TRF2 - 5002191-98.2022.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/10/2024 13:43
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06
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29/10/2024 11:53
Recebidos os autos do STF
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05/08/2024 14:21
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5002191982022402500120240805142106
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05/08/2024 14:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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02/08/2024 18:06
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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02/08/2024 17:50
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 59
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02/08/2024 15:23
Juntada de Petição
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01/08/2024 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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01/08/2024 17:30
Ato ordinatório praticado
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01/08/2024 10:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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15/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 52
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08/07/2024 12:58
Juntada de Petição
-
05/07/2024 20:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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05/07/2024 20:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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05/07/2024 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/07/2024 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/07/2024 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/07/2024 15:13
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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05/07/2024 15:13
Recurso Extraordinário não admitido
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04/07/2024 18:22
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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04/07/2024 14:22
Juntada de Certidão
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04/07/2024 04:38
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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03/07/2024 20:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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02/06/2024 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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28/05/2024 19:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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20/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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10/05/2024 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/05/2024 12:59
Ato ordinatório praticado
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10/05/2024 12:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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18/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 33
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09/04/2024 13:45
Juntada de Petição
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08/04/2024 20:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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08/04/2024 20:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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08/04/2024 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/04/2024 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/04/2024 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/04/2024 17:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
05/04/2024 17:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/04/2024 16:57
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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04/04/2024 16:15
Sentença confirmada - por unanimidade
-
19/03/2024 16:15
Juntada de Certidão
-
19/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2024<br>Data da sessão: <b>03/04/2024 13:00</b>
-
19/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2024<br>Data da sessão: <b>03/04/2024 13:00</b>
-
19/03/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 03 de abril de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral por videoconferência (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE (https://dje.trf2.jus.br) em 22/11/2023), por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016).
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Apelação Cível Nº 5002191-98.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: MASTERIMP COMERCIO EXTERIOR LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANA MATTAR VILELA (OAB ES012951) ADVOGADO(A): JULIE ANNA MORAIS (OAB ES037720) ADVOGADO(A): EVERALDO NEVES NETO CORTELETTI (OAB ES020320) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de março de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/03/2024 14:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/03/2024
-
08/03/2024 14:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
08/03/2024 14:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 6
-
07/03/2024 12:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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29/02/2024 18:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
29/02/2024 18:33
Juntada de Certidão
-
29/02/2024 18:33
Retirado de pauta
-
29/02/2024 13:51
Juntada de Petição
-
29/02/2024 10:12
Juntada de Petição
-
29/02/2024 10:11
Juntada de Petição
-
22/02/2024 16:45
Juntada de Certidão
-
22/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/02/2024<br>Período da sessão: <b>05/03/2024 13:00 a 11/03/2024 23:59</b>
-
22/02/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 05/03/2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 11/03/2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). com encerramento no dia 11 de março de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Apelação Cível Nº 5002191-98.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: MASTERIMP COMERCIO EXTERIOR LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANA MATTAR VILELA (OAB ES012951) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
20/02/2024 13:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/02/2024
-
20/02/2024 13:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
20/02/2024 13:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/03/2024 13:00 a 11/03/2024 23:59</b><br>Sequencial: 10
-
19/02/2024 13:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
10/08/2023 16:41
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
-
10/08/2023 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
10/08/2023 16:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
09/08/2023 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
09/08/2023 17:00
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2023 16:56
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
-
09/08/2023 15:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/10/2024
Ultima Atualização
29/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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