TRF2 - 0000858-08.2013.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 09

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EUSTAQUIO SIDNEY NERY

CPF *07.***.*60-30

VAGNER MARTINS PEREIRA

CPF *91.***.*55-68

ANTONIO SILVA GONCALVES

CPF *16.***.*54-53

DAVIDSON VARELA CARNEIRO

CPF *08.***.*11-20

CARLOS CARVALHO MENDONCA

CPF *83.***.*80-72

ARMANDO CARNEIRO DE FREITAS JUNIOR

CPF *96.***.*69-68

ANTONIO OLIVEIRA MAHE

CPF *74.***.*54-68

CARLOS ALBERTO RESENDE BARBOSA

CPF *00.***.*51-34

WALTER MARTINELLI JUNIOR

CPF *52.***.*42-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/08/2024 16:59

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO20

  • 08/08/2024 16:59

    Transitado em Julgado - Data: 08/08/2024

  • 06/08/2024 10:17

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC

  • 06/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 223

  • 16/07/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 213, 214, 215, 216, 217, 218, 219, 220 e 221

  • 22/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 213, 214, 215, 216, 217, 218, 219, 220, 221 e 223

  • 13/06/2024 16:58

    Juntada de Petição

  • 13/06/2024 15:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 222

  • 13/06/2024 15:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 222

  • 12/06/2024 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/06/2024 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/06/2024 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/06/2024 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/06/2024 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/06/2024 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/06/2024 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/06/2024 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/06/2024 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/06/2024 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/06/2024 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/06/2024 15:28

    Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp

  • 12/06/2024 15:28

    Juntado(a)

  • 10/06/2024 17:58

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 20/05/2024 15:19

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/05/2024<br>Data da sessão: <b>03/06/2024 13:00 a 07/06/2024 12:59:00</b>

  • 20/05/2024 00:00

    Intimação

    Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 47ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 03 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término no dia 07 de JUNHO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1o, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3o caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.

    Apelação Cível Nº 0000858-08.2013.4.02.5101/RJ (Pauta: 55) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: ARMANDO CARNEIRO DE FREITAS JUNIOR ADVOGADO(A): JEFFERSON RAMOS RIBEIRO (OAB RJ079978) APELANTE: ANTONIO OLIVEIRA MAHE ADVOGADO(A): JEFFERSON RAMOS RIBEIRO (OAB RJ079978) APELANTE: EUSTAQUIO SIDNEY NERY ADVOGADO(A): JEFFERSON RAMOS RIBEIRO (OAB RJ079978) APELANTE: VAGNER MARTINS PEREIRA ADVOGADO(A): JEFFERSON RAMOS RIBEIRO (OAB RJ079978) APELANTE: ANTONIO SILVA GONCALVES ADVOGADO(A): JEFFERSON RAMOS RIBEIRO (OAB RJ079978) APELANTE: DAVIDSON VARELA CARNEIRO ADVOGADO(A): JEFFERSON RAMOS RIBEIRO (OAB RJ079978) APELANTE: CARLOS CARVALHO MENDONCA ADVOGADO(A): JEFFERSON RAMOS RIBEIRO (OAB RJ079978) APELANTE: CARLOS ALBERTO RESENDE BARBOSA ADVOGADO(A): JEFFERSON RAMOS RIBEIRO (OAB RJ079978) APELANTE: WALTER MARTINELLI JUNIOR ADVOGADO(A): JEFFERSON RAMOS RIBEIRO (OAB RJ079978) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2024.

    Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente

  • 17/05/2024 17:38

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/05/2024

  • 17/05/2024 14:31

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/05/2024

  • 14/05/2024 16:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 14/05/2024 16:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/06/2024 00:00 a 07/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 55

  • 09/05/2024 18:21

    Juntado(a)

  • 09/04/2024 16:39

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp

  • 09/04/2024 10:43

    Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR

  • 09/04/2024 10:42

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 183, 181, 187, 188, 182, 186, 185, 184, 189, 191 e 199

  • 09/04/2024 10:38

    Juntada de Petição

  • 05/04/2024 09:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/04/2024 09:57

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 04/04/2024 20:45

    Juntada de Petição

  • 04/04/2024 20:44

    Juntada de Petição

  • 25/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 181, 182, 183, 184, 185, 186, 187, 188, 189 e 191

