TRF2 - 5002569-47.2019.4.02.5102
1ª instância - 4ª Vara Federal de Niteroi
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/05/2024 13:40
Baixa Definitiva
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07/05/2024 03:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 231
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06/05/2024 22:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 232
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26/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 231 e 232
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17/04/2024 13:43
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
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16/04/2024 23:52
Despacho
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16/04/2024 23:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/04/2024 23:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/04/2024 19:20
Conclusos para decisão/despacho
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11/04/2024 02:00
Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT04 Número: 50025694720194025102
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31/10/2023 14:10
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT04 -> TRF2
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30/10/2023 19:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 224
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28/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 224
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18/09/2023 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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18/09/2023 08:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 220
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12/09/2023 08:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 219
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20/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 219 e 220
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10/08/2023 20:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/08/2023 20:13
Julgado improcedente o pedido
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10/08/2023 20:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/03/2023 23:08
Conclusos para julgamento
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26/01/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 213
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07/12/2022 22:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
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03/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 213
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23/11/2022 11:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/09/2022 13:39
Despacho
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29/09/2022 15:21
Conclusos para decisão/despacho
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26/09/2022 14:07
Juntada de Petição
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12/09/2022 20:05
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 207
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05/09/2022 13:49
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 207
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29/08/2022 19:30
Expedição de Mandado - RJNITSECMA
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08/08/2022 16:22
Convertido o Julgamento em Diligência
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13/07/2022 14:11
Juntada de Petição
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13/06/2022 13:49
Alterado o assunto processual - De: Pensão por Morte (Art. 74/9) - Para: Pensão
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25/02/2022 20:09
Conclusos para julgamento
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03/12/2021 16:34
Juntada de Petição
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01/12/2021 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 196
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29/11/2021 22:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195
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13/11/2021 08:12
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/11/2021
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05/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 195 e 196
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28/10/2021 15:49
Audiência de Instrução realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 04VFNI - 26/10/2021 14:00. Refer. Evento 192
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26/10/2021 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/10/2021 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/10/2021 18:42
Despacho
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26/10/2021 17:30
Conclusos para decisão/despacho
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13/10/2021 15:18
Audiência de Instrução redesignada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 04VFNI - 26/10/2021 14:00. Refer. Evento 181
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22/09/2021 01:43
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 186
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14/09/2021 07:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186
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14/09/2021 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 178 e 179
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13/09/2021 23:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185
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13/09/2021 23:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185
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13/09/2021 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
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13/09/2021 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
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13/09/2021 15:08
Despacho
-
13/09/2021 14:12
Conclusos para decisão/despacho
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20/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 178 e 179
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10/08/2021 17:19
Audiência de Instrução designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 04VFNI - 14/09/2021 14:00
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10/08/2021 17:13
Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 04VFNI - 10/08/2021 14:00. Refer. Evento 175
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10/08/2021 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
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10/08/2021 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
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10/08/2021 17:08
Despacho
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10/08/2021 16:18
Conclusos para decisão/despacho
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02/08/2021 13:58
Audiência de Instrução e Julgamento redesignada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 04VFNI - 10/08/2021 14:00. Refer. Evento 160
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20/07/2021 04:37
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 169 e 170
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11/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 169 e 170
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09/07/2021 02:22
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 165 e 166
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01/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 165 e 166
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01/07/2021 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/07/2021 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/07/2021 16:01
Despacho
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01/07/2021 15:16
Conclusos para decisão/despacho
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21/06/2021 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
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21/06/2021 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
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21/06/2021 15:35
Ato ordinatório praticado
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10/06/2021 16:43
Despacho
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23/04/2021 02:53
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 158 e 159
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15/04/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 158 e 159
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05/04/2021 19:06
Audiência de Instrução e Julgamento redesignada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 04VFNI - 06/07/2021 13:30. Refer. Evento 157
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05/04/2021 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
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05/04/2021 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
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05/04/2021 19:01
Audiência de Instrução e Julgamento redesignada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 04VFNI - 13/04/2021 13:30. Refer. Evento 145
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05/04/2021 16:57
Conclusos para decisão/despacho
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02/02/2021 23:44
Juntada de Petição
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02/02/2021 10:52
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 148
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26/01/2021 09:26
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 144
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25/01/2021 16:33
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 143, 144, 147 e 148
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25/01/2021 10:34
Juntada de Petição
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23/01/2021 03:38
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 127 e 128
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22/01/2021 23:43
Juntada de Petição
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22/01/2021 16:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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22/01/2021 16:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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22/01/2021 16:31
Ato ordinatório praticado
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15/01/2021 19:37
Audiência Redesignada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 04VFNI - 13/04/2021 13:30. Refer. Evento 138
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15/01/2021 11:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
-
15/01/2021 11:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
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15/01/2021 11:59
Despacho
-
14/01/2021 17:55
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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04/12/2020 03:50
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 131
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01/12/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 131
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01/12/2020 17:01
Audiência Redesignada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 04VFNI - 09/02/2021 16:00. Refer. Evento 94
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01/12/2020 04:35
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 121
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27/11/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 127 e 128
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26/11/2020 06:24
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 132
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23/11/2020 10:23
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 132
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23/11/2020 00:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
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21/11/2020 15:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
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21/11/2020 15:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
-
21/11/2020 15:01
Juntado(a)
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19/11/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 121 e 122
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17/11/2020 11:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
17/11/2020 11:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
17/11/2020 11:24
Determinada a intimação
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16/11/2020 14:32
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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12/11/2020 22:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
-
10/11/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 118
