TRF2 - 0008243-50.2012.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/08/2025 18:35
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
01/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141
-
11/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
-
29/06/2025 23:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
18/06/2025 08:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
16/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
-
09/06/2025 07:29
Juntada de Petição
-
06/06/2025 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
06/06/2025 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
-
26/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
-
20/05/2025 13:45
Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 131
-
19/05/2025 17:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
-
19/05/2025 17:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
-
19/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 131
-
19/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 131
-
16/05/2025 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/05/2025 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/05/2025 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/05/2025 15:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
16/05/2025 15:58
Decisão interlocutória
-
29/04/2025 19:15
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
29/04/2025 10:49
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 125
-
29/04/2025 06:38
Juntada de Petição
-
28/04/2025 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
25/04/2025 10:54
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
-
25/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
-
15/04/2025 18:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
17/03/2025 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
-
27/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
-
26/02/2025 11:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
-
26/02/2025 11:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
-
26/02/2025 09:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
19/02/2025 08:49
Juntada de Petição
-
18/02/2025 07:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
17/02/2025 16:30
Cancelada a movimentação processual - (Evento 111 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 17/02/2025 16:24:47)
-
17/02/2025 16:30
Cancelada a movimentação processual - (Evento 110 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 17/02/2025 16:24:47)
-
17/02/2025 16:30
Cancelada a movimentação processual - (Evento 109 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 17/02/2025 16:24:47)
-
17/02/2025 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/02/2025 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/02/2025 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/02/2025 12:14
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
17/02/2025 12:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/02/2025 12:53
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
14/02/2025 12:48
Cancelada a movimentação processual - (Evento 101 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 14/02/2025 12:15:54)
-
21/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025<br>Período da sessão: <b>03/02/2025 13:00 a 07/02/2025 12:59</b>
-
21/01/2025 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 54ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 03 de FEVEREIRO de 2025, às 13 horas, e término no dia 07 de FEVERREIRO de 2025, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.
Apelação Cível Nº 0008243-50.2012.4.02.5001/ES (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: MULTIMEX S/A (EXECUTADO) ADVOGADO(A): NILO MARCIO BRAUN (OAB ES007102) ADVOGADO(A): FELIPE SARDENBERG MACHADO (OAB ES011613) ADVOGADO(A): ANDRE AZAMBUJA DA ROCHA (OAB ES021354) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
17/01/2025 16:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025
-
16/01/2025 14:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
16/01/2025 14:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/02/2025 13:00 a 07/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 26
-
11/12/2024 18:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/11/2024 15:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
29/11/2024 11:56
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - OEsp -> SECVPR
-
29/11/2024 11:55
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 91
-
29/11/2024 11:51
Juntada de Petição
-
28/11/2024 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/11/2024 17:33
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
28/11/2024 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
27/11/2024 16:57
Juntada de Petição
-
22/11/2024 13:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
22/11/2024 13:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
22/11/2024 07:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
21/11/2024 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/11/2024 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/11/2024 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/11/2024 14:08
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
14/11/2024 17:35
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
14/11/2024 17:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/10/2024<br>Período da sessão: <b>04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 12:59</b>
-
22/10/2024 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 52ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 04 de NOVEMBRO de 2024, às 13 horas, e término no dia 08 de NOVEMBRO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1°, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3° caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.