  • 19/03/2024 16:26

    Juntada de Petição

  • 19/03/2024 11:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190

  • 19/03/2024 11:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190

  • 15/03/2024 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/03/2024 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/03/2024 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/03/2024 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/03/2024 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/03/2024 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/03/2024 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/03/2024 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/03/2024 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/03/2024 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/03/2024 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/03/2024 18:21

    Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp

  • 14/03/2024 18:21

    Juntado(a)

  • 11/03/2024 18:13

    Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

  • 01/03/2024 10:24

    Juntado(a)

  • 29/02/2024 15:15

    Juntada de Petição

  • 20/02/2024 19:55

    Juntada de Certidão

  • 20/02/2024 19:23

    Juntada de Certidão

  • 20/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/02/2024<br>Data da sessão: <b>01/03/2024 13:00</b>

  • 20/02/2024 00:00

    Intimação

    Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 44ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1º de MARÇO de 2024, às 13 horas, e término no dia 7 de MARÇO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.

    Apelação Cível Nº 0000858-08.2013.4.02.5101/RJ (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: ANTONIO OLIVEIRA MAHE ADVOGADO(A): JEFFERSON RAMOS RIBEIRO (OAB RJ079978) APELANTE: ARMANDO CARNEIRO DE FREITAS JUNIOR ADVOGADO(A): JEFFERSON RAMOS RIBEIRO (OAB RJ079978) APELANTE: WALTER MARTINELLI JUNIOR ADVOGADO(A): JEFFERSON RAMOS RIBEIRO (OAB RJ079978) APELANTE: CARLOS ALBERTO RESENDE BARBOSA ADVOGADO(A): JEFFERSON RAMOS RIBEIRO (OAB RJ079978) APELANTE: CARLOS CARVALHO MENDONCA ADVOGADO(A): JEFFERSON RAMOS RIBEIRO (OAB RJ079978) APELANTE: DAVIDSON VARELA CARNEIRO ADVOGADO(A): JEFFERSON RAMOS RIBEIRO (OAB RJ079978) APELANTE: ANTONIO SILVA GONCALVES ADVOGADO(A): JEFFERSON RAMOS RIBEIRO (OAB RJ079978) APELANTE: VAGNER MARTINS PEREIRA ADVOGADO(A): JEFFERSON RAMOS RIBEIRO (OAB RJ079978) APELANTE: EUSTAQUIO SIDNEY NERY ADVOGADO(A): JEFFERSON RAMOS RIBEIRO (OAB RJ079978) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2024.

    Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente

  • 19/02/2024 16:09

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/02/2024

  • 08/02/2024 17:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 08/02/2024 17:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>01/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 31

  • 24/01/2024 18:14

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp

  • 06/11/2023 11:19

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 03/11/2023 13:10

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 160 e 165

  • 01/11/2023 09:46

    Juntada de Petição

  • 30/10/2023 20:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 30/10/2023 20:10

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2023 18:33

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 153, 151, 152, 155, 154, 157, 156, 158 e 159

  • 09/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159 e 160

  • 02/10/2023 11:45

    Juntada de Petição

  • 29/09/2023 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/09/2023 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/09/2023 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/09/2023 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/09/2023 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/09/2023 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/09/2023 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/09/2023 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/09/2023 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/09/2023 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/09/2023 13:32

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 27/09/2023 13:32

    Negado seguimento a Recurso Extraordinário

  • 31/05/2023 11:15

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 30/05/2023 17:23

    Recebidos os autos do STF

  • 08/05/2023 12:31

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Reenvio de Processo. Protocolo: 0000858082013402510120230508123140

  • 06/05/2023 14:42

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 06/05/2023 14:42

    Despacho

  • 05/05/2023 08:37

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 04/05/2023 14:39

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 135 e 140

  • 04/05/2023 14:29

    Juntada de Petição

  • 03/05/2023 10:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 03/05/2023 10:54

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2023 18:25

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 128, 126, 132, 133, 127, 131, 130, 129 e 134

  • 23/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134 e 135

  • 14/04/2023 17:31

    Juntada de Petição

  • 13/04/2023 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/04/2023 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/04/2023 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/04/2023 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/04/2023 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/04/2023 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/04/2023 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/04/2023 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/04/2023 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/04/2023 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/04/2023 13:54

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 13/04/2023 13:54

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 27/12/2022 15:10

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 22/12/2022 12:23

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 13/05/2021 19:07

    Remessa Interna - SECVPR -> AREC

  • 13/05/2021 19:07

    Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

  • 24/09/2020 16:22

    Suspensão por Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - (T211289-NÃ�DIA ALVES TRAJANO DE OLIVEIRA)

