TRF2 - 5005487-67.2020.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/09/2023 12:50
Baixa Definitiva
-
20/09/2023 09:01
Recebidos os autos do STF
-
24/05/2023 00:34
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
22/05/2023 13:35
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
22/05/2023 13:35
Despacho
-
04/05/2023 00:22
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
28/04/2023 15:08
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 96
-
28/04/2023 14:58
Juntada de Petição
-
26/04/2023 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
26/04/2023 16:16
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2023 16:09
Juntada de Petição
-
26/04/2023 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
11/04/2023 19:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
09/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88
-
05/04/2023 17:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
03/04/2023 00:25
Juntada de Petição
-
30/03/2023 10:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/03/2023 10:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/03/2023 10:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/03/2023 20:25
Recurso Extraordinário não admitido
-
29/03/2023 20:25
Recurso Especial não admitido
-
29/03/2023 20:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
29/03/2023 20:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
10/03/2023 18:05
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
10/03/2023 18:02
Juntada de Certidão
-
10/03/2023 16:46
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
10/03/2023 16:45
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 72
-
14/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
11/02/2023 08:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
23/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
16/12/2022 20:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
14/12/2022 10:09
Juntada de Petição
-
13/12/2022 14:18
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2022 14:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
13/12/2022 13:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
-
08/12/2022 16:12
Juntada de Petição
-
08/12/2022 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
07/12/2022 07:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
-
04/12/2022 11:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
01/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
27/11/2022 08:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
21/11/2022 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
17/11/2022 06:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
16/11/2022 10:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
11/11/2022 14:56
Juntada de Petição
-
10/11/2022 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/11/2022 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/11/2022 12:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
10/11/2022 12:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/11/2022 20:37
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
07/11/2022 19:55
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
24/10/2022 14:07
Lavrada Certidão
-
14/10/2022 17:07
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/10/2022<br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00</b>
-
13/10/2022 12:38
Lavrada Certidão
-
13/10/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 25/10/2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 03/11/2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Agravo de Instrumento Nº 5005487-67.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 142) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS BARONESA EIRELI ADVOGADO: RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JACQUELINE CARNEIRO DA GRACA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
05/10/2022 12:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/10/2022
-
05/10/2022 12:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/10/2022
-
05/10/2022 12:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/10/2022 12:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 142
-
03/10/2022 11:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
28/07/2022 08:29
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
28/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
12/07/2022 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
30/06/2022 18:25
Juntada de Petição
-
25/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
15/06/2022 19:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
15/06/2022 19:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
15/06/2022 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
15/06/2022 12:34
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
15/06/2022 11:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
15/06/2022 08:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
14/06/2022 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
08/06/2022 10:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
07/06/2022 17:00
Juntada de Petição
-
03/06/2022 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/06/2022 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/06/2022 12:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
03/06/2022 12:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/05/2022 14:56
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
24/05/2022 14:28
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
16/05/2022 12:23
Lavrada Certidão
-
05/05/2022 12:29
Lavrada Certidão
-
05/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2022<br>Data da sessão: <b>17/05/2022 13:00:00</b>
-
05/05/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 17 DE MAIO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 23 de maio de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Agravo de Instrumento Nº 5005487-67.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 39) RELATOR: Juíza Federal SANDRA MEIRIM CHALU BARBOSA DE CAMPOS AGRAVANTE: LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS BARONESA EIRELI ADVOGADO: RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: ALEXANDRE DELDUQUE CORDEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de abril de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
28/04/2022 14:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
26/04/2022 13:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/04/2022 13:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 39
-
08/09/2021 12:12
Lavrada Certidão - Inspecionado
-
25/10/2020 18:53
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
-
24/10/2020 01:01
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
-
09/10/2020 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
09/10/2020 16:54
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
-
06/10/2020 15:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
06/10/2020 10:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
04/10/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
-
30/09/2020 09:26
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
24/09/2020 14:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
24/09/2020 14:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
-
23/09/2020 18:06
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB12 -> SUB4TESP
-
23/09/2020 18:06
Determinada a intimação
-
25/05/2020 10:30
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 99 do processo originário.Número: 00007519120204020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/09/2023
Ultima Atualização
13/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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