TRF2 - 5014079-21.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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15/07/2024 12:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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22/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 44
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13/06/2024 22:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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13/06/2024 22:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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13/06/2024 18:02
Juntada de Petição
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12/06/2024 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/06/2024 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/06/2024 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/06/2024 14:51
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
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12/06/2024 14:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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11/06/2024 18:22
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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10/06/2024 17:34
Juntada de Certidão
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10/06/2024 15:02
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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08/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 31
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28/05/2024 19:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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04/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 31
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15/04/2024 11:49
Juntada de Petição
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10/04/2024 16:30
Ato ordinatório praticado
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10/04/2024 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/04/2024 16:05
Juntada de Petição
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10/04/2024 16:04
Ato ordinatório praticado
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10/04/2024 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/04/2024 16:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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15/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21
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07/03/2024 18:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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07/03/2024 18:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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06/03/2024 16:36
Juntada de Petição
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05/03/2024 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/03/2024 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/03/2024 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/03/2024 13:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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05/03/2024 13:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/03/2024 11:59
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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05/03/2024 11:49
Sentença confirmada - por unanimidade
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16/02/2024 16:18
Juntada de Certidão
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16/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>
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16/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>
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16/02/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 de fevereiro de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de março de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5014079-21.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: BAR E RESTAURANTE PARADA DE COPA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FERNANDO CESAR RODRIGUES DA CONCEICAO JUNIOR (OAB RJ181161) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/02/2024 15:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/02/2024
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08/02/2024 15:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 29
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08/02/2024 15:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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05/02/2024 17:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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08/11/2023 16:18
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
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07/11/2023 21:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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12/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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02/10/2023 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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02/10/2023 15:45
Ato ordinatório praticado
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02/10/2023 12:30
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
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29/09/2023 18:54
Distribuído por prevenção - Número: 50046579620234020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/06/2024
Ultima Atualização
06/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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