  • 24/09/2020 16:20

    Certidão/Termo - Decurso de Prazo - (T211289-NÃ�DIA ALVES TRAJANO DE OLIVEIRA)

  • 24/09/2020 15:02

    Devolução de Remessa - (T211289-NÃ�DIA ALVES TRAJANO DE OLIVEIRA)

  • 24/09/2020 15:01

    Devolução de Remessa - (T211289-NÃ�DIA ALVES TRAJANO DE OLIVEIRA)

  • 20/08/2020 16:19

    Juntada - (T215804-PATR�CIA FERREIRA CARRETTA)

  • 20/08/2020 14:54

    Juntada - (T215804-PATR�CIA FERREIRA CARRETTA)

  • 12/08/2020 12:33

    Certidão/Termo - Citação/Intimação - (T211553-CLÃ�UDIA CRISTINA MACHADO NANTES)

  • 07/08/2020 14:09

    Certidão/Termo - Citação/Intimação - (T211553-CLÃ�UDIA CRISTINA MACHADO NANTES)

  • 06/08/2020 14:50

    Remessa P/ Fazenda Nacional por motivo de Ciência - (T211553-CLÃ�UDIA CRISTINA MACHADO NANTES)

  • 06/08/2020 14:14

    Remessa P/ PRF2 - Para uso da AREC (TRF2) por motivo de Ciência - (T211553-CLÃ�UDIA CRISTINA MACHADO NANTES)

  • 04/08/2020 13:27

    Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (T211553-CLÃ�UDIA CRISTINA MACHADO NANTES)

  • 31/07/2020 17:08

    Remessa Interna - (T215095-MARIA HELENA CONSTANT LOUREIRO DA MOTTA)

  • 31/07/2020 14:37

    Conclusão para Decisão - Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - (T216032-Ellen Rotman)

  • 30/07/2020 21:21

    Remessa de Conclusão - Despacho/Decisão - (T211318-LÊISER DE MELLO FONTES)

  • 30/07/2020 21:19

    Juntada - (T211318-LÊISER DE MELLO FONTES)

  • 30/07/2020 21:18

    Devolução de Remessa - (T211318-LÊISER DE MELLO FONTES)

  • 26/11/2018 14:09

    Remessa P/ STJ por motivo de Processar e Julgar Recurso - (T211763-ANGELUCIE BARRETO GALENO)

  • 26/11/2018 14:06

    Reativação - (T211763-ANGELUCIE BARRETO GALENO)

  • 23/11/2018 19:59

    Remessa Interna para Remetido ao STJ - (T211501-LUIS EDUARDO RIPARDO GARCIA)

  • 23/11/2018 19:54

    Certidão/Termo - Informação/Parecer - (T211501-LUIS EDUARDO RIPARDO GARCIA)

  • 21/11/2018 18:37

    Baixa de Temporária para NUDIG - para remessa STJ - (T212248-FELIPE DE SOUZA BARROSO GUIMARÃES)

  • 21/11/2018 18:36

    Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (T212248-FELIPE DE SOUZA BARROSO GUIMARÃES)

  • 21/11/2018 17:34

    Remessa Interna - (T215087-VALERIA RAMOS PINTO GORNE)

  • 13/11/2018 12:45

    Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (T257223-RAIANE CRISTINA DA COSTA SILVA LOURENCO)

  • 09/11/2018 16:11

    Remessa de Conclusão - Despacho/Decisão - (T212248-FELIPE DE SOUZA BARROSO GUIMARÃES)

  • 08/11/2018 13:48

    Juntada - (T211598-CARLOS HENRIQUE QUINTANILHA)

  • 08/11/2018 13:47

    Juntada - (T211598-CARLOS HENRIQUE QUINTANILHA)

  • 26/10/2018 16:46

    Devolução de Remessa - (T211598-CARLOS HENRIQUE QUINTANILHA)

  • 26/10/2018 16:42

    Certidão/Termo - Citação/Intimação - (T211598-CARLOS HENRIQUE QUINTANILHA)

  • 22/10/2018 15:41

    Remessa P/ Fazenda Nacional por motivo de Contrarrazões - (T211477-LUIS ANTÔNIO ALMEIDA BRAGA)

  • 22/10/2018 15:38

    Intimação de Ato Ordinário - Registro no Sistema - (T211477-LUIS ANTÔNIO ALMEIDA BRAGA)

