TRF2 - 5025356-34.2023.4.02.5101

1ª instância - Gabinete do Juizo Vice-Gestor das Turmas Recursais/Rj

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ERIKA FAM BAPTISTA

CPF *30.***.*68-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/07/2024 13:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 21/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 12/07/2024 19:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 12/07/2024 19:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 11/07/2024 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/07/2024 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/07/2024 16:57

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 11/07/2024 15:57

    Decisão interlocutória

  • 11/07/2024 15:51

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 09/07/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 17/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 07/06/2024 10:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 07/06/2024 10:41

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 05/06/2024 20:08

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G01 -> RJRIOGABVICE

  • 05/06/2024 19:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 27/05/2024 22:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 13/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 06/05/2024 12:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 06/05/2024 12:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 03/05/2024 14:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/05/2024 14:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/05/2024 13:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/05/2024 13:11

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 01/05/2024 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 26/04/2024 10:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 21/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

  • 15/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024<br>Data da sessão: <b>02/05/2024 14:00</b>

  • 15/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024<br>Data da sessão: <b>02/05/2024 14:00</b>

  • 15/04/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de maio de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5025356-34.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 8) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ERIKA FAM BAPTISTA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL BRAGA MONERO (OAB RJ190214) AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL : APS ATENDIMENTO DEMANDAS JUDICIAIS RIO DE JANEIRO / CAMPO GRANDE - RJ - CUMPRIMENTO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 12/04/2024 13:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 12/04/2024 13:39

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 8

  • 11/04/2024 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/04/2024 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/04/2024 14:26

    Ato ordinatório praticado

  • 19/03/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 12/03/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 07/03/2024 12:55

    Juntada de Petição

  • 23/02/2024 16:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 18/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46

  • 08/02/2024 19:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/02/2024 19:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/02/2024 19:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício - URGENTE

  • 08/02/2024 18:40

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/02/2024 18:23

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 30/01/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 22/01/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>08/02/2024 14:00</b>

  • 22/01/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5025356-34.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 11) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ERIKA FAM BAPTISTA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL BRAGA MONERO (OAB RJ190214) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de dezembro de 2023.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 22/12/2023 10:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 21/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

  • 19/12/2023 12:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 19/12/2023 12:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 11

  • 11/12/2023 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/12/2023 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/12/2023 17:47

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2023 12:43

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

  • 26/10/2023 12:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 13/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 11/10/2023 12:09

    Juntada de Petição

  • 03/10/2023 20:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/10/2023 20:46

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 02/10/2023 22:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 19/09/2023 11:12

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 21

  • 16/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21 e 22

  • 06/09/2023 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/09/2023 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/09/2023 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/09/2023 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/09/2023 16:30

    Julgado procedente o pedido

  • 18/07/2023 12:48

    Conclusos para julgamento

  • 18/07/2023 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 17/07/2023 20:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 08/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 28/06/2023 12:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/06/2023 12:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/06/2023 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2023 22:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 08/05/2023 12:55

    Juntada de Petição

  • 08/05/2023 12:54

    Juntada de Petição

  • 06/05/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 26/04/2023 15:45

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 26/04/2023 15:45

    Despacho

  • 26/04/2023 15:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/04/2023 14:30

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 04/04/2023 14:20

    Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 04/04/2023 14:14

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2024

Ultima Atualização
15/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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