Apelação Cível Nº 0008243-50.2012.4.02.5001/ES (Pauta: 70) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: MULTIMEX S/A (EXECUTADO) ADVOGADO(A): NILO MARCIO BRAUN (OAB ES007102) ADVOGADO(A): FELIPE SARDENBERG MACHADO (OAB ES011613) ADVOGADO(A): ANDRE AZAMBUJA DA ROCHA (OAB ES021354) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
21/10/2024 18:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/10/2024
-
18/10/2024 18:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
18/10/2024 18:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 70
-
18/10/2024 17:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/10/2024 17:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
03/10/2024 17:18
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
02/10/2024 15:00
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 69
-
01/10/2024 17:32
Juntada de Petição
-
30/09/2024 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
30/09/2024 18:24
Ato ordinatório praticado
-
30/09/2024 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
19/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
17/09/2024 09:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
11/09/2024 17:41
Juntada de Petição
-
11/09/2024 13:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
11/09/2024 13:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
10/09/2024 08:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
09/09/2024 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/09/2024 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/09/2024 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/09/2024 17:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
09/09/2024 17:35
Negado seguimento a Recurso Especial
-
06/09/2024 17:41
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
04/09/2024 15:55
Juntada de Certidão
-
03/09/2024 11:02
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
03/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
06/08/2024 12:05
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 49
-
06/08/2024 12:01
Juntada de Petição
-
05/08/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/08/2024 16:51
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
05/08/2024 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
21/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
15/07/2024 07:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
12/07/2024 13:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
12/07/2024 13:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
12/07/2024 12:17
Juntada de Petição
-
11/07/2024 08:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/07/2024 08:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/07/2024 08:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/07/2024 08:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
11/07/2024 08:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/07/2024 16:28
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
09/07/2024 16:16
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
19/06/2024 12:09
Juntada de Certidão
-
19/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2024<br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 23:59</b>
-
19/06/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 02 DE JULHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 08 de JULHO de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0008243-50.2012.4.02.5001/ES (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: MULTIMEX S/A (EXECUTADO) ADVOGADO(A): NILO MARCIO BRAUN (OAB ES007102) ADVOGADO(A): FELIPE SARDENBERG MACHADO (OAB ES011613) ADVOGADO(A): ANDRE AZAMBUJA DA ROCHA (OAB ES021354) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de junho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
14/06/2024 10:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2024
-
14/06/2024 10:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
14/06/2024 10:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 23:59</b><br>Sequencial: 8
-
13/06/2024 16:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
26/04/2024 14:55
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
26/04/2024 14:54
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15
-
26/04/2024 14:54
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
-
12/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
03/04/2024 17:00
Juntada de Petição
-
02/04/2024 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/04/2024 11:36
Ato ordinatório praticado
-
01/04/2024 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
30/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
25/03/2024 07:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
21/03/2024 18:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
21/03/2024 18:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
21/03/2024 12:17
Juntada de Petição
-
20/03/2024 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/03/2024 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/03/2024 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/03/2024 12:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
20/03/2024 12:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/03/2024 21:15
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
13/03/2024 18:35
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
29/02/2024 14:48
Juntada de Petição
-
22/02/2024 16:39
Juntada de Certidão
-
22/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/02/2024<br>Período da sessão: <b>05/03/2024 13:00 a 11/03/2024 23:59</b>
-
22/02/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 05/03/2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 11/03/2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). com encerramento no dia 11 de março de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Apelação Cível Nº 0008243-50.2012.4.02.5001/ES (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: MULTIMEX S/A (EXECUTADO) ADVOGADO(A): NILO MARCIO BRAUN (OAB ES007102) ADVOGADO(A): FELIPE SARDENBERG MACHADO (OAB ES011613) ADVOGADO(A): ANDRE AZAMBUJA DA ROCHA (OAB ES021354) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
20/02/2024 13:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/02/2024
-
20/02/2024 13:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
20/02/2024 13:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/03/2024 13:00 a 11/03/2024 23:59</b><br>Sequencial: 11
-
19/02/2024 13:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
15/09/2023 14:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/09/2024
Ultima Atualização
21/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5004985-65.2022.4.02.5107
Municipio de Itaborai - Rj
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Antonio Jose de Lima Dias
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/09/2023 10:26
Processo nº 5004985-65.2022.4.02.5107
Municipio de Itaborai - Rj
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/05/2024 00:43
Processo nº 5000422-52.2024.4.02.0000
Neuza Oliveira dos Santos
Uniao
Advogado: Claudio Jose Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/01/2024 15:22
Processo nº 5029290-34.2022.4.02.5101
Lunia Coelho de Almeida de Lima
Comissao Nacional de Energia Nuclear - C...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5084304-66.2023.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Nacional Rio de Janeiro Caminhoes e Onib...
Advogado: Jose Paulo Meira Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/08/2023 19:25