  • 22/10/2018 15:32

    Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Ato Ordinatório - (T211477-LUIS ANTÔNIO ALMEIDA BRAGA)

  • 22/10/2018 15:31

    Devolução de Remessa - (T211477-LUIS ANTÔNIO ALMEIDA BRAGA)

  • 22/10/2018 15:30

    Devolução de Remessa - (T211477-LUIS ANTÔNIO ALMEIDA BRAGA)

  • 05/10/2018 12:09

    Juntada - (T211477-LUIS ANTÔNIO ALMEIDA BRAGA)

  • 05/10/2018 12:08

    Juntada - (T211477-LUIS ANTÔNIO ALMEIDA BRAGA)

  • 01/10/2018 15:11

    Juntada - (T211598-CARLOS HENRIQUE QUINTANILHA)

  • 01/10/2018 15:09

    Juntada - (T211598-CARLOS HENRIQUE QUINTANILHA)

  • 01/10/2018 15:08

    Juntada - (T211598-CARLOS HENRIQUE QUINTANILHA)

  • 19/09/2018 17:36

    Certidão/Termo - Citação/Intimação - (T212112-ANA FLÃ�VIA CARVALHO DOS SANTOS)

  • 10/09/2018 16:37

    Certidão/Termo - Citação/Intimação - (T212112-ANA FLÃ�VIA CARVALHO DOS SANTOS)

  • 06/09/2018 15:21

    Remessa P/ Fazenda Nacional por motivo de Ciência - (T211827-MARCUS VINICIUS PETRUCCIO URAGO)

  • 06/09/2018 14:15

    Remessa P/ PRF2 - Para uso da AREC (TRF2) por motivo de Ciência - (T211827-MARCUS VINICIUS PETRUCCIO URAGO)

  • 06/09/2018 14:06

    Certidão/Termo - Anotação - (T211827-MARCUS VINICIUS PETRUCCIO URAGO)

  • 06/09/2018 13:54

    Certidão/Termo - Citação/Intimação - (T211827-MARCUS VINICIUS PETRUCCIO URAGO)

  • 04/09/2018 14:17

    Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (T211827-MARCUS VINICIUS PETRUCCIO URAGO)

  • 03/09/2018 16:20

    Remessa Interna para Em face de Decisão/Despacho - (T211107-ELIANE MORAIS FARROCO SANTOS)

  • 27/08/2018 15:38

    Conclusão para Decisão - Recurso Especial não admitido - (T215658-ANA BEATRIZ FONSECA DE MELLO)

  • 24/08/2018 14:39

    Remessa de Conclusão - Exame de Admissibilidade - (T211283-MAURÃ�CIO ESCOBAR SAAD)

  • 24/08/2018 14:34

    Certidão/Termo - Recebimento/Custas - (T211283-MAURÃ�CIO ESCOBAR SAAD)

  • 20/08/2018 16:52

    Juntada - (T211283-MAUR�CIO ESCOBAR SAAD)

  • 20/08/2018 16:51

    Juntada - (T211283-MAUR�CIO ESCOBAR SAAD)

  • 20/08/2018 16:36

    Juntada - (T211283-MAUR�CIO ESCOBAR SAAD)

  • 13/07/2018 15:27

    Devolução de Remessa - Dentro do Prazo - (T211827-MARCUS VINICIUS PETRUCCIO URAGO)

  • 13/07/2018 14:33

    Certidão/Termo - Citação/Intimação - (T211827-MARCUS VINICIUS PETRUCCIO URAGO)

  • 12/07/2018 16:27

    Devolução de Remessa - Dentro do Prazo - (T211827-MARCUS VINICIUS PETRUCCIO URAGO)

  • 12/07/2018 16:16

    Certidão/Termo - Citação/Intimação - (T211827-MARCUS VINICIUS PETRUCCIO URAGO)

  • 11/07/2018 15:14

    Remessa P/ Fazenda Nacional por motivo de Ciência - (T211827-MARCUS VINICIUS PETRUCCIO URAGO)

  • 11/07/2018 13:56

    Remessa P/ PRF2 - Para uso da AREC (TRF2) por motivo de Ciência - (T211827-MARCUS VINICIUS PETRUCCIO URAGO)

  • 09/07/2018 18:28

    Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (T211827-MARCUS VINICIUS PETRUCCIO URAGO)

  • 06/07/2018 11:40

    Remessa Interna para Em face de Decisão/Despacho - (T215087-VALERIA RAMOS PINTO GORNE)

