TRF2 - 5004387-77.2020.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/04/2023 14:53
Baixa Definitiva
-
12/04/2023 14:51
Transitado em Julgado - Data: 11/04/2023
-
12/04/2023 14:50
Juntada de Certidão
-
12/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
-
18/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
10/02/2023 07:57
Juntada de Petição
-
09/02/2023 16:53
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54, 58, 57, 56, 55, 65, 64, 73, 63, 74, 62, 69, 61, 72, 60, 71, 59, 70, 68, 67, 66 e 75
-
09/02/2023 16:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74 e 75
-
09/02/2023 13:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
09/02/2023 13:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
08/02/2023 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/02/2023 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/02/2023 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/02/2023 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/02/2023 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/02/2023 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/02/2023 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/02/2023 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/02/2023 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/02/2023 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/02/2023 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/02/2023 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/02/2023 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/02/2023 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/02/2023 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/02/2023 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/02/2023 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/02/2023 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/02/2023 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/02/2023 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/02/2023 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/02/2023 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/02/2023 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/02/2023 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/02/2023 15:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
06/02/2023 15:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/02/2023 17:09
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
02/02/2023 17:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/02/2023 17:05
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB28 -> SUB4TESP
-
02/02/2023 15:52
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB28
-
01/02/2023 18:09
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
-
01/02/2023 16:48
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
23/01/2023 12:28
Remetidos os Autos - SUB4TESP -> GAB28
-
23/01/2023 12:24
Juntada de Certidão
-
23/01/2023 12:15
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00:00</b>
-
23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00:00</b>
-
23/01/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 01 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Agravo de Instrumento Nº 5004387-77.2020.4.02.0000/ES (Pauta: 18) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: PAO GOSTOSO INDUSTRIA E COMERCIO SA ADVOGADO: FELIPE ITALA RIZK (OAB ES012510) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: CÍNTIA TOCCHETTO KASPARY MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: VICTOR HELAL DE PAULA ADVOGADO: FELIPE ITALA RIZK INTERESSADO: LUCIANO BEITE ADVOGADO: FELIPE ITALA RIZK INTERESSADO: CHRISTIANO HELAL DE PAULA ADVOGADO: FELIPE ITALA RIZK INTERESSADO: MANOEL FRANCISCO DE PAULA ADVOGADO: FELIPE ITALA RIZK INTERESSADO: COMERCIAL GOLDEN FISH LTDA ADVOGADO: FELIPE ITALA RIZK INTERESSADO: MARIA TOTELOTE DE PAULA ADVOGADO: FELIPE ITALA RIZK INTERESSADO: DE PAULA PANIFICADORA LTDA ADVOGADO: FELIPE ITALA RIZK INTERESSADO: MASSAS ALIMENTICIAS FIRENZE SA ADVOGADO: FELIPE ITALA RIZK INTERESSADO: FARINA'S INDUSTRIA E COMERCIO DE MASSAS LTDA ADVOGADO: FELIPE ITALA RIZK INTERESSADO: AGROPECUARIA RIO PALMEIRAS LTDA ADVOGADO: FELIPE ITALA RIZK INTERESSADO: MRTG - INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA ADVOGADO: FELIPE ITALA RIZK INTERESSADO: GERALDO TORTELOTE ADVOGADO: FELIPE ITALA RIZK INTERESSADO: AGROPECUARIA VIVA MARIA SA ADVOGADO: FELIPE ITALA RIZK INTERESSADO: PAIAGUAS INDUSTRIAL E COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO: FELIPE ITALA RIZK INTERESSADO: HERBERT JOSE DE PAULA ADVOGADO: FELIPE ITALA RIZK INTERESSADO: ANDRE HELAL DE PAULA ADVOGADO: FELIPE ITALA RIZK ADVOGADO: DANILO DE ARAUJO CARNEIRO INTERESSADO: MASSA FALIDA SAN FRANCISCO DE SAO GONCALO COMERCIO E INDUSTRIA DE PANIFICADOS LTDA ADVOGADO: FELIPE ITALA RIZK INTERESSADO: HERMENEGILDO JOSE DE PAULA ADVOGADO: FELIPE ITALA RIZK INTERESSADO: BIMBO DO BRASIL LTDA INTERESSADO: TARCISO LELES DE PAULA ADVOGADO: FELIPE ITALA RIZK INTERESSADO: ILSA INDUSTRIA LUELLMA S/A ADVOGADO: FELIPE ITALA RIZK INTERESSADO: CAMILO ANTONIO DE PAULA FILHO ADVOGADO: FELIPE ITALA RIZK Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
