STJ - 0000858-08.2013.4.02.5101

25/05/2020 11:13

Transitado em Julgado em 25/05/2020

01/04/2020 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/04/2020 Petição Nº 520225/2019 - EDcl no AgInt no

31/03/2020 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

31/03/2020 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0520225 - EDcl no AgInt no AREsp 1405733 - Publicação prevista para 01/04/2020

30/03/2020 23:59

Embargos de Declaração de ARMANDO CARNEIRO DE FREITAS JUNIOR, VAGNER MARTINS PEREIRA e OUTROS Não-acolhidos, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 520225/2019 - EDcl no AgInt no AREsp 1405733

26/03/2020 23:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000132-2020-1T)

18/03/2020 13:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário FAZENDA NACIONAL (Mandado nº 000133-2020-1T)

17/03/2020 13:55

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

16/03/2020 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/03/2020

13/03/2020 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/03/2020 14:11

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000133-2020-1T ao (à)PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL

13/03/2020 14:09

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000132-2020-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

13/03/2020 13:45

Incluído em pauta para 24/03/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 520225/2019 - EDcl no AgInt no AREsp 1405733/RJ

24/09/2019 11:54

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

24/09/2019 11:54

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação.

27/08/2019 05:37

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 27/08/2019 Petição Nº 520225/2019 -

26/08/2019 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

26/08/2019 16:56

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 520225/2019. Publicação prevista para 27/08/2019)

23/08/2019 17:40

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 520225/2019 (Juntada automática)

23/08/2019 17:40

Protocolizada Petição 520225/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/08/2019

21/08/2019 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/08/2019 Petição Nº 126827/2019 - AgInt

20/08/2019 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/08/2019 14:42

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0126827 - AgInt no AREsp 1405733 - Publicação prevista para 21/08/2019

19/08/2019 23:59

Conhecido o recurso de ARMANDO CARNEIRO DE FREITAS JUNIOR, VAGNER MARTINS PEREIRA, WALTER MARTINELLI JUNIOR, CARLOS ALBERTO RESENDE BARBOSA, CARLOS CARVALHO MENDONCA, DAVIDSON VARELA CARNEIRO, VANIO ASSAD, ANTONIO SILVA GONCALVES, ARMANDO CARNEIRO DE FREI

06/08/2019 19:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000567-2019-AJC-1T)

06/08/2019 15:26

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

05/08/2019 17:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário FAZENDA NACIONAL (Mandado nº 000568-2019-AJC-1T)

05/08/2019 05:57

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/08/2019

02/08/2019 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/08/2019 13:15

Incluído em pauta para 13/08/2019 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 126827/2019 - AgInt no AREsp 1405733/RJ

14/05/2019 16:40

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

14/05/2019 16:40

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação.

15/03/2019 06:24

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 15/03/2019 Petição Nº 126827/2019 -

14/03/2019 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

14/03/2019 14:12

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 126827/2019. Publicação prevista para 15/03/2019)

13/03/2019 15:34

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 126827/2019 (Juntada Automática)

13/03/2019 15:34

Protocolizada Petição 126827/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/03/2019

18/02/2019 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/02/2019

15/02/2019 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/02/2019 12:43

Não conhecido o recurso de ARMANDO CARNEIRO DE FREITAS JUNIOR, VAGNER MARTINS PEREIRA, WALTER MARTINELLI JUNIOR, CARLOS ALBERTO RESENDE BARBOSA, CARLOS CARVALHO MENDONCA, DAVIDSON VARELA CARNEIRO, VANIO ASSAD, ANTONIO SILVA GONCALVES, ARMANDO CARNEIRO DE

14/02/2019 20:53

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

26/12/2018 14:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

26/12/2018 13:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

17/12/2018 09:25

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/12/2018 08:00

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

23/11/2018 11:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/11/2018 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/11/2018 08:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO