TRF2 - 5043179-94.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/10/2024 18:49
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
10/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 88
-
17/09/2024 09:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
16/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88
-
09/09/2024 09:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
09/09/2024 09:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
06/09/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/09/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/09/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/09/2024 15:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
06/09/2024 15:12
Recurso Especial sobrestado
-
05/09/2024 17:48
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
03/09/2024 17:23
Juntada de Certidão
-
03/09/2024 15:48
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
03/09/2024 14:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
23/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 67
-
22/08/2024 16:35
Juntada de Petição
-
22/08/2024 16:34
Juntada de Petição
-
21/08/2024 16:08
Juntada de Petição
-
21/08/2024 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
01/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 67, 72 e 73
-
23/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
22/07/2024 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/07/2024 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/07/2024 19:07
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 69 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
-
22/07/2024 19:07
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 68 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'
-
22/07/2024 18:18
Juntada de Petição
-
22/07/2024 18:16
Juntada de Petição
-
22/07/2024 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/07/2024 15:21
Juntada de Petição
-
22/07/2024 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/07/2024 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
01/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
-
24/06/2024 09:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
24/06/2024 09:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
21/06/2024 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2024 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2024 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/06/2024 17:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
20/06/2024 14:18
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
11/06/2024 14:54
Juntado(a)
-
28/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/05/2024<br>Período da sessão: <b>12/06/2024 00:00 a 18/06/2024 13:00</b>
-
28/05/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de junho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5043179-94.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 96) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: CIA DE NAVEGACAO NORSUL (AUTOR) ADVOGADO(A): OSMAR BERARDO CARNEIRO DA CUNHA FILHO (OAB RJ099758) ADVOGADO(A): EDUARDO BOTELHO KIRALYHEGY (OAB RJ114461) ADVOGADO(A): LUIZ PAULO DE SEQUEIRA JUNIOR (OAB RJ134956) ADVOGADO(A): MARIA FERNANDA LOPES DORTAS (OAB RJ224438) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA CATARCIONE SCHMIDT (OAB RJ189352) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - BNDES (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO JULIO DA TRINDADE JUNIOR PROCURADOR(A): PEDRO VICTOR MARTINS COZZOLINO PROCURADOR(A): MARCELO SAMPAIO VIANNA RANGEL PROCURADOR(A): MARIANA FREITAS RODRIGUES SIMAS PROCURADOR(A): ESTEVAO GOMES CORREA DOS SANTOS PROCURADOR(A): ANDRE CARVALHO TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
24/05/2024 15:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/05/2024
-
24/05/2024 15:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
24/05/2024 15:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/06/2024 00:00 a 18/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 96
-
23/05/2024 16:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
14/05/2024 16:07
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
-
14/05/2024 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
14/05/2024 14:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
07/05/2024 15:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
03/05/2024 11:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
02/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
-
29/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
22/04/2024 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/04/2024 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/04/2024 17:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
19/04/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/04/2024 14:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
14/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36
-
04/04/2024 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2024 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2024 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2024 15:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/04/2024 13:37
Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - Juntado(a) - 15/03/2024 14:53:48)
-
25/03/2024 17:58
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB20 -> SUB7TESP
-
18/03/2024 15:42
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB7TESP -> GAB20
-
15/03/2024 16:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
15/03/2024 14:22
Sentença desconstituída - por maioria
-
11/03/2024 16:17
Juntada de Petição
-
08/03/2024 13:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB20 -> SUB7TESP
-
08/03/2024 13:43
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: VOTODIVERG 1 - Evento 22 - Remetidos os Autos para fins administrativos - 08/03/2024 13:20:15
-
08/03/2024 13:42
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB20
-
08/03/2024 13:20
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP
-
07/03/2024 11:23
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
-
04/03/2024 18:14
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB7TESP -> GAB20
-
04/03/2024 15:30
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
-
04/03/2024 15:29
Juntado(a)
-
04/03/2024 12:55
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB7TESP -> GAB31
-
01/03/2024 16:42
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
27/02/2024 14:55
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 14 - de 'MEMORIAIS DE 2º GRAU' para 'MEMORIAIS'
-
27/02/2024 14:25
Juntada de Petição
-
23/02/2024 21:20
Juntada de Petição
-
21/02/2024 18:05
Juntada de Petição
-
21/02/2024 18:05
Juntada de Petição
-
15/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b>
-
15/02/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de fevereiro de 2024, QUINTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferenciasustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5043179-94.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 110) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: CIA DE NAVEGACAO NORSUL (AUTOR) ADVOGADO(A): OSMAR BERARDO CARNEIRO DA CUNHA FILHO (OAB RJ099758) ADVOGADO(A): EDUARDO BOTELHO KIRALYHEGY (OAB RJ114461) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - BNDES (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO JULIO DA TRINDADE JUNIOR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
07/02/2024 15:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/02/2024
-
07/02/2024 14:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
07/02/2024 14:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 110
-
31/01/2024 16:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
02/05/2022 14:18
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB19 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
09/09/2021 19:45
Juntada de Petição
-
08/01/2021 13:00
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB19
-
07/01/2021 16:01
Remessa Interna - GAB19 -> SUB7TESP
-
29/12/2020 07:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/09/2024
Ultima Atualização
28/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5101405-19.2023.4.02.5101
Douglas Kemper
Policia Federal/Rj
Advogado: Paula Mary Reis de Albuquerque
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/09/2023 18:10
Processo nº 5000209-97.2023.4.02.5103
Marli de Andrade Gurgiao Cantarino
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/03/2024 10:25
Processo nº 5008150-16.2023.4.02.5001
Giovanni Bruno Cabral Lorenconi
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Tiago Aparecido Marcon Dalboni de Araujo
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/03/2024 07:27
Processo nº 0020858-96.2017.4.02.5001
Beline Jose Salles Ramos
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Joao Felipe Spadeto Marvila
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/07/2023 15:18
Processo nº 5043179-94.2018.4.02.5101
Cia de Navegacao Norsul
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/12/2018 17:44