Edicoes Musicais LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Paulo Sergio Esteves Marujo

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/08/2022 17:53

Exibir Processo

Processo nº 5059308-38.2022.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Warner/Chappell Edicoes Musicais LTDA

Advogado: Vinicius Magni Vercoza

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/04/2023 17:03

Exibir Processo

Processo nº 5123219-87.2023.4.02.5101

Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...

Daniel Braga Frederico

Advogado: Erlan dos Anjos Oliveira da Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/01/2024 17:03

Exibir Processo

Processo nº 5009433-72.2022.4.02.5110

Uniao

Luciana Maria da Silva Domingues

Advogado: Jose Moacir Ribeiro Neto

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/06/2023 15:10

Exibir Processo