04/12/2024 13:27

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5008420622022402510220241204132729
02/12/2024 17:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
02/12/2024 08:59

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
28/11/2024 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
28/11/2024 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
27/11/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
27/11/2024 17:01

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 20:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
14/11/2024 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
14/11/2024 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
14/11/2024 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
13/11/2024 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
13/11/2024 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
12/11/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/11/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/11/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/11/2024 00:10

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
11/11/2024 19:28

Recurso Extraordinário não admitido
11/11/2024 19:28

Recurso Especial Admitido
08/11/2024 17:16

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
07/11/2024 10:47

Juntada de certidão
06/11/2024 16:40

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
06/11/2024 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
06/11/2024 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
04/11/2024 12:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
04/11/2024 12:04

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
15/10/2024 22:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
15/10/2024 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
15/10/2024 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
14/10/2024 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
14/10/2024 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
11/10/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/10/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/10/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/10/2024 13:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
11/10/2024 13:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/10/2024 13:13

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
08/10/2024 13:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
13/09/2024 22:04

Juntada de certidão
13/09/2024 17:46

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2024 Data da sessão: 30/09/2024 13:00 a 04/10/2024 23:59
13/09/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 30 de setembro de 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de outubro de 2024.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 5008420-62.2022.4.02.5102/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: REUNIDOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): EDUARDO CAVALCANTE GAUCHE (OAB DF018739) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): TATIANA PACHCIAREK FRAJDENBERG WAJNBERG MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de setembro de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
10/09/2024 20:50

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/09/2024
10/09/2024 17:48

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/09/2024
10/09/2024 17:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
10/09/2024 17:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 30/09/2024 13:00 a 04/10/2024 23:59 Sequencial: 16
09/09/2024 13:19

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
25/04/2024 15:54

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
25/04/2024 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
25/04/2024 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
22/04/2024 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2024 09:29

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
19/04/2024 19:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
12/04/2024 21:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
09/04/2024 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
09/04/2024 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
09/04/2024 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
09/04/2024 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
08/04/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/04/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/04/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/04/2024 17:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
05/04/2024 17:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/04/2024 16:57

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
04/04/2024 16:17

Sentença confirmada - por unanimidade
19/03/2024 16:15

Juntada de certidão
19/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2024 Data da sessão: 03/04/2024 13:00
19/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2024 Data da sessão: 03/04/2024 13:00
19/03/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 03 de abril de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral por videoconferência (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE (https://dje.trf2.jus.br) em 22/11/2023), por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016).

O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).

Apelação Cível Nº 5008420-62.2022.4.02.5102/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: REUNIDOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): EDUARDO CAVALCANTE GAUCHE (OAB DF018739) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): PATRICIA MELLO DE BRITO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de março de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
08/03/2024 14:54

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/03/2024
08/03/2024 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
08/03/2024 14:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 03/04/2024 13:00 Sequencial: 9
07/03/2024 12:52

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
26/02/2024 22:57

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
26/02/2024 22:57

Juntada de certidão
26/02/2024 22:54

Retirado de pauta
23/02/2024 18:21

Juntada de Petição
16/02/2024 16:18

Juntada de certidão
16/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024 Data da sessão: 27/02/2024 13:00
16/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024 Data da sessão: 27/02/2024 13:00
16/02/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 de fevereiro de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de março de 2024.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 5008420-62.2022.4.02.5102/RJ (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: REUNIDOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): EDUARDO CAVALCANTE GAUCHE (OAB DF018739) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
08/02/2024 15:46

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/02/2024
08/02/2024 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
08/02/2024 15:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 27/02/2024 13:00 Sequencial: 31
05/02/2024 17:34

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
30/10/2023 14:57

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
27/10/2023 20:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/10/2023 20:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
20/10/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
20/10/2023 15:16

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 14:24

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
20/10/2023 13:43

Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
02/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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