  • 03/07/2018 18:15

    Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (T211953-INI MARTHA DA SILVA)

  • 27/06/2018 10:50

    Remessa de Conclusão - Exame de Admissibilidade - (T212112-ANA FLÃ�VIA CARVALHO DOS SANTOS)

  • 27/06/2018 10:03

    Certidão/Termo - Recebimento/Custas - (T212112-ANA FLÃ�VIA CARVALHO DOS SANTOS)

  • 14/06/2018 14:43

    Remessa Interna - (T211279-CANDIDA ELIZA CARDOSO MOREIRA NUNES)

  • 14/06/2018 14:39

    Atribuição por Competência Exclusiva - (T211279-CANDIDA ELIZA CARDOSO MOREIRA NUNES)

  • 06/06/2018 17:36

    Remessa Interna para RE / REsp - atribuir à Vice-Presidência - (T210503-UBIRATAN FERREIRA DA SILVA SANTOS)

  • 06/06/2018 17:21

    Devolução de Remessa - Dentro do Prazo - (T210626-BRENDA DE SOUZA ARARUNA DE OLIVEIRA)

  • 06/06/2018 17:15

    Juntada - (T210626-BRENDA DE SOUZA ARARUNA DE OLIVEIRA)

  • 23/05/2018 13:04

    Remessa P/ Ministério Público Federal por motivo de Ciência - (T211936-VANESSA MARSICO MAIA)

  • 11/05/2018 20:10

    Devolução de Remessa - Dentro do Prazo - (T210503-UBIRATAN FERREIRA DA SILVA SANTOS)

  • 11/05/2018 20:09

    Juntada - (T210503-UBIRATAN FERREIRA DA SILVA SANTOS)

  • 11/05/2018 20:08

    Juntada - (T210503-UBIRATAN FERREIRA DA SILVA SANTOS)

  • 13/04/2018 13:29

    Certidão/Termo - Citação/Intimação - (T210626-BRENDA DE SOUZA ARARUNA DE OLIVEIRA)

  • 11/04/2018 15:17

    Remessa P/ Fazenda Nacional por motivo de Contrarrazões - (T210231-ANA CRISTINA GUIMARÃES FERNANDES)

  • 11/04/2018 15:15

    Intimação de Ato Ordinário - Registro no Sistema - (T210231-ANA CRISTINA GUIMARÃES FERNANDES)

  • 10/04/2018 13:50

    Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Ato Ordinatório - (T210231-ANA CRISTINA GUIMARÃES FERNANDES)

  • 05/04/2018 19:18

    Juntada - (T210503-UBIRATAN FERREIRA DA SILVA SANTOS)

  • 05/04/2018 19:17

    Juntada - (T210503-UBIRATAN FERREIRA DA SILVA SANTOS)

  • 19/03/2018 15:18

    Devolução de Remessa - Dentro do Prazo - (T210503-UBIRATAN FERREIRA DA SILVA SANTOS)

  • 19/03/2018 15:03

    Juntada - (T210503-UBIRATAN FERREIRA DA SILVA SANTOS)

  • 19/03/2018 15:02

    Juntada - (T210503-UBIRATAN FERREIRA DA SILVA SANTOS)

  • 19/03/2018 13:21

    Certidão/Termo - Citação/Intimação - (T211498-SIMONE CRISTINA NUNES BARBOSA)

  • 16/03/2018 13:27

    Remessa P/ Fazenda Nacional por motivo de Ciência - (T211498-SIMONE CRISTINA NUNES BARBOSA)

  • 08/03/2018 19:07

    Inteiro Teor - (T210855-LARA FERNANDES DOS SANTOS)

  • 28/02/2018 13:46

    Remessa de Conclusão - Acordão - (T210503-UBIRATAN FERREIRA DA SILVA SANTOS)

  • 27/02/2018 13:28

    Resultado de Sessão de Julgamento - Julgado - Improvimento - (T210503-UBIRATAN FERREIRA DA SILVA SANTOS)

  • 27/02/2018 13:26

    Remessa Interna - (T210503-UBIRATAN FERREIRA DA SILVA SANTOS)

  • 07/02/2018 18:33

    Inclusão em Pauta de Ordinária - (T210628-PAULO ALBERTO GURJÃO DE OLIVEIRA)

  • 07/02/2018 17:33

    Pedido de Dia - Ordinária - (T210855-LARA FERNANDES DOS SANTOS)