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09/11/2020 14:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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09/11/2020 14:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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09/11/2020 14:06
Determinada a intimação
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06/11/2020 18:08
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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31/10/2020 07:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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31/10/2020 07:44
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 116 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 28/10/2020 14:43:22)
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28/10/2020 04:06
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 106 e 111
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19/10/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 111
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17/10/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 106
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15/10/2020 05:09
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 92
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09/10/2020 14:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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09/10/2020 14:35
Determinada a intimação
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09/10/2020 13:03
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
08/10/2020 04:20
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 95
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07/10/2020 21:26
Juntada de Petição
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07/10/2020 11:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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07/10/2020 11:04
Determinada a intimação
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05/10/2020 12:05
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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04/10/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 95
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03/10/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 92
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02/10/2020 19:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
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02/10/2020 19:16
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 93
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30/09/2020 22:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
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28/09/2020 08:27
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 96
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27/09/2020 17:39
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 87
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24/09/2020 12:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
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24/09/2020 12:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
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23/09/2020 13:58
Audiência Redesignada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 04VFNI - 23/11/2020 12:00. Refer. Evento 82
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23/09/2020 13:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
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23/09/2020 13:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
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23/09/2020 13:13
Despacho
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17/09/2020 09:43
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 85 - Despacho - 16/09/2020 19:42:49)
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17/09/2020 09:43
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 86 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - 16/09/2020 19:42:54)
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17/09/2020 09:43
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 87 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - 16/09/2020 19:42:57)
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16/09/2020 18:42
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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08/09/2020 23:55
Juntada de Petição
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04/09/2020 10:05
Audiência Designada - Instrução - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 04VFNI - 29/09/2020 12:00
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02/09/2020 05:17
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 76
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02/09/2020 01:57
Juntada de Petição
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01/09/2020 20:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
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23/08/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 76 e 77
-
13/08/2020 20:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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13/08/2020 20:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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13/08/2020 20:42
Determinada a intimação
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22/07/2020 20:39
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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21/07/2020 20:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
27/06/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 67
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26/06/2020 03:21
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 41
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23/06/2020 14:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
23/06/2020 14:19
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 68
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17/06/2020 15:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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17/06/2020 15:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
17/06/2020 15:27
Despacho/Decisão - Determina Intimação
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16/06/2020 10:34
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 24/06/2020
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12/06/2020 15:18
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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10/06/2020 07:44
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 46, 57 e 58
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09/06/2020 22:14
Juntada de Petição
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23/05/2020 15:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
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22/05/2020 18:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
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20/05/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 57 e 58
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10/05/2020 10:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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10/05/2020 10:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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10/05/2020 10:22
Despacho/Decisão - Determina Intimação
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09/05/2020 21:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
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09/05/2020 02:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
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08/05/2020 17:50
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - INCA - EXCLUÍDA
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07/05/2020 13:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
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07/05/2020 04:04
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 40
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06/05/2020 14:20
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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05/05/2020 22:11
Juntada de Petição
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24/04/2020 20:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/05/2020 até 03/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00016
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19/04/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 46
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09/04/2020 12:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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08/04/2020 14:41
Juntada de Petição
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27/03/2020 18:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012
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17/03/2020 22:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010
-
08/03/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 40 e 41
-
27/02/2020 17:01
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
27/02/2020 14:40
Despacho/Decisão - de Expediente
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27/02/2020 14:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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27/02/2020 13:33
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
19/02/2020 08:56
Juntada de Petição
-
19/02/2020 01:06
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 33
-
06/02/2020 01:14
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29
-
25/01/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33
-
15/01/2020 13:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
09/01/2020 15:04
Juntado(a)
-
09/01/2020 14:44
Juntado(a)
-
09/01/2020 14:43
Juntado(a)
-
15/12/2019 10:47
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 27
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10/12/2019 13:08
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27
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03/12/2019 18:05
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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01/11/2019 16:02
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO DA SAÚDE - EXCLUÍDA
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30/10/2019 22:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
06/10/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23
-
26/09/2019 15:23
Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida
-
26/09/2019 15:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
23/09/2019 11:48
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
20/09/2019 21:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
06/09/2019 18:11
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019
-
08/08/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
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29/07/2019 15:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
29/07/2019 15:13
Despacho/Decisão - Determina Intimação
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26/07/2019 16:08
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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25/07/2019 12:00
Juntada de Petição
-
24/07/2019 01:13
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11
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28/06/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
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18/06/2019 19:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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18/06/2019 19:30
Despacho/Decisão - Determina Intimação
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18/06/2019 16:59
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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12/06/2019 23:42
Juntada de Petição
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11/06/2019 01:01
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
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14/05/2019 19:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2019 até 24/05/2019 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Anual Ordinária Unificada- Art. 55 Prov. nº TRF2-PVC-2018/00011 e Edital nº JFRJ-EDT-2018/00174
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10/05/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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30/04/2019 14:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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30/04/2019 14:21
Despacho/Decisão - Determina Intimação
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30/04/2019 13:26
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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17/04/2019 14:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/04/2019
Ultima Atualização
07/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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