TRF2 - 5039794-07.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/05/2025 11:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
09/05/2025 10:07
Devolvidos os autos - AREC -> SUB5TESP
-
09/05/2025 09:28
Recebidos os autos do STJ
-
18/10/2024 11:04
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5039794072019402510120241018110426
-
17/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152
-
26/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150 e 151
-
17/09/2024 08:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
02/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151 e 152
-
26/08/2024 23:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
-
26/08/2024 23:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
-
23/08/2024 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/08/2024 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/08/2024 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/08/2024 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/08/2024 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/08/2024 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/08/2024 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/08/2024 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/08/2024 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/08/2024 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/08/2024 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/08/2024 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/08/2024 18:20
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
22/08/2024 18:20
Decisão interlocutória
-
21/08/2024 18:18
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
20/08/2024 19:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
-
12/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
-
09/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 104, 105, 106, 107, 109, 110, 111, 112 e 113
-
03/07/2024 16:32
Juntada de Petição
-
03/07/2024 16:32
Juntada de Petição
-
03/07/2024 16:32
Juntada de Petição
-
03/07/2024 16:32
Juntada de Petição
-
03/07/2024 16:32
Juntada de Petição
-
03/07/2024 16:32
Juntada de Petição
-
03/07/2024 16:32
Juntada de Petição
-
03/07/2024 16:32
Juntada de Petição
-
03/07/2024 16:32
Juntada de Petição
-
03/07/2024 16:32
Juntada de Petição
-
03/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
-
02/07/2024 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
02/07/2024 16:27
Ato ordinatório praticado
-
01/07/2024 18:44
Juntada de Petição
-
17/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104, 105, 106, 107, 109, 110, 111, 112 e 113
-
11/06/2024 08:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108 - Ciência no Domicílio Eletrônico
-
10/06/2024 17:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
-
10/06/2024 17:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
-
10/06/2024 11:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
-
10/06/2024 11:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
-
07/06/2024 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/06/2024 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/06/2024 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/06/2024 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/06/2024 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/06/2024 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/06/2024 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/06/2024 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/06/2024 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/06/2024 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/06/2024 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/06/2024 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/06/2024 15:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
07/06/2024 15:34
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
07/06/2024 15:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
07/06/2024 15:34
Recurso Especial Admitido
-
06/06/2024 18:28
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
05/06/2024 18:03
Juntada de Certidão
-
05/06/2024 14:17
Juntada de Petição
-
05/06/2024 12:15
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
05/06/2024 12:15
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 91
-
05/06/2024 11:50
Juntada de Petição
-
28/05/2024 19:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
04/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
24/04/2024 08:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/04/2024 08:05
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 86 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
-
24/04/2024 08:04
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 87 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'
-
23/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78 e 79
-
22/04/2024 19:14
Juntada de Petição
-
22/04/2024 19:13
Juntada de Petição
-
18/04/2024 16:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
29/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79 e 80
-
20/03/2024 19:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
20/03/2024 19:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
19/03/2024 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2024 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2024 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2024 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2024 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2024 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2024 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2024 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2024 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2024 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2024 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2024 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2024 14:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
19/03/2024 14:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/03/2024 18:31
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
05/03/2024 13:19
Juntada de Certidão
-
27/02/2024 18:04
Juntada de Petição
-
19/02/2024 15:31
Juntada de Certidão
-
19/02/2024 15:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
19/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024<br>Data da sessão: <b>05/03/2024 13:00</b>
-
19/02/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 05/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 11/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5039794-07.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 76) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CARLOS ALBERTO DEL CLARO GLOGER (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO CASTRO CARRIELLO ROSA (OAB RJ097854) APELANTE: VALDIR LIMA CARREIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO CASTRO CARRIELLO ROSA (OAB RJ097854) APELANTE: ATILANO DE OMS SOBRINHO (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO CASTRO CARRIELLO ROSA (OAB RJ097854) APELANTE: MARIO CELSO PETRAGLIA (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO CASTRO CARRIELLO ROSA (OAB RJ097854) APELANTE: MARCO ANTONIO BERNARDI (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO CASTRO CARRIELLO ROSA (OAB RJ097854) APELANTE: INEPAR - ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/A (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO CASTRO CARRIELLO ROSA (OAB RJ097854) APELANTE: DI MARCO POZZO (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO CASTRO CARRIELLO ROSA (OAB RJ097854) APELANTE: CESAR ROMEU FIEDLER (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO CASTRO CARRIELLO ROSA (OAB RJ097854) APELANTE: NATAL BRESSAN (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO CASTRO CARRIELLO ROSA (OAB RJ097854) APELANTE: JAUNEVAL DE OMS (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO CASTRO CARRIELLO ROSA (OAB RJ097854) APELADO: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
16/02/2024 15:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/02/2024
-
16/02/2024 15:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
16/02/2024 15:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 76
-
08/01/2024 07:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
08/01/2024 07:04
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 49
-
03/01/2024 13:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
14/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47 e 48
-
08/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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28/11/2023 19:24
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 51 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
28/11/2023 19:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/11/2023 18:43
Juntada de Petição
-
19/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48 e 49
-
09/11/2023 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/11/2023 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/11/2023 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/11/2023 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/11/2023 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/11/2023 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/11/2023 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/11/2023 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/11/2023 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/11/2023 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/11/2023 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/11/2023 17:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
09/11/2023 17:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/11/2023 15:00
Sentença confirmada - por unanimidade
-
25/10/2023 13:06
Juntada de Petição
-
20/10/2023 14:17
Juntada de Certidão
-
20/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2023<br>Data da sessão: <b>08/11/2023 14:00:00</b>
-
19/10/2023 14:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/10/2023
-
19/10/2023 14:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
19/10/2023 14:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 14
-
19/10/2023 13:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
18/09/2023 15:42
Juntada de Petição
-
04/08/2023 07:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
04/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20 e 21
-
27/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20 e 21
-
24/07/2023 14:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
24/07/2023 14:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
17/07/2023 06:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/07/2023 06:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/07/2023 06:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/07/2023 06:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/07/2023 06:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/07/2023 06:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/07/2023 06:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/07/2023 06:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/07/2023 06:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/07/2023 06:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/07/2023 06:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/07/2023 18:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
14/07/2023 18:16
Determinada a intimação
-
03/07/2023 12:29
Juntada de Petição
-
17/11/2021 22:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
17/11/2021 19:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
17/11/2021 19:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
15/11/2021 20:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
15/11/2021 20:12
Ato ordinatório praticado
-
14/11/2021 20:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
14/11/2021 20:22
Despacho
-
11/11/2021 20:40
Distribuído por prevenção - Número: 50438103820184025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/05/2025
Ultima Atualização
09/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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