17/05/2024 21:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5006808352023402000020240517211513
17/05/2024 16:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
17/05/2024 16:15

Recurso Especial Admitido
16/05/2024 18:27

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
16/05/2024 14:23

Juntada de Certidão
16/05/2024 10:10

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
16/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 118 e 119
27/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
31/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118 e 119
21/03/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/03/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/03/2024 16:41

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
21/03/2024 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
06/03/2024 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
04/03/2024 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
04/03/2024 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
04/03/2024 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
04/03/2024 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
01/03/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/03/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/03/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/03/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/03/2024 16:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
01/03/2024 16:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
23/02/2024 16:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
18/02/2024 22:41

Lavrada Certidão
03/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
29/01/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2024 Data da sessão: 19/02/2024 13:00
29/01/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 19 de fevereiro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5006808-35.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 89) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: POSTO BELVEDERE DA TAQUARA LTDA ADVOGADO(A): LIVIA AMENDOLA MALECK SERPA (OAB RJ174763) ADVOGADO(A): RICARDO RABELO MACEDO (OAB RJ091414) AGRAVADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA AGRAVADO: MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ PROCURADOR(A): MARCELO MACEDO DIAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
26/01/2024 17:58

Juntada de Certidão
26/01/2024 15:17

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2024
26/01/2024 15:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
26/01/2024 15:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 19/02/2024 13:00 Sequencial: 89
25/01/2024 20:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
25/01/2024 20:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
24/01/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/01/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/01/2024 17:08

Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
24/01/2024 17:08

Despacho
23/01/2024 16:24

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
23/01/2024 16:23

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 79
23/01/2024 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
20/12/2023 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
14/12/2023 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
14/12/2023 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
14/12/2023 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
14/12/2023 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
13/12/2023 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/12/2023 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/12/2023 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/12/2023 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/12/2023 13:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
13/12/2023 13:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/12/2023 15:46

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
09/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/11/2023 Data da sessão: 05/12/2023 13:00:00
08/11/2023 19:11

Juntada de Certidão
08/11/2023 18:55

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/11/2023
08/11/2023 18:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
08/11/2023 18:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 05/12/2023 13:00 Sequencial: 30
07/11/2023 13:24

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
26/10/2023 15:29

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB30
26/10/2023 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
05/10/2023 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
03/10/2023 13:35

Juntada de Petição
03/10/2023 11:34

Juntada de Petição
02/10/2023 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
02/10/2023 17:50

Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
02/10/2023 17:50

Despacho
27/09/2023 12:02

Juntada de Petição
25/09/2023 15:35

Juntada de Petição
18/09/2023 16:11

Juntada de Petição
18/09/2023 15:08

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB30
18/09/2023 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
13/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
28/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
18/08/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
18/08/2023 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
18/08/2023 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
16/08/2023 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2023 12:50

Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
16/08/2023 12:50

Despacho
14/08/2023 14:46

Juntada de Petição
14/08/2023 11:37

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34
14/08/2023 11:30

Juntada de Petição
14/08/2023 10:31

Juntada de Petição
14/08/2023 09:02

Juntada de Petição
28/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
27/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
24/07/2023 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
24/07/2023 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
19/07/2023 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
18/07/2023 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
18/07/2023 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
18/07/2023 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
18/07/2023 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2023 15:47

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000248-80.2022.4.02.5119/RJ - ref. ao(s) evento(s): 29
18/07/2023 15:40

Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
18/07/2023 15:40

Concedida a tutela provisória
17/07/2023 14:40

Juntada de Petição
10/07/2023 18:27

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB30
10/07/2023 18:26

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
10/07/2023 17:43

Juntada de Petição
01/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
22/06/2023 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
22/06/2023 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
21/06/2023 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2023 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2023 14:33

Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
21/06/2023 14:33

Despacho
21/06/2023 13:40

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB30
21/06/2023 11:13

Juntada de Petição
20/06/2023 22:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
31/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
29/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 6
26/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
24/05/2023 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/05/2023 18:12

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
22/05/2023 17:44

Juntada de Petição
22/05/2023 16:25

Juntada de Petição
19/05/2023 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2023 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2023 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2023 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
19/05/2023 14:48

Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
19/05/2023 14:48

Despacho
19/05/2023 11:42

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 111 do processo originário.Número: 50038030520234020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2024

Ultima Atualização
17/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00