TRF2 - 5007019-91.2023.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/10/2024 10:28
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04
-
10/10/2024 10:28
Transitado em Julgado - Data: 09/10/2024
-
10/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
17/09/2024 08:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
07/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
25/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
17/08/2024 13:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
17/08/2024 13:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
16/08/2024 19:35
Juntada de Petição
-
16/08/2024 03:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
15/08/2024 10:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2024 10:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2024 10:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2024 17:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
14/08/2024 17:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/08/2024 13:56
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
13/08/2024 13:46
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
24/07/2024 13:15
Juntada de Certidão
-
24/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2024<br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 23:59</b>
-
24/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2024<br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 23:59</b>
-
24/07/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE AGOSTO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 12 DE AGOSTO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5007019-91.2023.4.02.5102/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: C-INNOVATION DO BRASIL SERVICOS DE ROBOTICA SUBMARINA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de julho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
19/07/2024 14:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/07/2024
-
19/07/2024 13:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
19/07/2024 13:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 23:59</b><br>Sequencial: 5
-
17/07/2024 10:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
25/04/2024 14:08
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
25/04/2024 14:07
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 29
-
15/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
09/04/2024 08:58
Juntada de Petição
-
05/04/2024 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/04/2024 15:47
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2024 13:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
02/04/2024 16:05
Juntada de Petição
-
30/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
27/03/2024 04:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
20/03/2024 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
20/03/2024 16:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
20/03/2024 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/03/2024 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/03/2024 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/03/2024 12:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
20/03/2024 12:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/03/2024 21:15
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
13/03/2024 18:44
Sentença confirmada - por unanimidade
-
22/02/2024 16:11
Juntada de Certidão
-
22/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/02/2024<br>Período da sessão: <b>05/03/2024 13:00 a 11/03/2024 23:59</b>
-
22/02/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 05/03/2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 11/03/2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). com encerramento no dia 11 de março de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Apelação Cível Nº 5007019-91.2023.4.02.5102/RJ (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: C-INNOVATION DO BRASIL SERVICOS DE ROBOTICA SUBMARINA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
20/02/2024 13:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/02/2024
-
20/02/2024 13:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
20/02/2024 13:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/03/2024 13:00 a 11/03/2024 23:59</b><br>Sequencial: 19
-
19/02/2024 13:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
28/11/2023 00:06
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
-
28/11/2023 00:05
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
-
27/11/2023 20:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
27/11/2023 20:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
22/11/2023 01:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
22/11/2023 01:50
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2023 16:26
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
-
21/11/2023 16:13
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/11/2023
Ultima Atualização
14/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003608-43.2023.4.02.5101
Luiz Wellington Ramos Milet
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Rodrigo Nunes Mayrinck
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/11/2024 16:10
Processo nº 5003608-43.2023.4.02.5101
Luiz Wellington Ramos Milet
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Ana Gabriela Daher Monteiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/01/2023 16:24
Processo nº 5032356-31.2022.4.02.5001
Marli Rodrigues Sangi
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/03/2024 07:27
Processo nº 5104101-28.2023.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Distribuidora Guedes Rj LTDA
Advogado: Andrea Geraldes Cabral Walter
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/10/2023 12:17
Processo nº 0000605-68.2010.4.02.5119
Darcy Macedo Reis
Os Mesmos
Advogado: Otavio Barbosa Cortes Freitas
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/05/2022 15:17