12/12/2022 13:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
-
12/12/2022 12:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 18
-
12/12/2022 12:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
27/10/2022 17:38
Retirado de pauta
-
19/10/2022 18:10
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/10/2022<br>Data da sessão: <b>26/10/2022 13:00:00</b>
-
19/10/2022 18:08
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/10/2022<br>Data da sessão: <b>26/10/2022 13:00:00</b>
-
17/10/2022 12:27
Remetidos os Autos - SUB4TESP -> GAB28
-
17/10/2022 12:24
Juntada de Certidão
-
17/10/2022 12:21
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
17/10/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de outubro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, a ser realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Agravo de Instrumento Nº 5004387-77.2020.4.02.0000/ES (Pauta: 34) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: PAO GOSTOSO INDUSTRIA E COMERCIO SA ADVOGADO: FELIPE ITALA RIZK (OAB ES012510) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: CÍNTIA TOCCHETTO KASPARY MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: VICTOR HELAL DE PAULA ADVOGADO: FELIPE ITALA RIZK INTERESSADO: LUCIANO BEITE ADVOGADO: FELIPE ITALA RIZK INTERESSADO: CHRISTIANO HELAL DE PAULA ADVOGADO: FELIPE ITALA RIZK INTERESSADO: MANOEL FRANCISCO DE PAULA ADVOGADO: FELIPE ITALA RIZK INTERESSADO: COMERCIAL GOLDEN FISH LTDA ADVOGADO: FELIPE ITALA RIZK INTERESSADO: MARIA TOTELOTE DE PAULA ADVOGADO: FELIPE ITALA RIZK INTERESSADO: DE PAULA PANIFICADORA LTDA ADVOGADO: FELIPE ITALA RIZK INTERESSADO: MASSAS ALIMENTICIAS FIRENZE SA ADVOGADO: FELIPE ITALA RIZK INTERESSADO: FARINA'S INDUSTRIA E COMERCIO DE MASSAS LTDA ADVOGADO: FELIPE ITALA RIZK INTERESSADO: AGROPECUARIA RIO PALMEIRAS LTDA ADVOGADO: FELIPE ITALA RIZK INTERESSADO: MRTG - INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA ADVOGADO: FELIPE ITALA RIZK INTERESSADO: GERALDO TORTELOTE ADVOGADO: FELIPE ITALA RIZK INTERESSADO: AGROPECUARIA VIVA MARIA SA ADVOGADO: FELIPE ITALA RIZK INTERESSADO: PAIAGUAS INDUSTRIAL E COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO: FELIPE ITALA RIZK INTERESSADO: HERBERT JOSE DE PAULA ADVOGADO: FELIPE ITALA RIZK INTERESSADO: ANDRE HELAL DE PAULA ADVOGADO: FELIPE ITALA RIZK ADVOGADO: DANILO DE ARAUJO CARNEIRO INTERESSADO: MASSA FALIDA SAN FRANCISCO DE SAO GONCALO COMERCIO E INDUSTRIA DE PANIFICADOS LTDA ADVOGADO: FELIPE ITALA RIZK INTERESSADO: HERMENEGILDO JOSE DE PAULA ADVOGADO: FELIPE ITALA RIZK INTERESSADO: BIMBO DO BRASIL LTDA INTERESSADO: TARCISO LELES DE PAULA ADVOGADO: FELIPE ITALA RIZK INTERESSADO: ILSA INDUSTRIA LUELLMA S/A ADVOGADO: FELIPE ITALA RIZK INTERESSADO: CAMILO ANTONIO DE PAULA FILHO ADVOGADO: FELIPE ITALA RIZK Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de outubro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
07/10/2022 17:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/10/2022
-
07/10/2022 15:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/10/2022
-
07/10/2022 14:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
07/10/2022 14:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 34
-
09/06/2022 16:54
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB28
-
09/06/2022 16:10
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB12 -> SUB4TESP
-
09/06/2022 16:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/05/2022 14:58
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB12
-
24/05/2022 14:28
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
16/05/2022 12:23
Lavrada Certidão
-
05/05/2022 12:29
Lavrada Certidão
-
05/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2022<br>Data da sessão: <b>17/05/2022 13:00:00</b>
-
