TRF2 - 5013317-19.2020.4.02.5001

1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

OLISIO SOUZA NASCIMENTO

CPF *78.***.*36-00

Advogados

RAMON FERREIRA COUTINHO PETRONETTO

OAB: 013172/ES

CPF *82.***.*39-51

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

OS MESMOS

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/12/2023 10:46

    Baixa Definitiva

  • 06/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129

  • 04/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

  • 24/11/2023 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/11/2023 16:10

    Despacho

  • 22/09/2023 13:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120

  • 02/09/2023 10:19

    Redistribuído por sorteio - (ESVITJE03S para ESVITJE04F)

  • 02/09/2023 10:18

    Juntada de Certidão

  • 13/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

  • 03/08/2023 19:06

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 03/08/2023 19:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

  • 03/08/2023 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/08/2023 15:37

    Juntada de Petição

  • 01/08/2023 18:13

    Juntada de Petição

  • 31/07/2023 12:36

    Juntada de Certidão

  • 25/07/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

  • 07/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

  • 02/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

  • 22/06/2023 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 22/06/2023 13:34

    Decisão interlocutória

  • 21/06/2023 16:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

  • 05/06/2023 13:41

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2023 13:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 23/05/2023 08:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

  • 23/05/2023 08:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

  • 19/05/2023 18:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/05/2023 18:27

    Juntada de Petição

  • 12/05/2023 17:11

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 10/05/2023 15:28

    Juntada de Petição

  • 10/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

  • 26/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

  • 16/02/2023 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

  • 16/02/2023 17:22

    Despacho

  • 15/02/2023 15:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/02/2023 20:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

  • 29/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 19/01/2023 14:25

    Ato ordinatório praticado

  • 19/01/2023 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/12/2022 09:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

  • 22/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 18/12/2022 04:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 12/12/2022 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 12/12/2022 15:57

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 86, 85 e 84

  • 12/12/2022 15:55

    Juntada de Petição

  • 07/12/2022 11:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/12/2022 11:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 07/12/2022 11:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/12/2022 11:44

    Determinada a intimação

  • 06/12/2022 16:21

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 06/12/2022 16:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 06/12/2022 16:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/11/2022 06:48

    Juntada de Petição

  • 29/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

  • 06/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 26/09/2022 13:46

    Determinada a intimação

  • 26/09/2022 13:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 23/09/2022 17:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/09/2022 18:18

    Juntada de Petição

  • 24/08/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 11/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 01/07/2022 17:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 01/07/2022 17:50

    Determinada a intimação

  • 01/07/2022 14:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/07/2022 11:28

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 30/06/2022 06:57

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESVITJE03

  • 30/06/2022 06:53

    Transitado em Julgado

  • 30/06/2022 01:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61

  • 15/06/2022 09:52

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022

  • 05/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

  • 26/05/2022 17:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/05/2022 17:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/05/2022 17:41

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/05/2022 15:31

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 11/05/2022 01:13

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54

  • 08/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

  • 29/04/2022 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2022<br>Data da sessão: <b>26/05/2022 13:30:00</b>

  • 29/04/2022 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 26 de maio de 2022, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5013317-19.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 205) RELATORA: Juíza Federal RENATA COSTA MOREIRA MUSSE LOPES RECORRENTE: OLISIO SOUZA NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO: RAMON FERREIRA COUTINHO PETRONETTO (OAB ES013172) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: Daniel Malaguti Bueno e Silva RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 28 de abril de 2022.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 28/04/2022 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/04/2022 17:57

    Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2022 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/04/2022 17:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/04/2022 17:11

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/05/2022 13:30</b><br>Sequencial: 205

  • 07/01/2022 07:50

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 04/01/2022 10:57

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

  • 03/01/2022 20:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 20/12/2021 16:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 20/12/2021 16:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 15/12/2021 18:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 15/12/2021 18:42

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2021 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 14/12/2021 18:30

    Juntada de Petição

  • 06/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 02/12/2021 04:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 28/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 24/11/2021 10:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/11/2021 10:30

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 24/11/2021 09:06

    Juntada de Petição

  • 18/11/2021 09:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/11/2021 09:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/11/2021 09:03

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 04/11/2021 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 03/11/2021 13:35

    Conclusos para julgamento

  • 03/11/2021 09:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 02/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 23/10/2021 09:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/10/2021 09:58

    Ato ordinatório praticado

  • 22/10/2021 21:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 15/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 05/10/2021 13:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/10/2021 13:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/10/2021 13:25

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 09/06/2021 18:22

    Conclusos para julgamento

  • 09/06/2021 18:21

    Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Sala de Audiências do 3º JEF - 09/06/2021 15:00. Refer. Evento 10

  • 09/06/2021 09:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 10/04/2021 01:22

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/04/2021

  • 10/03/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 09/03/2021 14:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 09/03/2021 00:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 26/02/2021 12:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

  • 26/02/2021 12:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

  • 26/02/2021 12:34

    Ato ordinatório praticado

  • 26/02/2021 12:29

    Audiência Designada - Conciliação - Local Sala de Audiências do 3º JEF - 09/06/2021 15:00

  • 04/12/2020 22:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 15/11/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

  • 03/11/2020 13:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 01/07/2020 17:22

    Ato ordinatório praticado

  • 01/07/2020 17:19

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 2

  • 24/06/2020 06:43

    Juntada de Petição

  • 22/06/2020 23:59

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

  • 12/06/2020 12:14

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/06/2020 21:04

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2023

Ultima Atualização
13/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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