  • 26/01/2018 08:24

    Remessa de Conclusão - Despacho/Decisão - (T215814-ALEXANDRE MARQUES CORRÊA)

  • 26/01/2018 08:17

    Devolução de Remessa - Dentro do Prazo - (T215814-ALEXANDRE MARQUES CORRÊA)

  • 26/01/2018 08:15

    Juntada - (T215814-ALEXANDRE MARQUES CORRÊA)

  • 12/01/2018 13:30

    Certidão/Termo - Citação/Intimação - (T215814-ALEXANDRE MARQUES CORRÊA)

  • 09/01/2018 16:24

    Remessa P/ Fazenda Nacional por motivo de Contrarrazões - (T215814-ALEXANDRE MARQUES CORRÊA)

  • 09/01/2018 16:23

    Intimação de Ato Ordinário - Registro no Sistema - (T215814-ALEXANDRE MARQUES CORRÊA)

  • 19/12/2017 22:05

    Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Ato Ordinatório - (T215814-ALEXANDRE MARQUES CORRÊA)

  • 19/12/2017 21:38

    Devolução de Remessa - Dentro do Prazo - (T215814-ALEXANDRE MARQUES CORRÊA)

  • 19/12/2017 21:23

    Juntada - (T215814-ALEXANDRE MARQUES CORRÊA)

  • 18/12/2017 13:09

    Certidão/Termo - Citação/Intimação - (T210626-BRENDA DE SOUZA ARARUNA DE OLIVEIRA)

  • 13/12/2017 08:50

    Remessa P/ Fazenda Nacional por motivo de Recurso - (T215814-ALEXANDRE MARQUES CORRÊA)

  • 29/11/2017 16:02

    Devolução de Remessa - Dentro do Prazo - (T215814-ALEXANDRE MARQUES CORRÊA)

  • 29/11/2017 15:55

    Juntada - (T215814-ALEXANDRE MARQUES CORRÊA)

  • 28/11/2017 18:48

    Remessa P/ Fazenda Nacional por motivo de Ciência - (T211498-SIMONE CRISTINA NUNES BARBOSA)

  • 14/11/2017 18:15

    Inteiro Teor - (T210855-LARA FERNANDES DOS SANTOS)

  • 13/09/2017 14:22

    Remessa de Conclusão - Acordão - (T210503-UBIRATAN FERREIRA DA SILVA SANTOS)

  • 12/09/2017 13:28

    Resultado de Sessão de Julgamento - Julgado - Mantida a Sentença - (T210503-UBIRATAN FERREIRA DA SILVA SANTOS)

  • 12/09/2017 13:26

    Remessa Interna - (T210503-UBIRATAN FERREIRA DA SILVA SANTOS)

  • 29/08/2017 18:45

    Inclusão em Pauta de Ordinária - (T210628-PAULO ALBERTO GURJÃO DE OLIVEIRA)

  • 29/08/2017 18:02

    Pedido de Dia - Ordinária - (T211839-ANELISE MEDEIROS ALVES DA COSTA RODRIGUES)

  • 06/02/2014 15:57

    Remessa de Conclusão - Despacho/Decisão - (T211165-SONIA PIMENTA ROCHA)

  • 06/02/2014 15:56

    Devolução de Remessa - Dentro do Prazo - (T211165-SONIA PIMENTA ROCHA)

  • 06/02/2014 14:34

    Juntada - (T210835-JARA ANNITA ALVES ROSA)

  • 04/02/2014 17:40

    Certidão/Termo - Citação/Intimação - (T211165-SONIA PIMENTA ROCHA)

  • 28/01/2014 14:20

    Remessa P/ Ministério Público Federal por motivo de Parecer - (T210626-BRENDA DE SOUZA ARARUNA DE OLIVEIRA)

  • 28/01/2014 14:11

    Intimação de Ato Ordinário - Registro no Sistema - (T210626-BRENDA DE SOUZA ARARUNA DE OLIVEIRA)

  • 24/01/2014 12:04

    Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Ato Ordinatório - (T210626-BRENDA DE SOUZA ARARUNA DE OLIVEIRA)

  • 22/01/2014 15:31

    Remessa Interna - (T215359-SÉRGIO DE MAGALHÃES BASTOS)

  • 22/01/2014 13:57

    Distribuição-Sorteio Automático - (T210891-JULIO HENRIQUE SOUZA DA SILVA)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2024

Ultima Atualização
20/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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