TRF2 - 5123219-87.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/05/2024 08:39
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO19
-
16/05/2024 08:38
Transitado em Julgado
-
16/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
31/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
22/03/2024 09:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
22/03/2024 09:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
21/03/2024 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/03/2024 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/03/2024 14:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
21/03/2024 14:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/03/2024 18:31
Sentença confirmada - por unanimidade
-
19/02/2024 15:33
Juntada de Certidão
-
19/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024<br>Data da sessão: <b>05/03/2024 13:00</b>
-
19/02/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 05/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 11/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5123219-87.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 61) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA APELADO: DANIEL BRAGA FREDERICO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
16/02/2024 15:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/02/2024
-
16/02/2024 15:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
16/02/2024 15:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 61
-
01/02/2024 12:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
01/02/2024 07:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
31/01/2024 18:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
31/01/2024 18:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
30/01/2024 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
30/01/2024 17:10
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
-
30/01/2024 17:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/01/2024
Ultima Atualização
21/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0000781-42.2013.4.02.5119
K-Infra Rodovia do Aco S A
Proprietario da Fazenda Santa Eufrasia
Advogado: Mario de Castro Reis Neto
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/10/2013 14:58
Processo nº 5002191-98.2022.4.02.5001
Masterimp Comercio Exterior LTDA.
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Luciana Mattar Vilela
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/10/2024 13:43
Processo nº 5002191-98.2022.4.02.5001
Masterimp Comercio Exterior LTDA.
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Rodrigo Barbosa de Barros
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5059308-38.2022.4.02.5101
Warner/Chappell Edicoes Musicais LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Paulo Sergio Esteves Marujo
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/08/2022 17:53
Processo nº 5059308-38.2022.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Warner/Chappell Edicoes Musicais LTDA
Advogado: Vinicius Magni Vercoza
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/04/2023 17:03