05/05/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 17 DE MAIO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 23 de maio de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Agravo de Instrumento Nº 5004387-77.2020.4.02.0000/ES (Pauta: 40) RELATOR: Juíza Federal SANDRA MEIRIM CHALU BARBOSA DE CAMPOS AGRAVANTE: PAO GOSTOSO INDUSTRIA E COMERCIO SA ADVOGADO: FELIPE ITALA RIZK (OAB ES012510) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: CÍNTIA TOCCHETTO KASPARY MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CHRISTIANO HELAL DE PAULA ADVOGADO: FELIPE ITALA RIZK INTERESSADO: VICTOR HELAL DE PAULA ADVOGADO: FELIPE ITALA RIZK INTERESSADO: LUCIANO BEITE ADVOGADO: FELIPE ITALA RIZK INTERESSADO: COMERCIAL GOLDEN FISH LTDA ADVOGADO: FELIPE ITALA RIZK INTERESSADO: MANOEL FRANCISCO DE PAULA ADVOGADO: FELIPE ITALA RIZK INTERESSADO: DE PAULA PANIFICADORA LTDA ADVOGADO: FELIPE ITALA RIZK INTERESSADO: MARIA TOTELOTE DE PAULA ADVOGADO: FELIPE ITALA RIZK INTERESSADO: FARINA'S INDUSTRIA E COMERCIO DE MASSAS LTDA ADVOGADO: FELIPE ITALA RIZK INTERESSADO: AGROPECUARIA RIO PALMEIRAS LTDA ADVOGADO: FELIPE ITALA RIZK INTERESSADO: MASSAS ALIMENTICIAS FIRENZE SA ADVOGADO: FELIPE ITALA RIZK INTERESSADO: GERALDO TORTELOTE ADVOGADO: FELIPE ITALA RIZK INTERESSADO: AGROPECUARIA VIVA MARIA SA ADVOGADO: FELIPE ITALA RIZK INTERESSADO: MRTG - INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA ADVOGADO: FELIPE ITALA RIZK INTERESSADO: HERBERT JOSE DE PAULA ADVOGADO: FELIPE ITALA RIZK INTERESSADO: ANDRE HELAL DE PAULA ADVOGADO: FELIPE ITALA RIZK ADVOGADO: DANILO DE ARAUJO CARNEIRO INTERESSADO: PAIAGUAS INDUSTRIAL E COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO: FELIPE ITALA RIZK INTERESSADO: HERMENEGILDO JOSE DE PAULA ADVOGADO: FELIPE ITALA RIZK INTERESSADO: BIMBO DO BRASIL LTDA INTERESSADO: MASSA FALIDA SAN FRANCISCO DE SAO GONCALO COMERCIO E INDUSTRIA DE PANIFICADOS LTDA ADVOGADO: FELIPE ITALA RIZK INTERESSADO: CAMILO ANTONIO DE PAULA FILHO ADVOGADO: FELIPE ITALA RIZK INTERESSADO: TARCISO LELES DE PAULA ADVOGADO: FELIPE ITALA RIZK INTERESSADO: ILSA INDUSTRIA LUELLMA S/A ADVOGADO: FELIPE ITALA RIZK Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de abril de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
28/04/2022 14:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
26/04/2022 13:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/04/2022 13:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 40
-
18/02/2022 07:57
Juntada de Petição
-
08/09/2021 12:12
Lavrada Certidão - Inspecionado
-
14/07/2020 16:15
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
-
14/07/2020 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
14/07/2020 16:04
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
-
11/07/2020 12:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
11/07/2020 01:06
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
-
21/05/2020 11:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - 13ª Sessão Virtual Extraordinária - CNJ - PCA 0003391-89.2020.2.00.0000
-
15/05/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
-
06/05/2020 09:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
06/05/2020 09:02
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
05/05/2020 17:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
05/05/2020 17:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
05/05/2020 17:04
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB12 -> SUB4TESP
-
05/05/2020 17:04
Despacho/Decisão - de Expediente
-
04/05/2020 17:49
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 510 do processo originário.Número: 00065517120184020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/05/2020
Ultima Atualização
23/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5082722-02.2021.4.02.5101
Vanderson de Araujo Melgaco
Chefe do Setor de Beneficios Inss Aps Co...
Advogado: David dos Santos Queiroz Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/07/2021 21:33
Processo nº 5013317-19.2020.4.02.5001
Olisio Souza Nascimento
Os Mesmos
Advogado: Ramon Ferreira Coutinho Petronetto
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/09/2023 10:19
Processo nº 0023278-07.2013.4.02.5101
Andre Luis Baptista da Silva
Petroleo Brasileiro S A Petrobras
Advogado: Nayana Cruz Ribeiro
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 25/06/2025 08:00
Processo nº 5003868-93.2018.4.02.5102
Caixa Economica Federal - Cef
Loja de Conveniencia Ol LTDA
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/11/2018 18:27
Processo nº 5010219-17.2020.4.02.5101
Ect-Empresa Brasileira de Correios e Tel...
Wnt Transportes e Locacoes LTDA
Advogado: Carlos Eduardo Gomes Goncalves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/09/2023 16:37