TRF2 - 5000727-59.2024.4.02.5101

1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

PAULO FERNANDO DE MIRANDA CARVALHO

CPF *00.***.*40-49

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

JULIO CESAR MORGAN PIMENTEL DE OLIVEIRA

CPF *98.***.*39-25

Polo Passivo

Partes

PROENARC ENGENHARIA FUNDACOES LTDA

CNPJ: 73.829.962/0001-21

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/07/2024 16:36

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 30/07/2024 20:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 28/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 18/07/2024 13:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/07/2024 13:45

    Decisão interlocutória

  • 12/07/2024 16:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/07/2024 16:30

    Juntada de Petição

  • 04/07/2024 14:26

    Juntado(a)

  • 02/07/2024 16:10

    Juntada de Petição

  • 28/06/2024 16:02

    Juntado(a)

  • 11/06/2024 14:37

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 10/06/2024 15:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/04/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 10/04/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 25/03/2024 09:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 25/03/2024 09:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 21/03/2024 18:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 21/03/2024 18:27

    Determinada a intimação

  • 21/03/2024 15:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/03/2024 15:36

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 21/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 09/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/04/2024

  • 21/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 09/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/04/2024

  • 21/02/2024 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000727-59.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PROENARC ENGENHARIA FUNDACOES LTDA EDITAL Nº 510012517447 EDITAL DE CITAÇÃO  COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50007275920244025101, movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra PROENARC ENGENHARIA FUNDACOES LTDA   A DRA.

    JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI: FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) PROENARC ENGENHARIA FUNDACOES LTDA, CNPJ: 73.***.***/0001-21, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundos do(s) processo(s) administrativo(s) nº 10136822435202169, 14966070049202169, 14966115863202110, 14966059801202111, 19321181360202131, 11806032767202181, 10136822437202158, 11806032778202161, 10136194017202251, 10136401634202218, 1013619400020221, 14966057639202287, 19321109691202225, 14966052243202243, 10136401632202229, 10136401630202230, 14966079797202026, 10136454371202088 e 1932101422420237, inscrito no Registro da Dívida Ativa  (CDA) sob o(s) nº(s) 7062105713188, 7042117546228, 7042117546813, 7042107952363, 7042112015003, 7042107952444, 7042112014961, 7042117546732, 7062106436455, 7042117546309, 7042107952010, 7042117546147, 7042107952100, 7042107952797, 7042117546570, 7042107952282, 7042112014880, 7042112014538, 7042117546490, 7042112014708, 7022103228623, 7062107882955, 7042112014619, 7022102488834, 7042107952525, 7042107952606, 7042117546651, 7022201164328, 7042208897058, 7042225835650, 7042225835308, 7042208896671, 7042208896752, 7042208896914, 7062204021365, 7042208896833, 7022200592695, 7042225835499, 7042225835065, 7042225835570, 7042208896590, 7062201510870, 7042225835227, 7062204020806, 7022201164409, 7042225835146, 7042225835731, 7042208896329, 7042005685471, 7042005685633, 7042005685714, 7022001207600, 7042005685390, 7042005685552 e 7062300784390, e pagar o débito exequendo, no prazo de 5 (cinco) dias, no valor de R$ 781.629,65 (setecentos e oitenta e um mil, seiscentos e vinte e nove reais e sessenta e cinco centavos), em 05/01/2024, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do art. 8º, caput, IV, e art. 9º e incisos, da Lei nº 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

    E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ.

    Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 19/02/2024.

    Eu, ALEXANDRE GOES DA CRUZ, Técnico Judiciário, em 19/02/2024, digitei.

    E eu, CAROLINA DE BRITO EMILIO E FERNANDES, Diretora de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal Titular da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ.    

  • 20/02/2024 12:03

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 20/02/2024 11:44

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/02/2024

  • 19/02/2024 18:49

    Expedição de Edital - citação

  • 15/02/2024 18:03

    Determinada a citação

  • 15/02/2024 11:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/02/2024 13:58

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 08/02/2024 15:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 02/02/2024 18:54

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 23/01/2024 16:47

    Determinada a citação

  • 16/01/2024 12:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/01/2024 12:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/01/2024

Ultima Atualização
31/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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